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Governo se posiciona contra fim da neutralidade de rede no Brasil

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05/01/2018 às 17h19
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Nos Estados Unidos, a FCC (Comissão Federal de Comunicações), órgão equivalente à nossa Anatel, derrubou as regras que garantiam a neutralidade de rede, princípio que proíbe as operadoras de darem tratamento diferenciado para certos serviços ou cobrar mais para acessar determinados conteúdos. O mesmo poderia ocorrer no Brasil, mas o governo se posicionou contra a medida.

Em entrevista à Folha, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declara que tanto ele quanto o governo são contra o fim da neutralidade de rede. É uma posição diferente das operadoras brasileiras, que querem fazer pressão para modificar o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet.

Por aqui, a neutralidade de rede é garantida pelo art. 9º da lei 12.965/2014, que diz: “O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”. Posteriormente, o decreto 8.771/2016, assinado pela presidente Dilma Rousseff, regulamentou a lei.

Sem a neutralidade de rede, as operadoras poderiam bloquear certos sites dependendo do plano de internet contratado; ou mesmo diminuir a velocidade de alguns serviços, como YouTube, Netflix e Spotify, para priorizar suas próprias soluções de streaming de música ou vídeo, o que poderia trazer consequências sérias para a concorrência.

Ainda segundo Kassab, a questão não deverá ser discutida tão cedo no Brasil: “Nós temos que ainda expandir muito o uso da banda larga. […] Não está na hora de discutir a neutralidade ou não. Está na hora de expandir a internet. Isso [fim da neutralidade] ficará para as próximas gerações”.

O argumento das operadoras brasileiras, além da decisão favorável da FCC, era que seria preciso priorizar determinados conteúdos na internet das coisas, já que a tecnologia será utilizada para aplicações críticas, como monitoramento de trânsito ou realização de cirurgias.

  • Alguém sabe (de forma resumida) quais os impactos e mudanças que ocorreram nos Estados Unidos por causa do fim da neutralidade?
    De forma imparcial, por favor.

    (dica de matéria ai pro TB einh)

    • Anderson Silva

      Ainda não está valendo, o texto tem que ser aprovado pelo senado deles nos próximos meses… algo assim. Mas o laranjão e seus comparsas vão dar um jeito de botar isso pra funcionar antes mesmo de tudo ser aprovado e promulgado 😛

    • G. Croft

      Ainda não foram implementadas as medidas, mas com o fim da neutralidade os provedores de acesso poderão “capar” conexões, como Netflix, Youtube, torrent, etc, devendo ou as empresas ou os usuários pagarem a mais pra que poderem usar certos serviços.

      • Carlos Taylor

        Não estou apoiando a fim da neutralidade, mas quero ver como vai ser. Tipo, se um grande fornecedor de internet nos EUA limitar o Youtube, por exemplo, outro menor vai acabar conseguindo mais clientes tendo o serviço ilimitado. Quem oferecer o melhor serviço, ganha.
        Eu sei que existe algo chamado cartel, mas não sei como é a parada dos provedores de lá. Eu sei que tem uns que domina,m em certos estados, mas não sei se existem menores que oferecem (ou podem oferecer) um bom serviço também.
        Mas de qualquer forma caso alguém bloqueie ou limite qualquer serviço que seja vai da espaço pra outro vim e tomar os seus clientes.
        Aqui no Brasil com certeza aconteceria de todos limitariam Netflix, Youtube etc, ofereceriam um pacote a mais (bem caro, obviamente) pra ter o serviço ilimitado ou de acordo com seu plano. Todas fariam isso e as menores mesmo que ofereça o serviço ilimitado não tem ou teriam suporte a uma internet decente e ia ficar nessa merda pra nós (como de costume). Se lá nos EUA for assim também, é uma merda mesmo e pronto! (desculpa o texto rsrs)

        • G. Croft

          Nos EUA a banda larga é dominada por Comcast, AT&T, Time Warner (e Time Warner é dona da AT&T) e Verizon. Outras empresas tem um espaço muito restrito e a maior parte dos EUA não é de interesse econômico pras grandes. É normal ter em muitos lugares só uma empresa fornecendo banda larga. E isso a velocidades ridículas. Conheço gente no Texas que só tem 5 mega disponível e com pacotes de dados restrito, sendo que a cada 1 GB ultrapassado da cota, são US$ 10 a mais na conta. E não tem concorrência que dê jeito nessa situação, pois o interesse econômico está nos grandes centros, onde há certeza de ganhos a curto e médio prazo, fazendo os investidores ficarem felizes.

    • Edson Veloso Murta Júnior

      Neutralidade o serviço que responder mais rápido funciona melhor OK ?
      Ver vídeo no youtube ou no vimeo ( youtube carrega mais rápido ) Ok?
      Nos EUA NETFLIX e outras empresas estão ferrando a banda e o provedor não ganha nada e a cada dia que passa o provedor ganha menos . Ganharam mas ainda não levaram a forma de extorquir isso mesmo extorquir não do usuário e sim dessas empresas um arranjo comercial para disponibilizar mais banda para estes serviços ( Tipo NETFLIX e Amazon prime video se a operadora conseguir este arranjo comercial ela vai priorizar este serviço ( Ele vai rodar mais redondo travar menos rodar mais estável ( e estamos entrando no 4K por streaming imagina a importância disso e as IPTV’S ). Tivemos aqui no Brasil a uns anos atrás usuários da GVT que eram afetados ao acessarem O MELHOR SITE PORNÔ GRÁTIS . Mesmo a internet contratada sendo rápida este site fica completamente lento . Aqui no Brasil a GVT fez sacanagem com quem curte sacanagem fazendo Traffic shaping -> Limitação do serviço de banda. Quando essa NEUTRALIDADE não existe os provedores podem mesmo você pagando 30Mb/s dependendo do arranjo comercial lhe entregar um acesso lento em determinado site favorecendo serviços mais conhecidos.Eu nunca vi essa neutralidade pois muito das vezes bloqueiam conteúdo pelo seu DNS tipo a flash e arrow passam na tv aberta no EUA canal CW e pelo site da pra ver o episódio que foi ao ar. Mas eles bloqueiam por DNS só usando mesmo un VPN Em breve a internet decentralizada vai ferrar esses acordos. Tentei explicar

      • Kaio

        Coloca vírgulas, difícil ler seu txt.

        • Edson Veloso Murta Júnior

          Desculpa! Falha minha.

      • Emanuel Schott

        Essa é a desculpa mais esfarrapada delas, e tem gente caindo. Elas cobram mais por mais banda. Onde que não ganham??

        • Edson Veloso Murta Júnior

          Tipo banda larga (FIXA) você contrata 30 dias por 24 horas. Só que antes dos serviços de streaming a grande maioria dos users pagavam mais não usavam. Quem utilizava cada gota da banda era o doidão que deixava o pc ligado o dia todo no torrent maroto . Então os provedores não tinham essa banda toda. De madrugada o download fica mais rápido, pois mesmo o número de user com o pc ligado no torrent maroto, ter aumentando o consumo de banda ainda é menor, pois o horário de pico são das 18:00 ás 22::00, quando todos chegam em casa e vão dar uma olhada no YOUTUBE e ver um filme ou série na NETFLIX . Vamos ao exemplo Em uma rua têm 30 residências e todos supostamente contrataram 10Mb/s. 30casas x 10Mb/s = 300Mb/s agora imagina um bairro, ou até mesmo ppacotes de 30Mb/s. Não existe essa banda toda, nem utilizando fibra. As operadoras usam QOS para controlar essa banda e nos momentos de pico a rede fica lenta para todos. Mas com os streamings a gambiarra fica evidente pois o video vai pausar e carregar. Para resolver tiveram uma ideia brilhante, remove a neutralidade da rede e o QOS come solto, dando prioridade para NETFLIX e YOUTUBE, pois os users vão reclamar da internet se video no YOUTUBE travar e se a série no NETFLIX der uma engasgada. Outros serviços que consomem muita banda, mas não é de gosto da grande maioria, o QOS come solto, limitando a banda principalmente do torrent maroto. Ufa!! agora você sacou que o problema é exatamente a banda que foi até citado em um dos episódio de A PARADA É PEGAR FOGO –>HALT AND CATCH FIRE. Obs: ao invés de maroto leia eztv kkkkk.

    • Emanuel Schott

      Na prática eles podem fazer como as TV a cabo: quer esse site? Paga por esses outros aqui que você nunca vai acessar. Quer acessar qualquer um? Paga esse pacote completo que custa o olho da cara.

    • David Diniz

      Sabe o que é um Tiro no pé? É isso que vai acontecer… Americano não deve aceitar isso de forma tão amigável e sem contar que isso pode ser discutido na justiça…

  • Anderson Silva

    “Isso [fim da neutralidade] ficará para as próximas gerações” – não tem que ficar para geração nenhuma, tem é que esquecer essa pataquada. Nasceu neutra, morrerá neutra e ponto!

    • Deilan Nunes

      Nasceu sem regulação e continuo neutra, começaram a regular e agora ja se discute sobre não ser neutra, vai morrer do jeito que conhecemos, porém bem regulada.infelizmente

    • CtbaBr©

      Quem dera, infelizmente (aqui pelo menos) ela nunca foi foi neutra.
      E o Marco Civil da Internet é mais um regulamentador que um “neutralizador”, de qualquer forma seria insano deixar a mafia das teles ditar as regras!

      • Anderson Silva

        É… pensando por esse lado, até entendi.

        Mas assim… or mais que não seja 100% neutra, pelo menos ainda tá bem longe do q querem implantar lá fora, que cada um decide o que quer fazer, como quer e f*da-se a experiência para eles encherem o rabo de dinheiro.

        Se permanecer assim – do jeito que está – nos anos por vir, já vai estar ótimo!

  • Sammy

    Assim espero né, a rede é um patrimônio publico mundial, e parece que os políticos do EUA, o tal país livre, não concorda com isso, espero que aqui não venham mexer com isso também.

    E outra, gerações futuras é a cabeça da minha… o certo é não mexer com algo que é essencial hoje em dia, para comunicação e cultura mundial, os políticos de todo o mundo nunca pensa em ninguém, só liga para o poder a e centralização de tudo que eles possam centralizar.

    • David Diniz

      Político adora censurar as coisas lembre se disso eles tem medo de saber o que a população acha do desserviço deles.

  • J Janz

    Acho engraçadão esse argumento das operadoras! “Aplicações críticas, como monitoramento
    de trânsito ou realização de cirurgias”: pra isso serve link dedicado, ora!

    • ochateador

      E o link dedicado já tem prioridade e/ou tratamento diferenciado….

  • C. Herrera

    E desde quando políticos merecem qualquer credibilidade?

    A manutenção da neutralidade da rede deveria ser uma decisão técnica, mas, infelizmente, a questão será decidida – cedo ou tarde – por políticos tão competentes quanto esse luminar de sabedoria técnica que, por acaso, também é ministro.

    Melhor estar preparado para o pior para não ser surpreendido, e lutar, se for possível.

  • Ecliptor

    “…seria preciso priorizar determinados conteúdos na internet das coisas, já que a tecnologia será utilizada para aplicações críticas, como monitoramento de trânsito ou realização de cirurgias.”
    Mas olha que audácia! Meus queridos, foi pra esse tipo de situação que inventaram o link dedicado… quem precisa de alta disponibilidade já paga por isso.

  • mbmelo

    Kassab eh aquele mesmo que afirmou com todas as letras que a internet fixa seria limitada, né, para o nosso bem, em prol de menores custos?! Só pra saber…

    • Tom

      Sim

    • Diego F. Duarte

      Sim, afinal… Pra que fim da neutralidade se vc pode por franquia e simplesmente bloquear o acesso inteiro de uma vez? Mto mais lucrativo do q socar “pacotes” q ngm vai pagar, ne?

    • Thiago Moraes

      Ano que vem tem eleição agora é contra tudo que fere o povo. Depois das eleições é só conchavo com empresários. Infelizmente nosso povo é muito ignorante para enxergar essas coisas.

      • Tiago Celestino

        Pois é.

        • Flávio Henrique

          Gostei do bojack rsrsrs sou fã

      • CtbaBr©

        Só não concordo com o povo ser ignorante, talvez muito passivo, mas não ignorante! O problema é que esse “jogo” tem cartas marcada, tipo se der cara eu ganho, se der coroa você perde, ou seja, nós nunca ganharemos com as regras deles!

      • Kodos Otros

        E a culpa vai ser do PT.

        • Jose X.

          sempre

    • Renan
  • desktop

    fim de neutralidade rede que isso?! iria ser horrivel

  • Marcus Araújo

    Do jeito que esse governo é vai e volta, e do jeito também que gosta de mascarar informações para dar falsas impressões, daqui a pouco vão ferir a neutralidade da rede alegando que estão reforçando a neutralidade da rede e vão gastar os tubos em propaganda dizendo que isso vai ser bom pro cidadão.

  • CtbaBr©

    Bem, 2018 sera um ano de eleição, ou seja, nesse ano sera muito difícil alguém mudar algo!
    A mafia das teles deve ter pressionado, mas… Vamos deixar isso para o ano vem…

  • David Diniz

    Já dizia o ditado: “Gato escaldado tem medo de água fria” basta lembrar o negócio da franquia na BL fixa…

    Como já disse: Mexer na Internet do brasileiro é a mesma coisa que pedir uma guerra civil…

  • Kodos Otros

    Mas segundo o G1zmodo: “Ministro das comunicações afirma que governo lutará contra a neutralidade de rede no Brasil”

  • Jose X.

    gente, que coisa, o estado tem que se meter em tudo né ?
    deixa o mercado livre que ele se auto-regula

    /s

  • Ed. Blake

    O que realmente aconteceu: O pacote de ‘cafézinhos’ oferecido até o momento não foi satisfatório. Operadoras precisam aumentar suas ‘apostas’.

  • Matheus Alexandre

    É ano de eleição, minha gente!

  • Rolando

    Só um exemplo de como essa lei é uma porcaria, quando implementaram ela no Brasil as operadoras de telefonia foram proibidas de dar Whatsapp grátis para os clientes e o governo teve que passar por cima da lei da neutralidade e permitir por causa da pressão púbica.

    Neutralidade da internet é só uma safadagem para ajudar as grandes empresas e diminuir a competição, não é a toa que são as grandes empresas como Facebook, Google e outras que apoiam essa pilantragem. Essa lei aumenta os custos dos provedores e diminui a competitividade.

  • Henrique Dias

    Não se iludam meus caros, este discurso vale apenas para este ano, que é ano de eleição, passada esta fase, os lobistas das teles virão com muito dinheiro e influência e conseguiram derrubar a neutralidade da rede….