Início » Negócios » Regras mais rígidas para motoristas de aplicativos em São Paulo passam a valer na próxima semana

Regras mais rígidas para motoristas de aplicativos em São Paulo passam a valer na próxima semana

Emerson Alecrim Por

Trabalhar como motorista do Uber, Cabify e afins vai ficar um pouco mais difícil na cidade de São Paulo. A Resolução 16 do Comitê Municipal de Uso do Viário (PDF), que estabelece realização de treinamento e várias obrigações para os condutores de aplicativos, passará a valer na próxima segunda-feira (8). O problema é que muitos motoristas ainda não estão preparados.

De acordo com a prefeitura, as regras valem para todos os serviços de aplicativos que operam com tarifas diferenciadas em relação aos táxis. O objetivo da regulamentação, de acordo com Sérgio Avelleda, Secretário de Transportes e Mobilidade, é aumentar a segurança dos usuários.

App - carro

Uma das regras é a realização de um curso de 16 horas que aborda tópicos como primeiros socorros, direção defensiva, geolocalização e segurança do usuário. Sem o curso, o motorista não poderá o obter o Conduapp (Cadastro Municipal de Condutores), documento obrigatório para a atividade.

Outras regras para a obtenção do Conduapp incluem apresentação de Carteira Nacional de Habilitação com autorização para atividade remunerada, atestado de antecedentes criminais e comprovante de residência.

Também há regras referentes aos veículos. Somente poderão transportar passageiros aqueles que obtiverem o CSVAPP (Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo). O documento só é liberado para carros com idade máxima de cinco anos, com licenciamento e DVPAT em dia, e contratação de seguro contra acidentes para os passageiros.

O motorista ainda tem que fornecer comprovante de inspeção veicular (que pode ser feita pela empresa responsável pelo aplicativo) e, caso não seja dono do carro, uma declaração do proprietário que autoriza a utilização do veículo na atividade de transporte remunerado. O CSVAPP só é liberado para carros com placa da capital.

Há ainda regras de comportamento. O condutor deve se comprometer a usar crachá com foto e vestimentas condizentes com o Código de Trânsito Brasileiro (chinelos, por exemplo, são proibidos). Em complemento a isso, está proibido vestir camiseta regata ou esportiva, calça de moletom e jaquetas de times, por exemplo.

Quanto ao veículo, é necessário colar nele um adesivo que identifique a empresa do aplicativo, além de mantê-lo limpo. A última regra vale para o exterior, interior e equipamentos do carro, como filtros do sistema de ar condicionado e cintos de segurança.

Foto por Fernando Oda/Núcleo Editorial/Flickr

Apesar de as regras terem sido aprovadas em julho de 2017, a Associação de Motoristas de Aplicativos defende um prazo maior de implementação. Para Eduardo de Lima Souza, presidente da entidade, um prazo superior aos seis meses estabelecidos é necessário porque ainda não há infraestrutura suficiente para os cursos.

Também não faltam críticas. Há motoristas que reclamam, por exemplo, da obrigatoriedade de licenciamento na capital, pois muitos deles trabalham na cidade, mas residem em municípios como Diadema, Osasco e Guarulhos. Outra regra bastante criticada é o limite de idade de cinco anos para os veículos, pois essa condição não existe para os táxis.

Tudo indica que, apesar das reclamações, a prefeitura não irá mudar a resolução ou adiar a data de início dela. Em entrevista à Globo, Avelleda informou que a regra das placas existe para evitar que um veículo obtenha recursos financeiros em São Paulo, mas recolha tributos no município de origem. Já a regra sobre a idade dos veículos se deve ao fato de que, ao contrário dos táxis, os carros de aplicativos não passam por vistoria anual.

Avelleda também informou que a prefeitura promoverá ações educativas nas duas primeiras semanas, portanto, não deve haver punições durante esse período.

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

rein64
Sobre suor vc conhece bem, já que taxista suado e fedendo é que não falta. Agora, escravo mesmo não é motorista da Uber. Esse paga se trabalhar, diferente dos integrantes da tua máfia que paga 150,00/dia, em média pra que seu donos das cooperativas possam se elegerem vereadores e deputados. E faça o favor de calar sua boca suja porque esse mau hálito dá pra sentir daqui e quem paga suas isenções e mamatas sou eu.
Waguinho Santos
vc é a cara do brasileiro toma na bunda de americanos e continua feliz, e quem faz cartel é a PIRATUBER, comprando deputados, politicos, juizes, desembargadores e por aí vai, tenho certeza que se o seu pai lhe criasse com o suor de um táxi sua opinião seria diferente, a UBER e aplicativos só não acabou porque a imprensa insiste em não divulgar o que realmente acontece, se divulgassem os crimes praticados pelos parceiros escravos isso já teria acabado, vc nunca foi taxista, então vc não tem referência para falar sobre esses assuntos de isenções, vistorias, seguros, taximentros, IPEM e para finalizar você tem uma preocupação enorme no desconto que o taxista tem para pegar um carro novo, que no final vai atender a propria população, esse é o pensamento de várias pessoas, mas elas não estão preocupadas com o dinheiro que a UBER e aplicativos levam do nosso país para fora, comparativamente meu amigo o desconto que o taxista tem é uma mesquinharia, estamos falando de bilhoes contra milhoes, seja criterioso para os dois lados.
fsjal
Acabaram com uma das coisas mais legais que apareceu pra gente nos últimos anos. Parabéns aos envolvidos. Como o Estado pode foder sua vida hoje?
Ricardo Alves
Concordo com vc, tem que fazer todos os cursos que os taxitas fazem, usar carro com ate 5 anos como os taxista fazem e ter todas a regalias que os taxistas tem. isento do pgto de ipva isento do pgto de IPI e ICMS pra compra de carros isento de rodízio é pode andar em faixas e corredores de ônibus, Ai fica bom pra todo mundo..
Mickão

Obrigado pelo esclarecimento, Emerson!

Mickey Sigrist
Obrigado pelo esclarecimento, Emerson!
rein64
Passageiro, vc sabe que táxi é isento de rodízio é pode andar em faixas e corredores de ônibus, né? Se estas vantagens, além das isenções de impostos pra carros novos e isenção de ipva que toda a população paga por eles são mamatas, por quê, então, querem aos berros que seu direito de escolha seja amputado? Querem banir os aplicativos, ou dificultar seu funcionamento, ou torná-los caros e ruim como os táxis e você vai aceitar? Por que querem tanto isso?? Porque a máfia deles quer eleger politicos pra ter mais mamatas, mais roubalheiras, sem concorrentes. O monopólio dá dinheiro pra eles e vc que se dane. É isso que quer pra sua vida? Este ano temos eleições, preste muita atenção em quem vota.
rein64
Passageiro, vc sabia que taxista é isento do pgto de IPI e ICMS pra compra de carros? Sempre que vir aquele taxista de carro "novo", saiba que ele deixou de pagar cerca de 25% de impostos, que em reais, significa aproximadamente 17 mil reais. Agora multiplique isso pela quantidade de carros e faça a conta. Sabe quem paga essa conta que faz parte das mamatas que a máfia recebe? Você!!
rein64
Passageiro, vc sabia que taxista é isento do pgto de ipva? São mais de 40 milhões anuais! Você sabe quem paga essa conta, né? Você!!!
rein64
Hipócritas dão vcs. Sequer sabem o que significa um seguro app, apesar de obrigatório. Recebem incentivos pagos pela população, é do nosso bolso que sai sua isenção de IPVA e dos impostos pra compra de carros. E nem se comenta da vista grossa dos agentes de trânsito que deixam vcs cometerem as atrocidades no trânsito, o comércio ilegal de pontos de parada, taximetro adulterado e roubalheiras de décadas com voltinhas absurdas a mais enganando os passageiros, além dos preços combinados que caracteriza cartel. Ou seja, é muita máfia envolvida no seu dia a dia pra querer falar em hipocrisia. É melhor calar a boca.
Waguinho Santos
E a cara do brasileiro, todo mundo querendo andar fazendo zona mesmo, quando o governo quer moralizar, todo mundo reclama, mas quando são assaltados, estuprados, sequestros relampagos vão para as redes sociais reclamar, ainda querem comparar a idade dos carros, então façam todas as vistorias que o taxi tem que fazer, bando de hipócritas.
johndoe1981

Próximo que vier defender Estado merece levar uma mãozada no pé do ouvido...

Cássio Amaral
Próximo que vier defender Estado merece levar uma mãozada no pé do ouvido...
Ricardo Bahia
O "intelijente" secretário de transporte poderia trocar os 5 anos por 10 anos com inspeção anual, certo? Mas, não...
Gabriel Ghefter
"Também não faltam críticas. Há motoristas que reclamam, por exemplo, da obrigatoriedade de licenciamento na capital, pois muitos deles trabalham na cidade, mas residem em municípios como Diadema, Osasco e Guarulhos. Outra regra bastante criticada é o limite de idade de cinco anos para os veículos, pois essa condição não existe para os táxis." Pior ponto são esses mesmo, esse limite de 5 anos vai ferrar vários motoristas, isso do licenciamento também, mas pro poder público pouco importa a satisfação da população.
Exibir mais comentários