A FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel, decidiu reverter as regras que protegiam a neutralidade de rede nos EUA. As operadoras no Brasil acompanharam de perto essa movimentação, e querem uma flexibilização por aqui também.

No entanto, seria bem difícil acabar com a neutralidade de rede no país. Demi Getschko, presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), diz em editorial no Estadão que “esse tema está muito mais consolidado no Brasil que os Estados Unidos”.

A neutralidade de rede está protegida pelo Marco Civil, espécie de constituição para a internet brasileira. Isso significa que, por lei, as operadoras não podem barrar determinados serviços — como torrents ou streaming de vídeo — e nem dar tratamento especial para seus próprios serviços.

Isso impede cenários perigosos: uma operadora não pode barrar serviços VoIP para forçar você a fazer ligações via celular, por exemplo; e não pode reduzir a velocidade da Netflix para promover seus próprios serviços de streaming. “No Brasil, portanto, neutralidade não pode ser alterada por um regulamento, dado que consta em lei”, escreve Getschko.

Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil, diz ao G1 que as operadoras querem flexibilizar a neutralidade de rede para a internet das coisas e o 5G — essa tecnologia será usada para aplicações críticas, como monitorar o trânsito e realizar cirurgias.

No entanto, o Marco Civil já abre exceção para a neutralidade de rede em dois casos: comunicações feitas por serviços prioritários, como saúde e segurança; e avisos de situações de risco.

Foto por Marcos Oliveira/Agência Senado/Flickr

Demi Getschko

Além disso, Getschko explica ao G1 que as operadoras podem fazer controle de tráfego sem violar a lei. “Gerenciar tráfego, do ponto de vista da engenharia em si, é óbvio que é permitido. Se uma ponte cai em uma cidade, você tem que fazer um desvio. O que não pode é você fazer um desvio dizendo que os carros vermelhos vão por essa rua e os verdes pela outra”, diz ele.

A neutralidade de rede impede uma balcanização da internet. “Dizer que vou te dar uma internet que dá correio eletrônico mas não rede social, ou que dá rede social mas não vídeo, é uma tentativa de colocar a internet em caixinhas, o que, de alguma forma, destrói a própria ideia da internet”, diz Getschko.

Vale lembrar que a decisão da FCC ainda não é de todo permanente. Ela poderá ser questionada pelo Congresso americano, e também via processos judiciais.

Com informações: Estadão, G1.

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Keaton
E se eles fizerem a mesma manobra que fizeram lá? Mudar a internet de serviço de comunicação para negócio ou coisa do genero? :I
Atos dos Opostos

I hope it does not happen in Brazil what happened in the USA. If the right wing wins the next elections, they will change the law and the "Marco Civil" for the benefit of the operators.

Atos Dosopostos
I hope it does not happen in Brazil what happened in the USA. If the right wing wins the next elections, they will change the law and the "Marco Civil" for the benefit of the operators.
Griffith
Buguei.
Trovalds
Ficou subentendido no meu comentário mas sim, a culpa maior é a do consumidor que não reclama e não exige. Queria ver se a cada problema que as teles tivessem 1% dos consumidores reclamassem na ANATEL. Hoje em dia esse número é nem 1/100 disso.
Doug
A confirmar
Jefferson Rodrigues
Culpar só o Estado pela questão do péssimo serviço de telecomunicações é um grande erro. Os usuários também são culpados por isso. A maioria esmagadora só sabe reclamar no lugar errado e isso não ajuda em nada. Eu mesmo já reclamei, no lugar certo, e deu certo. Demorou uns três meses, mas surtiu efeito. Então, se o seu serviço de telefonia está ruim, vá atrás dos seus direitos e faça eles funcionarem.
Diego Oliveira
Ou seja, estamos amarrando cachorro com linguiça.
Lesphirou
O Marco Civil deveria ser considerado uma clausula pétrea.
Molinex
Não sei o porque disso exatamente, devo deduzir, que talvez pras operadoras seja dificil levar infra estrutura pra alguns lugares, e talvez as pessoas que vivam nesses lugares não deem tanta importância pra internet assim... Pelo menos eu, se morasse no interior, gastaria meu tempo com outras coisas... Agora pra gente, que já se acostumou, e somos dependentes da internet a queda da neutralidade vai ter um impacto pesado.
Paulo Pilotti Duarte
Sim, claro. Nessas condições os americanos com dinheiro vão gastar muito e ter tudo, os de classe média vão assinar os serviços que eles usam e mais um ou outro esporádico e os pobres vão ter o pacote básico de email + redes sociais. O interior dos EUA e do Brasil e tão desprovido ou mais de opções.
Alexandre Roberto

Se for votada "isolada" e nao fem um pacotao unico com outras mil emendas as vesperas do carnaval ou da copa do mundo, seu raciocionio se torna correto.

Alexandre Marchetti
Se for votada "isolada" e nao fem um pacotao unico com outras mil emendas as vesperas do carnaval ou da copa do mundo, seu raciocionio se torna correto.
Alexandre Roberto

Quanto as capitais vc tem razao......moro em SP e MT e nas capitais o oferecido e de qualidade e a um bom preco (mas leve-se em consideração que em alguns bairros periféricos nao entram nessa conta)
Ja nos interiores...a coisa complica e muita.
Estou de ferias no Oeste paulista....e a internet e muito inferior (em estabilidade, velocidade, possibilidade de escolha e preço) à capital do MT
Ja no interior do MT.....internet e quase lenda. Para uma instituicao que geri, tivemos uma unica opcao...internet por satelitede 2mb a mais de 2mil din dins/mes

QUanto ao americano medio....aumentar 10% em um servico que nao chega a 3% do orcamento de uma familia e uma coisa muuuuito diferente de um aumento em qualquer percentual em um serviço que custa em média 12% de um salario minimo e ainda e uma porcaria

Molinex
Perai, fiquei confuso agora... Vocês estão falando do Acre dos EUA? Cara, o que eu estou falando, é de gente como a gente que já tem acesso a serviços e infra estrutura (por pior que eles sejam), e seremos prejudicados... Quando falei americano, estou falando de um individuo que tenha acesso a tudo isso já. Por exemplo, alguem que viva em NY, e esse alguem tera condições de assinar muitos serviços, cada um com um proposito... Talvez a queda da neutralidade pra ele não tenha tanto impacto, como tera pra gente aqui, de, por exemplo SP, que temos acesso aos serviços, e a infra estrutura (apesar de meia boca), mas não teremos condições de assinar varios serviços... É disso que eu to falando desde o começo, e achei que estava claro. Afinal quem não tem acesso a esses recursos não tera mesmo. Se não traz lucro pra empresa, não tem por que a empresa investir...
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