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Regras mais rígidas para motoristas de aplicativos em São Paulo passam a valer na próxima semana

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03/01/2018 às 15h57
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Trabalhar como motorista do Uber, Cabify e afins vai ficar um pouco mais difícil na cidade de São Paulo. A Resolução 16 do Comitê Municipal de Uso do Viário (PDF), que estabelece realização de treinamento e várias obrigações para os condutores de aplicativos, passará a valer na próxima segunda-feira (8). O problema é que muitos motoristas ainda não estão preparados.

De acordo com a prefeitura, as regras valem para todos os serviços de aplicativos que operam com tarifas diferenciadas em relação aos táxis. O objetivo da regulamentação, de acordo com Sérgio Avelleda, Secretário de Transportes e Mobilidade, é aumentar a segurança dos usuários.

App - carro

Uma das regras é a realização de um curso de 16 horas que aborda tópicos como primeiros socorros, direção defensiva, geolocalização e segurança do usuário. Sem o curso, o motorista não poderá o obter o Conduapp (Cadastro Municipal de Condutores), documento obrigatório para a atividade.

Outras regras para a obtenção do Conduapp incluem apresentação de Carteira Nacional de Habilitação com autorização para atividade remunerada, atestado de antecedentes criminais e comprovante de residência.

Também há regras referentes aos veículos. Somente poderão transportar passageiros aqueles que obtiverem o CSVAPP (Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo). O documento só é liberado para carros com idade máxima de cinco anos, com licenciamento e DVPAT em dia, e contratação de seguro contra acidentes para os passageiros.

O motorista ainda tem que fornecer comprovante de inspeção veicular (que pode ser feita pela empresa responsável pelo aplicativo) e, caso não seja dono do carro, uma declaração do proprietário que autoriza a utilização do veículo na atividade de transporte remunerado. O CSVAPP só é liberado para carros com placa da capital.

Há ainda regras de comportamento. O condutor deve se comprometer a usar crachá com foto e vestimentas condizentes com o Código de Trânsito Brasileiro (chinelos, por exemplo, são proibidos). Em complemento a isso, está proibido vestir camiseta regata ou esportiva, calça de moletom e jaquetas de times, por exemplo.

Quanto ao veículo, é necessário colar nele um adesivo que identifique a empresa do aplicativo, além de mantê-lo limpo. A última regra vale para o exterior, interior e equipamentos do carro, como filtros do sistema de ar condicionado e cintos de segurança.

Foto por Fernando Oda/Núcleo Editorial/Flickr

Apesar de as regras terem sido aprovadas em julho de 2017, a Associação de Motoristas de Aplicativos defende um prazo maior de implementação. Para Eduardo de Lima Souza, presidente da entidade, um prazo superior aos seis meses estabelecidos é necessário porque ainda não há infraestrutura suficiente para os cursos.

Também não faltam críticas. Há motoristas que reclamam, por exemplo, da obrigatoriedade de licenciamento na capital, pois muitos deles trabalham na cidade, mas residem em municípios como Diadema, Osasco e Guarulhos. Outra regra bastante criticada é o limite de idade de cinco anos para os veículos, pois essa condição não existe para os táxis.

Tudo indica que, apesar das reclamações, a prefeitura não irá mudar a resolução ou adiar a data de início dela. Em entrevista à Globo, Avelleda informou que a regra das placas existe para evitar que um veículo obtenha recursos financeiros em São Paulo, mas recolha tributos no município de origem. Já a regra sobre a idade dos veículos se deve ao fato de que, ao contrário dos táxis, os carros de aplicativos não passam por vistoria anual.

Avelleda também informou que a prefeitura promoverá ações educativas nas duas primeiras semanas, portanto, não deve haver punições durante esse período.

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  • betacaroteno

    Quanto ao adesivo no carro, então acabou essa de um motorista fazer corridas por todos os apps? Ou vai adesivar com o logo de todas as empresas?

    • Maria Santa

      Já vi carros com adesivos de várias empresas.

    • Carlos Taylor

      Daqui a um tempo tem motorista aí disputando pra ver quem mais tem adesivos..

  • Isso significa, que agora virou “tudo táxi” certo?

  • Matheus

    Vai ficar pior que “taxi”, pra que o estado tem que se meter em algo que está dando certo?
    Isso só vai tornar o serviço mais caro.

  • Vanderlei Gomes Fotografia

    Maldito seja Sérgio Avelleda ,onde poem a mão destrói.

  • Ah se o Estado passasse por uma inspeção dessas e fosse punido com o mesmo rigor. Não sobraria um.

  • Ricardo – Vaz Lobo

    Na penumbra do lupanar, burrocratas e taxistas festejam, movidos à muita cachaça e torresminho esverdeado.

  • Mickey Sigrist

    “Quanto ao veículo, é necessário colar nele um adesivo que identifique a empresa do aplicativo…”

    Vai facilitar pros taxistas sentarem a porrada no motorista do veículo.

  • Mickey Sigrist

    O código brasileiro de trânsito diz que é proibido dirigir utilizando camiseta de time de futebol? Pelo menos no meu entendimento é isso que o texto está dizendo.

    • Emerson Alecrim

      Não, o código proíbe o uso de chinelos, por exemplo (pois podem enroscar nos pedais). Alterei o texto para deixar isso mais claro.

      • Mickey Sigrist

        Obrigado pelo esclarecimento, Emerson!

  • David Diniz

    Como é um decreto isso cai rapidinho…

    • Jose X.

      não duvido que seja apenas chantagem mesmo

  • Junior

    O objetivo da regulamentação, de acordo com Sérgio Avelleda, Secretário
    de Transportes e Mobilidade, é aumentar a segurança dos usuários.

    Parei de ler aqui.

    • Hades666

      Essa é a parte da piada?! Lembrando do dono de empresas de ônibus preso no Rio por ser boa gente….

  • Krosna Terrestre

    “está proibido vestir camiseta regata ou esportiva, calça de moletom e jaquetas de times, por exemplo.”

    Pelo menos algo de bom

    • Mr. Beauregard

      Esquadrão da moda

    • O objetivo é chegar no seu destino: Pagando pouco e rápido.

      Só não quero gente sem roupa ou fedorenta dirigindo, o resto eu realmente não me importo.

  • Jose X.

    pois é, e teve gente que acreditou no “gestor”

  • Hades666

    Parabéns….monopólio dos empresarios de ônibus, donos de vans, coletivos e táxis que não oferecem nada de novo ou bom ao usuário, com um bando de funcionários despreparados ganha. Até quando vamos aceitar esse tipo de coisa nesse país. #quedabastilha

  • Abraão Caldas

    Dá série, como proibir algo sem proibir.

  • betacaroteno

    Enquanto isso a nova agora é os taxistas falarem que o app deu problema e q vai ter q fazer a corrida pelo taxímetro.
    Já vou soltando q não ando com dinheiro, q se não for pelo app, nada feito.
    Fiquem de olho.

  • rein64

    Carros com 5 anos, ok. Mesmo assim a desculpa de táxis poder ser 10 anos é que fazem inspeção anual, mas com essas novas regras, o carro de app TB vai ter que fazer. E então?
    Placas só de sp, errado. Os taxistas recebem mais pra viagens pra outros municípios. Motoristas app não.
    Adesivos? Frescura, mas querem que seja como táxi, já que estes tem indicativo do que são. Porém, táxi é serviço público de funcionários públicos e, como tais, cheios de mamatas e vantagens que ninguém mais tem.
    Vestimentas, é o mínimo. O que tem de motorista dirigindo de bermuda, camiseta sem manga, chinelo… É muito relaxo.
    Curso? Dane-se o curso, faz e pronto,não enche o saco,mas os apps tem que se mexer e disponibilizar.
    No geral, mais pontos bons que ruins.

  • Cláudio

    Estranhamente o Secretário está cometendo o crime de discriminação, já que a maioria dos condutores de taxis não tem os cursos exigidos aos condutores de aplicativos, nenhum tem a obrigação de apresentar o atestado de antecedentes criminais, jamais fizeram cursos de segurança de passageiros, muitos são discordiais e até mal educados, diferente de condutores de aplicativos, cuja cordialidade é um dos maiores apelos de seus usuarios, sua condução no veículo é mais segura que a de taxistas que para pegarem passageiros ou os deixar desembarcar acabam cometendo diversas infraçoes de trânsito, muitas delas não anotadas pelos agentes de trânsito apesar de assistirem a essas infrações. Acredito que essa medida tem apebas caráter político provocado pelos taxistas, em que muitos também são irregulares.

  • Gabriel Ghefter

    “Também não faltam críticas. Há motoristas que reclamam, por exemplo, da obrigatoriedade de licenciamento na capital, pois muitos deles trabalham na cidade, mas residem em municípios como Diadema, Osasco e Guarulhos. Outra regra bastante criticada é o limite de idade de cinco anos para os veículos, pois essa condição não existe para os táxis.”

    Pior ponto são esses mesmo, esse limite de 5 anos vai ferrar vários motoristas, isso do licenciamento também, mas pro poder público pouco importa a satisfação da população.

  • Ricardo Bahia

    O “intelijente” secretário de transporte poderia trocar os 5 anos por 10 anos com inspeção anual, certo? Mas, não…

  • Cássio Amaral

    Próximo que vier defender Estado merece levar uma mãozada no pé do ouvido…

  • Waguinho Santos

    E a cara do brasileiro, todo mundo querendo andar fazendo zona mesmo, quando o governo quer moralizar, todo mundo reclama, mas quando são assaltados, estuprados, sequestros relampagos vão para as redes sociais reclamar, ainda querem comparar a idade dos carros, então façam todas as vistorias que o taxi tem que fazer, bando de hipócritas.

    • rein64

      Hipócritas dão vcs. Sequer sabem o que significa um seguro app, apesar de obrigatório.
      Recebem incentivos pagos pela população, é do nosso bolso que sai sua isenção de IPVA e dos impostos pra compra de carros. E nem se comenta da vista grossa dos agentes de trânsito que deixam vcs cometerem as atrocidades no trânsito, o comércio ilegal de pontos de parada, taximetro adulterado e roubalheiras de décadas com voltinhas absurdas a mais enganando os passageiros, além dos preços combinados que caracteriza cartel.
      Ou seja, é muita máfia envolvida no seu dia a dia pra querer falar em hipocrisia. É melhor calar a boca.

      • Waguinho Santos

        vc é a cara do brasileiro toma na bunda de americanos e continua feliz, e quem faz cartel é a PIRATUBER, comprando deputados, politicos, juizes, desembargadores e por aí vai, tenho certeza que se o seu pai lhe criasse com o suor de um táxi sua opinião seria diferente, a UBER e aplicativos só não acabou porque a imprensa insiste em não divulgar o que realmente acontece, se divulgassem os crimes praticados pelos parceiros escravos isso já teria acabado, vc nunca foi taxista, então vc não tem referência para falar sobre esses assuntos de isenções, vistorias, seguros, taximentros, IPEM e para finalizar você tem uma preocupação enorme no desconto que o taxista tem para pegar um carro novo, que no final vai atender a propria população, esse é o pensamento de várias pessoas, mas elas não estão preocupadas com o dinheiro que a UBER e aplicativos levam do nosso país para fora, comparativamente meu amigo o desconto que o taxista tem é uma mesquinharia, estamos falando de bilhoes contra milhoes, seja criterioso para os dois lados.

        • rein64

          Sobre suor vc conhece bem, já que taxista suado e fedendo é que não falta.
          Agora, escravo mesmo não é motorista da Uber. Esse paga se trabalhar, diferente dos integrantes da tua máfia que paga 150,00/dia, em média pra que seu donos das cooperativas possam se elegerem vereadores e deputados.
          E faça o favor de calar sua boca suja porque esse mau hálito dá pra sentir daqui e quem paga suas isenções e mamatas sou eu.

    • Ricardo Alves

      Concordo com vc, tem que fazer todos os cursos que os taxitas fazem, usar carro com ate 5 anos como os taxista fazem e ter todas a regalias que os taxistas tem.

      isento do pgto de ipva
      isento do pgto de IPI e ICMS pra compra de carros
      isento de rodízio é pode andar em faixas e corredores de ônibus,

      Ai fica bom pra todo mundo..

  • rein64

    Passageiro, vc sabia que taxista é isento do pgto de ipva? São mais de 40 milhões anuais!
    Você sabe quem paga essa conta, né? Você!!!

  • rein64

    Passageiro, vc sabia que taxista é isento do pgto de IPI e ICMS pra compra de carros? Sempre que vir aquele taxista de carro “novo”, saiba que ele deixou de pagar cerca de 25% de impostos, que em reais, significa aproximadamente 17 mil reais.
    Agora multiplique isso pela quantidade de carros e faça a conta.
    Sabe quem paga essa conta que faz parte das mamatas que a máfia recebe? Você!!

  • rein64

    Passageiro, vc sabe que táxi é isento de rodízio é pode andar em faixas e corredores de ônibus, né?
    Se estas vantagens, além das isenções de impostos pra carros novos e isenção de ipva que toda a população paga por eles são mamatas, por quê, então, querem aos berros que seu direito de escolha seja amputado? Querem banir os aplicativos, ou dificultar seu funcionamento, ou torná-los caros e ruim como os táxis e você vai aceitar? Por que querem tanto isso??
    Porque a máfia deles quer eleger politicos pra ter mais mamatas, mais roubalheiras, sem concorrentes.
    O monopólio dá dinheiro pra eles e vc que se dane. É isso que quer pra sua vida?
    Este ano temos eleições, preste muita atenção em quem vota.

  • fsjal

    Acabaram com uma das coisas mais legais que apareceu pra gente nos últimos anos.
    Parabéns aos envolvidos.

    Como o Estado pode foder sua vida hoje?