O crescimento das criptomoedas chamou a atenção do governo, fazendo o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários se pronunciarem. Agora, é a vez do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocar o assunto em pauta: a proposta é regulamentar o financiamento coletivo online e proibir o pagamento com bitcoin, ether e outras moedas digitais.

De acordo com a BBC, os ministros do TSE devem votar na segunda-feira (18) um texto que regulamenta a arrecadação e os gastos das campanhas eleitorais em 2018. Pelas regras, fica proibida a utilização de criptomoedas para receber doações ou pagar fornecedores.

Desde 2016, está proibido o financiamento eleitoral por empresas: apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais, até o limite de 10% do rendimento bruto no ano anterior. O problema das criptomoedas é que não há como descobrir facilmente a origem dos recursos, abrindo brecha para que a lei seja descumprida.

E como isso será fiscalizado? Essa é uma boa pergunta: se toda a negociação for realizada em bitcoins, por exemplo, será difícil descobrir a movimentação. Mas, se o dinheiro for convertido para real em algum momento, há como cruzar as informações. Em 2016, com a ajuda dos dados da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, o TSE colocou em suspeita um terço dos R$ 3 bilhões arrecadados nas eleições municipais.

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Arthur Soares
Com um rastreador irrastreável
Gaba
O que voce falou agora é que a lavagem de dinheiro simplesmente iria para a mao de outro, e PIOR iria ser praticamente impossível de rastrear. Prefiro que a lavagem fique com o banco, mas que pelo menos tenhamos um jeito de rastrear, do que deixar os politicos lavarem dinheiro com crypto-coins e nao termos como rastrear...
Veritas
Fora toda a grana escondida em apartamentos. Ou alguém aqui acha que aquele caso do Geddel Vieira Lima com os 51 milhões escondidos em um apartamento é único? ;)
Veritas
vocé concorda em tentar impedir o progresso do que se adaptar a ele?
Impedir o progresso? De que? Das maneiras que os políticos utilizam para financiamentos ilegais de campanhas? Se for isto, então beleza!
Veritas
Se com moeda real já fazem um monte de falcatruas, imagina com uma moeda virtual que dá menos chance de ser rastreado.
MxlBR
Entendi o que você falou agora. Mas ainda discordo, pois, veja bem, ao que me parece, isso é preocupação dos bancos em perderem o monopólio na lavagem de dinheiro. E direto a FEBRABAN paga/promove encontros nacionais de juízes em resorts de luxo.
Tiago Celestino
Mas eles ja escondem, e mesmo assim o TSE nunca acha. Ñ se iluda com essa argumentação desse tribunal (em minusculo mesmo) que tem um presidente totalmente sem noção por mais que tenha estudado por anos.
Gaba
Você está entendendo errado. Eu sou a favor de proibir o uso para doações em campanhas eleitorais. Motivo, já está explicado no post. De resto, não quero impedir o progresso. Que bitcoin/ether/whatever seja usado em qualquer outro âmbito. Agora, dar mais uma possibilidade para essa cambada de ladrões esconder as falcatruas, to de boa.
MxlBR
Cara, veja bem, pelo que entendi, vocé concorda em tentar impedir o progresso do que se adaptar a ele? Este não é o melhor caminho.
Gaba
Mano, você realmente leu a matéria? Eu não manjo muito de cripto moedas, mas aparentemente você também não... Se hoje já leva um tempo ridículo pra realmente comprovar que uma doação é ilegal porque usaram laranjas e etc, imagina com bitcoin?
G. Croft
Muito justo, afinal, criptomoedas é de difícil rastreamento e quando envolve política, todo cuidado é pouco, uma vez que podem ser feitas doações ilegais, vindo de lobby, narcotráfico e corrupção.
Mago Erudito®
Eles já tem grana suficiente dos roubos dos últimos anos para bancar a campanha e ainda tem um fundo partidário para roubar mais um pouco. Pessoal, façam um favor: Não reelejam NENHUM político só assim teremos uma chance desse país melhorar.
Trovalds
Como é que vão rastrear algo que não pode ser rastreado?
MxlBR
Só existe o esperto quando ele encontra o ignorante. A ignorância no Brasil é um investimento.
Gertrudes, a Lhama
Uma das grandes fontes de inovação no mundo é o forte desejo de passar os outros pra trás.
Exibir mais comentários