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Comissão da Câmara aprova projeto que obriga rádio FM em smartphones vendidos no Brasil

Paulo Higa Por
News

Smartphones comercializados no Brasil poderão ser obrigados a ter a função de rádio FM, de acordo com uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 8.438/2017, do deputado Sandro Alex (PSD-PR), foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Pela versão atual do texto, “os aparelhos de telefonia celular que são importados, fabricados ou montados no país deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada”. O recurso deverá ser compatível com o padrão brasileiro, que terá uma faixa estendida em breve (de 76,1 até 107,9 MHz).

Na justificativa, o deputado Sandro Alex defende que aproximadamente 97% dos celulares produzidos no mundo têm receptor de rádio FM, mas apenas 34% possuem o recurso ativado. “Obriga-se, assim, que o consumidor adquira um pacote de dados, de forma onerosa, para o acesso às transmissões via streaming, tecnologia mais suscetível à instabilidade de transmissão”, diz o texto.

O deputado também afirma que a liberação do FM nos celulares é uma “tendência mundial”, citando uma norma do México que tornou obrigatória a ativação do chip de rádio; e uma recomendação da FCC (Comissão Federal de Comunicações, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, que sugeriu às fabricantes de smartphones que permitam a recepção de FM nos aparelhos.

O projeto de lei segue para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e depois para votação no Senado.

Com informações: Gazeta do Povo.

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A votação terminou em 18 a 6 contra pela rejeição; o projeto segue agora para outras duas comissões da Câmara

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Guilherme Silva
Eita!!!! Quem maravilha!!! Nunca fiquei tão animado quanto com essa notícia. Pode me chamar de retrógrado,mas adoro escutar rádio. E sinto muita falta disso. E das entradas de 3,5 (P2).
Eliezer
Toma mais estado que tá pouco...
Tales Cembraneli Dantas
+ Livre Iniciativa e - Regras Governamentais...
Sergio Rainor
E desde quando uma lei idiota criada por um deputado canalha tem a ver com "interesse privado"? Só se for o interesse privado dele.
Sergio Rainor
O próximo passo será obrigar os celulares a virem com TV....
Keaton
Nossa... não ouço falar de Rádio FM desde 1990's...
betones
sei lá... acho que quem escuta rádio, já tem um rádio....
Vin Diesel
só quero ver como vão fazer com a apple....
Fabio Alvez
Tem que rir desses nossos políticos. Tava aqui pensando, a Apple vai lançar uma versão mais que especial só pro Brasil com rádio FM!? Ou outras faricantes que não tem em seus portfólios aparelhos com receptor FM!?
Eduardo Costa
Excelente pensamento! #sqn Então vamos diminuir a concorrência e deixar somente uma ou duas empresas vendendo seus celulares de ponta a preço de ouro... Não se iluda, se vc acha que o iphone é caro e o galaxy Sn é barato ou pelo menos mais acessível, se não houvesse um, o outro poderia encarecer seu produto o quanto quisesse...
Eduardo Costa
Amigo, tente entender, não estou desprezando o valor do rádio como meio de comunicação, nem defendendo spotify, netflix, etc... Não é o MEU ponto de vista, quando as empresas se juntam para tornar o rádio obsoleto, elas não vão adaptar sua produção porque o Brasil acha que precisa ter rádio nos aparelhos, elas simplesmente vão deixar de produzir para este mercado! Entende como isso vai contra todo avanço tecnológico!? Vc acha que a Pioneer iria produzir sons pro Brasil se obrigassem a manter toca-fitas, a Sony iria produzir blurays com entrada de VHS só pq o Brasil acha que é necessário? A Microsoft iria criar uma versão especial do XBox ou a Sony do ps4 com entrada de cartucho pq um deputado acha que é melhor? Não, colega, não iriam, porque mudar a linha de produção é caro pra caraleo e o ROI não seria positivo! Se nós temos a opção de pegar um aparelho com rádio, NÃO precisamos obrigar todos os modelos de uma empresa a ter, pq ela NÃO vai fazer, vc vai fechar as portas do mercado pra ela, entende?
Eduardo Costa
Não cara, o problema não é o valor do chip em si, é o custo de produção. O procedimento não é artesanal, eles trabalham com uma linha de montagem, tudo é muito bem definido e padronizado, os circuitos das placas, o molde do aparelho, o material utilizado, etc. Quando vc pede pra mudar um "mísero chip de rádio", na verdade vc está pedindo que eles criem toda uma linha de produção especial para atender um mercado que nem mesmo é dos maiores, entende? O custo disso é caríssimo e as vezes compensa mais deixar de produzir em um determinado local do que se arriscar a ter prejuízo. Ps: O que existe "desde tal aparelho" não quer dizer que ainda exista hoje, aliás, muito pelo contrário, pode se tornar obsoleto e ser retirado por diversos motivos, custo, espaço, peso, estratégia de mercado, etc... Se fosse assim, hoje os consoles teriam entrada pra cartucho, os blurays teriam entrada de VHS, os dvd players de carro teriam toca-fitas, etc... Ps2: Ótimo, existem opções para quem faz questão do rádio, não queiram obrigar a colocar em todos os aparelhos e arriscar perder uma grande empresa no brasil, então.
iamyourfather - your mom likes
Mandei e-mail para esse deputado e ele não respondeu. Vamos encher a caixa de email dele. Perguntei porque motivo essa lei autoritária está tramitando e porque não extinguem a "Voz do Brasil" ao invés disso.
Richardson Dos Santos Neves
E quem vai obrigar a Apple?
Samuell Henrique
Deputado infeliz. Muitos deputados são donos de emissoras de rádios FM. Quem votou nessa desgraça humana se corrija. Projeto inútil.
Esperto
Podem obrigar agora no mínimo 8 de RAM, 128 de armazenamento, tela Full HD sem bordas, processador Snapdragon 835, preço abaixo dos mil reais e atualização do sistema durante toda vida.... se for para fazer façam direito http://www.museumoftheweird.com/news/wp-content/uploads/2015/03/Smart_Homer.jpg
Toalhinha
Ué mas a mudança seria que as fabricantes não desativariam o chip, como pode ter aumento de custos nisso? Fora que quem compra um aparelho sem rádio esta pagando por um Soc capado mas com toda certeza pelo valor integral do chip.
betacaroteno
É pra ouvir a voz do Brasil??? Brazil, zil, zil!!!!
Lucas A.
iPhone não tem mais rádio desde quando removeram a entrada P2.
Luiz Barbosa
Olá queridos colegas! Só estou passando para comunicar que o Bitcoin caiu mais de 10% em menos de 24 horas,mas não há motivos para pânico.Só estou avisando,pois o pessoal do Tecnoblog só avisa quando o Bitcoin sobe.Qual será o interesse deles de noticiar apenas na alta? ????¿
Doug
Está no seu direito, fera. Foda-se esse deputado de merda !
Geremias Bristot
Acho muito positivo esse projeto de lei, rádio é um meio de difusão muito importante e a tecnologia atual está abafando seu uso. Eu, aliás, sempre achei estranho que os modelos de celulares de ponta são os que geralmente não possuem mais esta função.
Douglas Matos Rozante
O pessoal não tem mesmo serviço, e nós aqui pagando pra esses merdas não fazerem nada que preste..
Julio Sá
Tem sim, ou pelo menos tinha em modelos anteriores por compartilhar componentes com o iPod. Mas por questões de $$$ a função nunca foi habilitada. Ter rádio FM no iPhone poderia atrapalhar as vendas de musicas na iTunes store e tambem do Apple Music. Poderia não, com certeza!
Julio Sá
A Apple vende um serviço chamado "Apple Music" e também vende musicas na iTunes store. Qual o interesse dela em oferecer uma função que vai concorrer com o seu comércio? Não faz sentido mercadologicamente.
Julio Sá
Verdade. Ainda mais no caso do iPhone, que a maioria do povo já traz lá de fora quando viaja. No caso do iPhone X custando 7k por aqui então... aí mesmo que já paga a passagem de ida e volta.
Marcos
Adeus iPhone no Brasil.
Git Gud
Quero ver o que a Apple vai fazer sobre isso.
Git Gud
Encarecer o que ja existe?
Git Gud
E no que a presença de radio fm afeta seu uso do telefone?
mbmelo
Quero ver os senadores chorando sem seus iPhones pagos com nossos impostos, pq iPhone não tem rádio, logo não vai ser vendido, pq a Apple tá hgando pro mercado brasileiro e não vai colocar radio só pq a classe mais corrupta do planeta votou que seria obrigatório. Acho que não passa.
Cássio Amaral
O Estado brasileiro não te dá direito de escolha.
Marcogro®
Foi no Hospital e não tem médico? Liga aí na Hora do Brazil e distraia sua cabeça...
Edu
qualquer coisa a gente da boot e resolve o problema
Jefferson Rodrigues
Não precisamos ser inteligentes ao extremo para saber que estamos à beira de uma 3a guerra mundial.
Gabriel B.R.
O mercado brasileiro de smartphones já é pobre em opções em relação a vários outros mercados menos expressivos, inclusive. Essa regra pioraria ainda mais a situação. Além de ter uma justificativa esdrúxula.
Jefferson Rodrigues
Os políticos federais perdem tempo votando leis que não ajudam em nada o país e muitas vezes só atrapalham, propositalmente, para não votarem leis que beneficiam o nosso Brasil. Esses caras são safados demais!
James Eduardo
Huummm...o que o pomar, ou seja, a Apple acha disso hein? Para um produto que tem a recepção FM integrada mas nao habilitada e que a empresa disse nao querer habilitar.... sei não...
David Diniz
Mas se eu não quero comprar um celular com rádio FM?
Doug
kk o que é esse deputadozinho perto da Apple ?
Luiz Claudio Eudes Corrêa
Praticamente todos os celulares chineses vem com radio FM
Doug
Não, fera. Basta ler os comentários de quem conhece esse indivíduo e você saberá. Siga seu próprio conselho e procure se informar melhor. Hoje você não é obrigado a beber de uma única fonte, as ferramentas estão aí, use-as e ajude aqueles que ainda estão presos aos viciados meios de comunicação. Trabalhei por 10 anos em empresa de comunicação e, rapousas como esse deputado, são figurinhas tarimbadas. Só não sabe quem não quer.
Victor Hugo
Digo o mesmo! Kkkkkkkkkkkkkkkk Até parece que a Apple iria se "ajoelhar" à isso. Haja falta do que fazer em Brasília
Victor Hugo
Pena que a Apple não vai se "ajoelhar" à isso KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Jean Carlos
Desculpa ter lhe chamado de ignorante cara, eu sei que essa globo é um lixo, e o país nem se fale, mas acho que tem fundamento o que esse deputado radialista de m... propôs, só não sei quais os interesses dele e nunca vamos saber.
Doug
Que direito você tem de vir aqui e chamar alguém de ignorante ? A gente só enxerga nos outros o que a gente é. Certamente você é *bem* informado, fera. Vai lá ler o G1. Beijos
Waldecir Faria
Nuss que pilantrão, esse povo do conselho de ética :P https://uploads.disquscdn.com/images/ca322784971a8601f7d130dde2227a33187772877d0e4b426a507790a531dd52.jpg
Jean Carlos
Deixe de ser ignorante doug e procure se informar, o que a matéria faltou informar é o REAL motivo de se ter o rádio ativado nos celulares. Em caso de uma catástrofe global ele será o único meio de comunicação disponível, caso também sofra colapso é muito fácil e barato montar uma rádio fm. PS: Estamos bem perto de uma 3° e possível última guerra Mundial. Veja essa matéria da rede bobo. https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/eua-pedem-que-apple-ative-chips-de-radio-fm-em-iphones.ghtml
BlackDiamond
"aproximadamente 97% dos celulares produzidos no mundo têm receptor de rádio FM, mas apenas 34% possuem o recurso ativado" Essa informação é verdadeira??? iPhone que eu saiba não tem FM receiver, por exemplo
evefavretto
O custo pra implementar é irrisório(celular tem FM desde o tempo dos Nokia de lanterna), mas o maior problema mesmo é que alguns fabricantes não vão ceder e criar modelos apenas pro Brasil se essa lei for promulgada. Mais fácil é a Apple parar de vender iPhone aqui que criar um modelo com FM. E outros fabricantes são capazes de criar versões únicas pro Brasil que aí são capazes de ficar pra trás em updates ou com gambiarras.
David Diniz
México mas parece que não deu muito certo isso.
David Diniz
Você não tem direito de escolha! Nesse país comunista você obrigado a engolir o que você não quer.
CtbaBr©
Mas e como fica o meu direito de poder escolher se quero ou não ter um radio (qualquerM) em meu celular? Essa atual geração de políticos parecem filhotes de ditadores, mimados e inconsequentes, quando querem algo basta redigir uma lei obrigando o povo a isso ou aquilo!
Pablo Ferna
Sabia que tinha $$$ envolvido @wagnerbonfiglio:disqus
Caio Bachi Artico
Muito deles são os donos das emissoras de rádio isso é para interesse próprio
grande_dino_2
Não foi nos EUA que teve um papo desses também, de querem obrigar smartphones a ter suporte para rádio FM, com a Apple envolvida porque não tem mais rádio nos iPhones?
guest visitor
kkkkkkkkkkkkkkkkk nunca usei FM no celular. ótimo obrigarem né ?
Leandro
Eu não ligo para radio. Por mim, tanto faz. Se a pessoa faz questão, é só comprar um aparelho que tenha. Simples! Não precisa de lei. O que essa lei faz é encarecer a produção dos produtos e eu que não ligo para isso, pagarei por causa de uma canetada de um VAGABUNDO.
Leandro
Sabe quem vai pagar mais por essa besteira? Você.
Tom
Brasil sendo Brasil...
xphanton
Não sou a favor da obrigação porém, seria interessante algum incentivo fiscal para celulares com radio FM. Apesar de ter um iPhone 5 e ter que recorrer a aplicativos (e gastar meu pacote de dados), dou muito valor a celulares com esta função justamente por ser um recurso que não depende de dados e está sempre a disposição em quase todo lugar. Nunca fico sem ouvir Band News, Radio T, Mundolivre F.M, Ouroverde, entre outras no meu carro. Essa questão de rádio no celular lembro de uma situação onde um usuário onde trabalho não conseguia ouvir sua rádio favorita no iPhone 6 porque o aplicativo não funcionava e um detalhe, trabalhamos a 1 quadra da rádio que ela queria ouvir kkkkk. Por isso, acho válido esse tipo de incentivo fiscal, desde que não seja obrigação.
Doug
Não tem como. Jornalismo no Brasil é assessoria de imprensa desses mamíferos.
Wagner Bonfiglio
Isso não vai ser aprovado, mas seria um bom motivo para passar :P kkkkk QUEM SABE aprovem algum benefício fiscal para smartphones com rádio, deixando o iPhone com preço ainda mais longe dos concorrentes.... Isso sim é possível e não duvidaria!
MxlBR
Um dos principais pontos que acabam com o país é a tal concessão política para TV's e Rádio. Se os canais não obedecerem a cartilha do governo, podem caçar as concessões. E mais, ainda escolhem quem será o agraciado com a concessão. É a censura prévia do Congresso, aí te pergunto, como a mídia pode ser isenta em um país assim?!
gabriel
Adeus, iPhone.
Doug
Isso já é de praxe no Estado onde moro. Todos os *poderosos* são donos das filiadas da Globo e Record (mesma família) e rádios FM.
David Diniz
O único desastre natural nesse país fica em Brasília e é apoiado por pessoas como você.
MxlBR
É só comprar um celular com sistema AM/FM, agora obrigar todos aparelhos a ter esta tecnologia é tão nonsense quanto sustentar 513 deputados e 81 senadores quando não se tem dinheiro para manter um sistema de saúde decente!
? david
Desastre é ter que pagar para esse pessoal criar esse tipo de lei.
Wagner Bonfiglio
Bingo! Não é evangélica, é a rádio mais famosa de Ponta Grossa (~300mil habitantes, 100km de Curitiba)
Wagner Bonfiglio
Tem sim: resolver interesses próprios! (ver meu comentário)
MxlBR
Isso só comprova que Câmara dos Deputados é um desperdício de dinheiro. Vamos fechar essa bagaça logo e ficamos só com o Senado Federal. -513 mamadores e seus milhares de assessores. Sistema unicameral, igual Finlândia, Dinamarca, Suécia, etc...
Wagner Bonfiglio
Olha meu comentário abaixo q vc já vai entender :)
Doug
Mais um desocupado no congresso com interesses obscuros, onde muitos donos de rádios e afiliadas de TV são políticos.
Wagner Bonfiglio
Sim, como imaginado nos comentários, o Sandro Alex ficou conhecido em Ponta Grossa (cidade a 100km de Curitiba) através da rádio da sua família, a Mundi FM. "Se não for Mundi, o rádio fundi"
Mario Junior ?????????
WhatsApp caiu! Vai começar a novela do Telegram novamente, @paulohiga. ?
Ricardo - Vaz Lobo
Acho sacanagem o smart sem rádio fm, mas o mercado tá aí e compra quem quer, mas sacanagem ainda maior é pagar um deputado pra fazer uma lei dessa que fede a lobby.
Gustavo
Realmente os senhores deputados não tem problemas maiores no país para resolver ao invés de ficar se intrometendo na iniciativa privada... Esse país é uma piada!!!
Luís Henrique Brock
Baita iniciativa. Apesar de todas as novas maneiras de escutar música e informações no celular, as rádios ainda são muito populares. Sem contar que em situações de desastre natural, o rádio FM pode ser um verdadeiro aliado no compartilhamento de informações e notícias.
David Diniz
Ou seja, vou ter que recorrer a importação da china ou qualquer outro país se eu quiser um celular sem rádio FM.
Pablo Ferna
deputado ai deve ter família com rádio evangélica hein ?? $$$$$$$$$$