Rússia ordena que Telegram entregue chaves de criptografia de usuários

O Telegram e o governo da Rússia estão em uma queda de braço desde o ano passado. A empresa recusou uma ordem do Serviço Federal de Segurança (FSB), sucessor da KGB, de entregar as chaves de criptografia de seis usuários.

Isso resultou em uma multa de US$ 14 mil, e o Telegram recorreu à Suprema Corte da Rússia. Mas, segundo a Bloomberg, a juíza Alla Nazarova exigiu que a empresa entregue as chaves de criptografia.

O FSB argumentou no tribunal que as chaves de criptografia, por si só, não violam a privacidade de ninguém, porque seria necessário obter uma ordem judicial para coletar os dados dos usuários.

“O argumento do FSB de que chaves de criptografia não podem ser consideradas informações privadas defendidas pela Constituição é astuto”, declarou Ramil Akhmetgaliev, advogado do Telegram. “É como dizer: ‘eu tenho a senha do seu e-mail, mas não controlo seu e-mail, só tenho a possibilidade de controlar’.”

O FSB alega que o Telegram foi usado para planejar ataques terroristas. E desde 2016, a Rússia tem leis antiterrorismo que obrigam apps de mensagens a permitir que as autoridades quebrem a criptografia de usuários específicos.

A empresa vai recorrer da decisão da Suprema Corte. O CEO Pavel Durov diz no Twitter que “ameaças de bloquear o Telegram, a menos que entregue dados privados de seus usuários, não darão frutos. O Telegram será sinônimo de liberdade e privacidade”.

Caso a Suprema Corte decida novamente contra o Telegram, o serviço pode enfrentar outra multa e até mesmo ser bloqueado na Rússia, um de seus maiores mercados.

Com informações: Bloomberg, The Verge.

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