CNH vai mudar para cartão com chip a partir de 2018

há 6 anos e 4 meses • Atualizado há 6 dias

Em vez do tradicional papel, um cartão com chip para diminuir as fraudes e agilizar a fiscalização. De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a ser publicada ainda nesta semana, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será assim. A mudança deverá ser implementada até 1º de janeiro de 2019.

A CNH (em papel) passou por algumas mudanças nos últimos meses justamente para reforçar a segurança. Um dos atributos é um QR Code que, quando lido com um aplicativo específico, dá acesso rápido às informações do condutor. A CNH em cartão manterá o QR Code no verso, mas também registrará os dados do motorista no chip.

De acordo com Alexandre Baldy, Ministro das Cidades, o novo formato trará ainda mais segurança e aumentará a durabilidade do documento. A expectativa é a de que o cartão também possa ser usado para outros fins, como pagamento de pedágio, pagamento de transporte público, validação do documento em outros países e identificação biométrica em bancos, órgãos públicos e afins (as digitais ficarão armazenadas no chip).

Para facilitar a integração com diferentes serviços, a nova CNH deverá ser baseada em tecnologias com protocolos abertos, de forma a permitir que o uso do cartão não dependa exclusivamente de softwares ou equipamentos muito específicos.

O processo de mudança em cada Detran será gradativo, começará já no início de 2018 e terá prazo de um ano para ser finalizado. O Contran avisa, porém, que o cidadão não precisa correr para fazer a troca: a CNH em papel será aceita até a sua data de vencimento. A versão em cartão será emitida na renovação e nas emissões da primeira ou segunda via do documento.

A CNH eletrônica (CNH-e), que deverá estar disponível em todo o Brasil até fevereiro de 2018, também continuará valendo. Com ela, vale relembrar, o cidadão poderá mostrar a CNH às autoridades a partir do smartphone.

Não ficou claro, no entanto, se o novo formato aumentará os custos de emissão do documento, tampouco se haverá alteração nos prazos de emissão.