Mercado Livre consegue liminar contra aumento no frete dos Correios

Uma liminar concedida ao Mercado Livre suspendeu, ao menos temporariamente, o aumento no frete de encomendas enviadas pelos Correios. O e-commerce chegou a organizar uma campanha contra o reajuste, afirmando que o aumento poderia chegar a 51% para compras e vendas realizadas pela internet.

A liminar vale apenas para o Mercado Livre, suspendendo tanto os reajustes nos serviços de PAC e Sedex quanto a cobrança extra de R$ 3 para entrega a clientes na cidade do Rio de Janeiro. A taxa adicional para a capital fluminense foi implantada pelos Correios porque “a situação de violência chegou a níveis extremos e o custo para entrega de mercadorias nessa localidade sofreu altíssimo impacto”.

O Mercado Livre defende que o aumento médio no frete seria de 29%. Uma encomenda de até 500 gramas enviada por PAC de São Paulo (SP) para Franca (SP) passaria de R$ 11,85 para R$ 12,79 (aumento de 7,93%), enquanto uma de Fortaleza (CE) para Joinville (SC) subiria 50,89%, de R$ 54,02 para R$ 81,51.

Os Correios contestaram os números do Mercado Livre, afirmando que o reajuste médio no frete seria de 8%, e que o aumento estava previsto em contrato, sendo baseado em custos como “gastos com transporte, pagamento de pessoal, aluguéis de imóveis, combustível, contratação de recursos para segurança, entre outros”.

Em nota, o Mercado Livre confirma que conseguiu a liminar, mas que vai “continuar com força total para que a decisão seja definitiva e que esse engajamento ajude outras empresas de e-commerce”. Ao G1, os Correios informam que estão cumprindo a decisão, mas que “foram notificados e estão trabalhando para obter a suspensão da liminar”.

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