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Neutralidade de rede não está em risco no Brasil, diz presidente do NIC.br

Felipe Ventura Por

A FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel, decidiu reverter as regras que protegiam a neutralidade de rede nos EUA. As operadoras no Brasil acompanharam de perto essa movimentação, e querem uma flexibilização por aqui também.

No entanto, seria bem difícil acabar com a neutralidade de rede no país. Demi Getschko, presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), diz em editorial no Estadão que "esse tema está muito mais consolidado no Brasil que os Estados Unidos".

A neutralidade de rede está protegida pelo Marco Civil, espécie de constituição para a internet brasileira. Isso significa que, por lei, as operadoras não podem barrar determinados serviços — como torrents ou streaming de vídeo — e nem dar tratamento especial para seus próprios serviços.

Isso impede cenários perigosos: uma operadora não pode barrar serviços VoIP para forçar você a fazer ligações via celular, por exemplo; e não pode reduzir a velocidade da Netflix para promover seus próprios serviços de streaming. "No Brasil, portanto, neutralidade não pode ser alterada por um regulamento, dado que consta em lei", escreve Getschko.

Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil, diz ao G1 que as operadoras querem flexibilizar a neutralidade de rede para a internet das coisas e o 5G — essa tecnologia será usada para aplicações críticas, como monitorar o trânsito e realizar cirurgias.

No entanto, o Marco Civil já abre exceção para a neutralidade de rede em dois casos: comunicações feitas por serviços prioritários, como saúde e segurança; e avisos de situações de risco.

Foto por Marcos Oliveira/Agência Senado/Flickr

Demi Getschko

Além disso, Getschko explica ao G1 que as operadoras podem fazer controle de tráfego sem violar a lei. "Gerenciar tráfego, do ponto de vista da engenharia em si, é óbvio que é permitido. Se uma ponte cai em uma cidade, você tem que fazer um desvio. O que não pode é você fazer um desvio dizendo que os carros vermelhos vão por essa rua e os verdes pela outra", diz ele.

A neutralidade de rede impede uma balcanização da internet. "Dizer que vou te dar uma internet que dá correio eletrônico mas não rede social, ou que dá rede social mas não vídeo, é uma tentativa de colocar a internet em caixinhas, o que, de alguma forma, destrói a própria ideia da internet", diz Getschko.

Vale lembrar que a decisão da FCC ainda não é de todo permanente. Ela poderá ser questionada pelo Congresso americano, e também via processos judiciais.

Com informações: Estadão, G1.

Comentários

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Keaton
E se eles fizerem a mesma manobra que fizeram lá?

Mudar a internet de serviço de comunicação para negócio ou coisa do genero? :I
Atos dos Opostos
I hope it does not happen in Brazil what happened in the USA. If the right wing wins the next elections, they will change the law and the "Marco Civil" for the benefit of the operators.
Atos Dosopostos
I hope it does not happen in Brazil what happened in the USA. If the right wing wins the next elections, they will change the law and the "Marco Civil" for the benefit of the operators.
Griffith
Buguei.
Trovalds
Ficou subentendido no meu comentário mas sim, a culpa maior é a do consumidor que não reclama e não exige. Queria ver se a cada problema que as teles tivessem 1% dos consumidores reclamassem na ANATEL. Hoje em dia esse número é nem 1/100 disso.
Doug
A confirmar
Jefferson Rodrigues
Culpar só o Estado pela questão do péssimo serviço de telecomunicações é um grande erro. Os usuários também são culpados por isso. A maioria esmagadora só sabe reclamar no lugar errado e isso não ajuda em nada. Eu mesmo já reclamei, no lugar certo, e deu certo. Demorou uns três meses, mas surtiu efeito. Então, se o seu serviço de telefonia está ruim, vá atrás dos seus direitos e faça eles funcionarem.
Diego Oliveira
Ou seja, estamos amarrando cachorro com linguiça.
Lesphirou
O Marco Civil deveria ser considerado uma clausula pétrea.
Molinex
Não sei o porque disso exatamente, devo deduzir, que talvez pras operadoras seja dificil levar infra estrutura pra alguns lugares, e talvez as pessoas que vivam nesses lugares não deem tanta importância pra internet assim...
Pelo menos eu, se morasse no interior, gastaria meu tempo com outras coisas...

Agora pra gente, que já se acostumou, e somos dependentes da internet a queda da neutralidade vai ter um impacto pesado.
Paulo Pilotti Duarte
Sim, claro.

Nessas condições os americanos com dinheiro vão gastar muito e ter tudo, os de classe média vão assinar os serviços que eles usam e mais um ou outro esporádico e os pobres vão ter o pacote básico de email + redes sociais.

O interior dos EUA e do Brasil e tão desprovido ou mais de opções.
Alexandre Roberto
Se for votada "isolada" e nao fem um pacotao unico com outras mil emendas as vesperas do carnaval ou da copa do mundo, seu raciocionio se torna correto.
Alexandre Marchetti
Se for votada "isolada" e nao fem um pacotao unico com outras mil emendas as vesperas do carnaval ou da copa do mundo, seu raciocionio se torna correto.
Alexandre Roberto
Quanto as capitais vc tem razao......moro em SP e MT e nas capitais o oferecido e de qualidade e a um bom preco (mas leve-se em consideração que em alguns bairros periféricos nao entram nessa conta)Ja nos interiores...a coisa complica e muita.Estou de ferias no Oeste paulista....e a internet e muito inferior (em estabilidade, velocidade, possibilidade de escolha e preço) à capital do MTJa no interior do MT.....internet e quase lenda. Para uma instituicao que geri, tivemos uma unica opcao...internet por satelitede 2mb a mais de 2mil din dins/mesQUanto ao americano medio....aumentar 10% em um servico que nao chega a 3% do orcamento de uma familia e uma coisa muuuuito diferente de um aumento em qualquer percentual em um serviço que custa em média 12% de um salario minimo e ainda e uma porcaria
Molinex
Perai, fiquei confuso agora... Vocês estão falando do Acre dos EUA?

Cara, o que eu estou falando, é de gente como a gente que já tem acesso a serviços e infra estrutura (por pior que eles sejam), e seremos prejudicados...

Quando falei americano, estou falando de um individuo que tenha acesso a tudo isso já. Por exemplo, alguem que viva em NY, e esse alguem tera condições de assinar muitos serviços, cada um com um proposito...

Talvez a queda da neutralidade pra ele não tenha tanto impacto, como tera pra gente aqui, de, por exemplo SP, que temos acesso aos serviços, e a infra estrutura (apesar de meia boca), mas não teremos condições de assinar varios serviços...

É disso que eu to falando desde o começo, e achei que estava claro. Afinal quem não tem acesso a esses recursos não tera mesmo. Se não traz lucro pra empresa, não tem por que a empresa investir...
Alexandre Marchetti
Quanto as capitais vc tem razao......moro em SP e MT e nas capitais o oferecido e de qualidade e a um bom preco (mas leve-se em consideração que em alguns bairros periféricos nao entram nessa conta)
Ja nos interiores...a coisa complica e muita.
Estou de ferias no Oeste paulista....e a internet e muito inferior (em estabilidade, velocidade, possibilidade de escolha e preço) à capital do MT
Ja no interior do MT.....internet e quase lenda. Para uma instituicao que geri, tivemos uma unica opcao...internet por satelitede 2mb a mais de 2mil din dins/mes

QUanto ao americano medio....aumentar 10% em um servico que nao chega a 3% do orcamento de uma familia e uma coisa muuuuito diferente de um aumento em qualquer percentual em um serviço que custa em média 12% de um salario minimo e ainda e uma porcaria
Lucas Santos
A internet continuará neutra. Só que alguns sites são mais neutros que os outros...
Paulo Pilotti Duarte
Você acha que os locais sem infraestrutura vão, magicamente, ser grandes filés comerciais a ponto das operadoras se preocuparem em is atrás desses clientes?

É mais fácil esses 35% ficarem presos num plano merda, numa velocidade bosta e sem acesso a serviços baratos.
Paulo Pilotti Duarte
No meio do ano eles bateram bastante no Temer.
Molinex
Agora, por conta da neutralidade da rede...
Quando acabar a neutralidade, e cada operadora resolver disponibilizar alguns serviços e outros não, ou outros com qualidade inferior, ou limitado, será natural, que eles contratem varios serviços, um pra cada necessidade. E eles tem condição pra isso...

E nos outros, como ficamos?
Gesonel o Mestre dos Disfarces
ou: "sem leis trabalhistas você pode negociar com seu patrão" ou "com a cobrança de bagagens, as passagens vão ficar mais baratas"
Gesonel o Mestre dos Disfarces
mais de 35% dos americanos só tem UM (ou sequer) provedor disponível.
Gesonel o Mestre dos Disfarces
FCC não atrelada ao estado? ÉOQ?
Gesonel o Mestre dos Disfarces
que globo é essa que você está assistindo?
Suely Almeida
Melhor comentário de todos os tempos
Renan
"Não há risco de tal coisa ruim acontecer no Brasil" passa tanta confiança quanto a infame "não é pirâmide"
Arthur Soares
Enquanto isso num futuro próximo...

Marco civil da internet é revogado - 03/01/2018
Junior Sousa
Sarcasmo bonito, sarcasmo formoso, sarcasmo bem feito - Madruga, Seu
Paulo Pilotti Duarte
O vô Demi tá sendo muito otimista. Qualquer canetada "flexibiliza" a neutralidade da rede por aqui. Ainda mais que temos bastante gente que acha que, tanto a franquia quanto a quebra da neutralidade, iria resultar em planos mais baratos para a maioria dos usuários.
Paulo Pilotti Duarte
A Globo apita quase nada hoje em dia. Ela bate diariamente no Temer e ele está lá, firme e forte.
ʞǝʌǝɥs
é logico que a neutralidade da rede não está garantida no Brasilesse congresso que os manifestantes das "jornadas de junho" de 2013 elegeram (contra tudo isso que está aí) basicamente já revogou a CLT, pra revogarem as leis que garantem a neutralidade da rede é coisa simples...isso vai acontecer ? depende, é só observar a posição da Globo...21/dez/2018Temer se encontrou com cúpula da Globo para discutir delação e reformahttp://www1.folha.uol.com.b...
Jose X.
é logico que a neutralidade da rede não está garantida no Brasil

esse congresso que os manifestantes das "jornadas de junho" de 2013 elegeram (contra tudo isso que está aí) basicamente já revogou a CLT, pra revogarem as leis que garantem a neutralidade da rede é coisa simples...isso vai acontecer ? depende, é só observar a posição da Globo...
Paulo Pilotti Duarte
A internet dos EUA não é muito melhor do que aqui. Os monopólios, a falta de cobertura e os problemas técnicos são semelhantes aos que temos aqui. Muitas regiões do interior não tem uma boa cobertura, sendo que na maioria dos casos apenas uma operadora tem rede em cidades menores.

A internet do Brasil, nas capitais, é muito boa e relativamente barata (acho que o que é absurdamente mais barato nos EUA é apenas o FTTH).

Então, é um salto lógico e um wishuful thinking muito grande dizer que eles não vão sair no prejuízo.

Assim como correlacionar Lula, ANATEL e Estado num mesmo paragrafo que não faz muito sentido, exceto a parte das operadores arrumarem dinheiro pra comprar o legislativo, isso é bastante claro que deve/poder ocorrer.
Lex M
Ordem e Progresso. /s
Lex M
Acho que todo mundo vai entender, nem precisa se desculpar. Duas palavras que se encaixariam bem aí seriam "padrão" ou "modelo".
VaGNaroK Alkimist
Seu sarcasmo chega ser miticamente hilário, gostei.
Gertrudes, a Lhama Morta
Isso aí Brasil! Mostra para os americanos como é um país sério de verdade! /s
Gertrudes, a Lhama
Isso aí Brasil! Mostra para os americanos como é um país sério de verdade! /s
Trovalds
O que o povo não entendeu AINDA: nos EUA o consumidor é informado e exige seus direitos. Se começarem a praticar Traffic Shaping (liberar banda pra conteúdos próprios em detrimento de conteúdo de terceiros ou diminuir a banda pra streaming, por exemplo) a empresa vai ter encrenca na certa. A medida a curto e médio prazo vai fazer com que provedores e criadores de conteúdo façam acordos comerciais pra evitar a migração dos consumidores de um serviço pra outro.

Em suma: por lá a neutralidade só vai mudar como as empresas vão se posicionar em relação aos conteúdos que trafegam. Mas uma coisa é certa: o consumidor NÃO vai sair no prejuízo.

Agora, no BR: aqui o Estado é quem dita as regras. E quem acompanha um pouco dos noticiários sabe que as teles investiram pesado na campanha de Lula em troca de uma ANATEL menos rígida em questão de exigências. Aqui um adendo: a FCC lá é uma agência independente, não é atrelada ao Estado. Aqui a ANATEL é uma agência Estatal. Tanto que a qualidade dos nossos serviços fixos e móveis beira o ridículo de ruim. Como estamos próximos a um ano de eleições, o lobby das teles está com o bloco na rua pra seguir o caminho do FCC e acabar com a neutralidade. Dinheiro pra isso as teles tem (ou arrumam). Então não é difícil eles financiarem legisladores e presidente alinhados com a mudança ou a extinção do Marco Civil da internet. E como aqui na banânia consumidor não apita nada e não sabe votar, as chances disso acontecer (o Marco Civil ser extinto na pior das hipóteses) são grandes. Vivemos em uma realidade totalmente diferente da deles e adivinha: o que pra eles vai ser apenas uma "mudança de paradigma" que não vai afetar o consumidor no final aqui vai ser uma bela de uma mandioca enfiada no... (vocês sabem onde).

Infelizmente a melhor saída pro Brasil tem sido a do aeroporto internacional mesmo. Porque melhorar, esquece.
꧁꧂ Bad Vibes ꧁꧂
Verdade! Sem a nossa avançada lei da neutralidade de rede, como um juiz da comarca de Lagarto iria barrar, e diversas vezes, um serviço de comunicação?Esses americanos são muito atrasados
Bad Vibes
Verdade! Sem a nossa avançada lei da neutralidade de rede, como um juiz da comarca de Lagarto iria barrar, e diversas vezes, um serviço de comunicação?

Esses americanos são muito atrasados
Paulo
Ia comentar exatamente isso. Acho que o tiozão aí não entende dos paranauê dos políticos.
palatoqueimado
“No Brasil, portanto, neutralidade não pode ser alterada por um regulamento, dado que consta em lei”

Ufa! Estamos protegidos graças ao sistema legislativo!
Nossos deputados NUNCA deixariam passar uma lei revogando o Marco Civil da internet.
Afinal, TODOS ELES TRABALHAM PELO MELHOR DA POPULAÇÃO.

SÃO ANOS DE CONFIANÇA NAS PESSOAS MAIS HONESTAS DO BRASIL.
PODEMOS FICAR TRANQUILOS, NADA DE RUIM PODE ACONTECER.
Fábio Gonçalves
Como se o fato de termos uma "Constituição" no país fosse sinal de garantia de alguma coisa!
Ricardo - Vaz Lobo
No vovozinho eu acredito. Já no outro, que passou a vida na área de telecomunicações (Telerj, Telebrás, Embratel) não ponho minha mão nem na água morna.
Matheus Alexandre
Bom, esperemos que assim o seja!


...
Alisson Santos
Diferente dos Estados Unidos, a neutralidade da rede no Brasil é lei, para revertê-la seria necessário uma nova aprovação do Congresso e uma nova sanção do presidente. Qual político atentaria contra uma lei recém aprovada só para defender o cartel das telecomunicações? Quem aceitaria o custo político disto?
Alisson Silva
Diferente dos Estados Unidos, a neutralidade da rede no Brasil é lei, para revertê-la seria necessário uma nova aprovação do Congresso e uma nova sanção do presidente. Qual político atentaria contra uma lei recém aprovada só para defender o cartel das telecomunicações? Quem aceitaria o custo político disto?
Molinex
Belas palavras. Veremos na pratica...
Eu não confio no que diz o mestre dos magos. Vai que no final ele é o vingador...

Sério agora, espero que alguem barre isso nos EUA, caso contrario, mas tempo ou menos tempo chega aqui essa palhaçada...
E o americano pode contratar varios planos de internet um pra suprir cada necessidade. O br vai ter um plano bosta, com uma internet (que já é) ruim, e capada...
ntbxp
Não está em perigo? ERRADO!! Agora que EUA fez essa bagaça, tem que ficar de olho no que eles vão aprontar pois EUA é o standard(o normal, como deve ser) dessa p*rra toda. E desculpe o inglês no texto em portugues, me fugiu a palavra e tenho que escrever rápido.
CtbaBr©
Eu discordo, acho que até o Brasil esta em risco no Brasil.
E o risco aumenta quando eles dizem que não ha risco!
Lucas Carvalho
Se o Darwin tá dizendo...