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Regras para Uber e afins em São Paulo já estão valendo, mas só na teoria

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11/01/2018 às 14h41
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As regras criadas pela gestão do prefeito João Doria (PSDB) para regulamentar os serviços do Uber, Cabify e afins já estão valendo. Mas, na prática, nada mudou, exceto pela quantidade de motoristas reclamando das exigências e de uma aparente falta de preparo da prefeitura de São Paulo para lidar com o assunto.

As novas condições visam aumentar a segurança dos usuários, de acordo com Sérgio Avelleda, Secretário de Transportes e Mobilidade. Mas, para condutores e companhias de aplicativos, do jeito que está, a regulamentação dificulta a prestação do serviço na cidade, assim como diminui o número de carros disponíveis.

Uber - smartphone

Basicamente, os motoristas só podem trabalhar se tiverem o Conduapp (Cadastro Municipal de Condutores). Para obtê-lo, é necessário apresentar alguns documentos e, principalmente, fazer um curso de 16 horas que aborda tópicos como primeiros socorros, direção defensiva, geolocalização e segurança do usuário.

Aqui começam os problemas. O curso pode ser realizado em um dos cerca de 25 centros autorizados ou em plataformas oferecidas pelas próprias empresas de aplicativos. Porém, muitos motoristas não sabem como fazer inscrição no curso ou se terão que arcar com os custos, por exemplo. A prefeitura orienta os condutores a se informarem com as empresas, mas eles reclamam de dificuldades de comunicação com os serviços.

Outro problema está na obtenção do CSVAPP (Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo), também obrigatório. O documento só é liberado para carros com até cinco anos de fabricação e que tenham placa da cidade de São Paulo.

Para o Uber, a regra da idade máxima pode barrar um número considerável de veículos, especialmente em bairros da periferia, que são bastante atendidos por carros com mais de cinco anos. Pressionada, a prefeitura flexibilizou a norma: passou a permitir veículos com até sete anos de fabricação, mas só para motoristas que começaram a prestar serviço antes de julho de 2017.

Mas a regra da placa não foi alterada, pelo menos até agora. Avelleda afirma que a exigência existe para evitar que um veículo obtenha recursos financeiros em São Paulo, mas recolha tributos no município de origem. No entanto, muitos motoristas atuam na cidade, mas moram em municípios vizinhos, como Diadema, Osasco e Guarulhos.Foto por Fernando Oda/Núcleo Editorial/Flickr

Também há casos de condutores que alugam veículos emplacados em outros municípios. Mas, pelo menos por enquanto, eles estão livres da regra graças a uma liminar obtida por uma associação que representa locadoras de veículos.

Outros pontos também são alvo de queixas. Muitos motoristas reclamam dos custos para obtenção dos documentos, por exemplo. Outros não concordam com a obrigatoriedade de uso de um selo que identifica o serviço de aplicativo atendido pelo veículo — ainda existe o temor de conflitos com taxistas, razão pela qual muitos condutores preferem manter a discrição.

De acordo com a prefeitura, nas duas primeiras semanas de validade das novas regras serão promovidas apenas ações educativas, portanto, os motoristas não serão punidos por irregularidades. Mas há dúvidas sobre a fiscalização depois desse período: a prefeitura tem 94 fiscais para lidar com uma frota estimada em pelo menos 150 mil carros de aplicativos.

As punições para o motorista irregular podem ser pesadas, de qualquer forma, indo de multas à apreensão do veículo. As empresas de aplicativos também estão sujeitas a sanções, mas elas só podem ser aplicadas após avaliação de um conselho municipal.

Com informações: Folha de S.Paulo, G1.

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  • Ricardo – Vaz Lobo

    Tudo certo pra dar mierda.

  • Por que o estado tem que ficar toda hora intervindo em algo que está dando certo? Não consigo entender. Mantenho meu pensamento com convicção: Menos Estado e Mais a População! 🙂

    • Isso são frutos de um governo socialista.

      • Eduardo Braga

        Dória é bem socialista mesmo…..

        • Dória é aliado de FHC, portanto chego a conclusão que seu governo é socialismo travestido de liberalismo. E só pra acrescentar, o mesmo disse em Belém certo dia que ‘Não me classifico de direita’. Tire suas conclusões.

          • Eduardo Braga

            Já tirei

  • Bruno

    Doria mais uma vez decepcionando…

    • Jose X.

      só quem quis se iludir com ele…a única coisa que o cara fez a vida inteira foi ser lobista

      • CtbaBr©

        A vida é assim, é preciso acreditar em alguma coisa, ruim é depois de constatar os erros, não mudar… Muitos erraram em 2002, eu fui um deles!

  • David Diniz

    Está demorando para as locadoras e as empresas entrarem com mandato de segurança contra esse decreto imbecil.

  • Mais uma vez o Estado quer ferrar com a população. Governo corrupto e burocrático que NUNCA facilitou a vida da sociedade, principalmente daqueles que querem trabalhar. Claro que tudo regulamentado é o ideal, mas como vão exigir um selo de identificação do serviço se ainda existe taxistas (imbecis sem educação e até corruptos) que não podem ver um carro da Uber que já partem pra confusão? Em New York é regra o uso do selo. Mas lá taxista e motoristas de aplicativos trabalham de boa. Tanto que tem até imigrantes que trabalham. Tem emprego pra todos. Mas no Brasil nada funciona e permanecerá assim.

    • Ailton Rios Dos Santos

      Ai eu pergunto? Cade o amor ao seu irmao, tao vendo como funciona o mundo, quem pode mais vai chorar menos, o governo nunca gerou tanto trabalho, como uber e outros aplicatvo, gerou milhoes de emprego no brasil, e no mundo e agora querem diminuir, ai ai politicos.

  • Cortana ✔

    Gente, esse Doria não era o candidato dos liberais, ANCAPS e afins??
    Ah, esqueci que ele é do Partido da SOCIAL Democracia Brasileira.

    •  david

      Entre Doria e hadda, 1000 x Doria

      • CtbaBr©

        Menos… Quando estava só no discurso, sim 1000x melhor.
        Agora na ação… Um pouco melhor e piorando…

    • Jorge Luis

      acredito que não. Ele é do PSDB e pelo que sei apenas defende boa gestão e mais participação de iniciativa privada em tudo. Nada perto de liberalismo.

  • Tiago Celestino

    Mas é claro que não haverá fiscalização. E sem dúvidas, essa lei foi criada para agradar os taxistas, porque mesmo o secretario de transporte dizendo que para o usuário é “segurança”, nada vai mudar em relação a isso.

  • Helio Jardim

    Esse prefeito é muito bonzinho, tinha que falar assim vcs não querem se regulados baixa um decreto e proiber tudo.aí vcs vão da valor ao prefeito

    • Hoffmann

      Tinha que proibir era taxista, isso sim. São todos salafrários.

      • Ailton Rios Dos Santos

        Realmente alguns saa mesmo, Vc ja imaginou se os taxista ia dar chace de nos por um taxi para trabalhar eu nunca consegui uma vaga, elas querem so eles, nao tem amor ao proximo, depois dizem que ama ao Deus do ceu, que amor, que quer ferrar o proximo aqui, que coisa.

  • Leandro Gonçalves

    Dória-mais um hipócrita ! A máscara caiu rápido…!!!!

  • Josafa Xavier dos santos

    Tem que ter regras in para segurança dos usuários
    Onde já se viu uma empresa de transporte Como é esses aplicativos chegar em um país faturar bilhões e não contribui com nada para o país!!! Isso sim é uma hipocrisia

    •  david

      Velho a empresa já tem as regras dela

  • Eduardo Spaki

    deixa o povo trabalhar