Depois de uma série de adiamentos, parece que agora vai. Parece. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (8) a resolução que determina que os veículos brasileiros tenham placas no padrão Mercosul a partir de 1º de setembro. Isso significa que as placas terão novo visual, outro esquema de identificação, QR Code e até chip.

Padrão Mercosul

O tal padrão Mercosul significa que o mesmo tipo de placa será adotado por outros países que fazem parte do bloco. Argentina e Uruguai, por exemplo, já emplacam carros seguindo o novo modelo que, pelo menos em parte, lembra o estilo das placas de países da União Europeia.

Atualmente, o Brasil segue um padrão de identificação composto por três letras, quatro números, sigla do estado e nome da cidade. No novo padrão não será assim: as placas terão quatro letras e três números que não seguirão uma ordem fixa. A exceção é o último caractere, que deverá ser um número para não atrapalhar esquemas de rodízio municipal.

Na parte superior da placa, em um fundo azul, aparecerá o nome Brasil e a bandeira do país. O estado será identificado com uma bandeira posicionada à direita das letras e números, com o brasão do município aparecendo logo abaixo.

O fundo da placa será predominantemente branco. O que deve variar é a cor da moldura e dos caracteres: preto para carros particulares, vermelho para veículos comerciais e assim por diante. As dimensões das placas não deverão mudar, ou seja, continuarão tendo 40×13 cm. As placas das motos, que também seguirão o novo padrão, terão 20×17 cm.

(Foto: Ministério das Cidades)

Chip e QR Code

Entre os itens de segurança estarão marcas d’água com os nomes Brasil e Mercosul, além de uma tira holográfica no lado esquerdo parecida com aquela existente nas notas de R$ 50 e R$ 100. A intenção aqui é dificultar fraudes, obviamente.

Hoje, quase tudo tem chip. Com as novas placas não será diferente. Não está claro exatamente qual conjunto de informações o componente armazenará, mas, como o principal objetivo da ideia é facilitar a identificação de veículos roubados ou clonados em todo o Mercosul, detalhes como nome do proprietário, modelo do veículo, ano de fabricação e número de chassi deverão ser incluídos.

A resolução prevê ainda o uso de um QR Code. Novamente, o objetivo é combater roubos ou clonagens, além de facilitar a fiscalização do veículo. Eventualmente, o cidadão terá mais facilidade para identificar carros com irregularidades na hora da compra, afinal, o código pode ser lido rapidamente via smartphone.

Provavelmente, será algo similar ao QR Code que já é usado no Distrito Federal, por exemplo. Estima-se que, atualmente, cerca de 200 mil veículos da região tenham placas com o código fixado.

Quando?

Pode ser que um ou outro detalhe referente à nova placa seja alterado. Isso vale inclusive para o cronograma de implementação. Mas, se nada for modificado (de novo), veículos zero quilômetro receberão a placa no padrão Mercosul a partir de setembro. O mesmo vale para veículos que passarem por transferência de município, mudança de categoria ou que, por alguma razão, tiverem que trocar de placa.

Para veículos já emplacados, a troca pelo novo modelo deverá ser feita até o final de 2023. O governo dá a entender que os custos ficarão nos mesmos patamares atuais, que variam entre R$ 120 e R$ 200, de acordo com o estado.

Adiamentos

A ideia das placas veiculares para o Mercosul foi oficialmente apresentada em 2014 e deveria começar a valer a partir de 2016 no Brasil. Porém, a data de implementação foi adiada para 1º de janeiro de 2017. O governo percebeu que não conseguiria respeitar a segunda data e fez outro adiamento, só que sem prazo definido. Agora é que as novas datas foram fixadas.

Os motivos para as mudanças nunca foram totalmente esclarecidos, mas, no último adiamento, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontou que o novo padrão exige “um sistema que integre de forma efetiva os países do Mercosul”.

Bom, o sistema, cuja criação cabe principalmente ao Brasil, não estava pronto na época. Ainda segundo o Denatran, “como se trata de um complexo sistema em desenvolvimento e que depende da cooperação de outros países, o Brasil não pode fixar uma data sem que haja concordância dos demais integrantes do Mercosul”.

Não está claro qual o atual estágio desse sistema, mas pelo menos o clima é de “agora vai”.