Governo adia placas de carro com padrão Mercosul e chip
Ministério Público aponta irregularidades
O Brasil estava prestes a implementar placas de carro com novo visual, QR Code e chip. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução para adotá-las a partir de 1º de setembro. No entanto, o prazo mudou.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu essa resolução temporariamente, por 60 dias, para atender a uma demanda das empresas estampadoras de placas. O órgão não deixa claro quais são as reivindicações.
“Resolvemos criar um grupo de trabalho especificamente para analisar as reivindicações e dar a segurança jurídica para que a categoria continue”, diz Maurício Alves, diretor do Denatran, em vídeo divulgado pelo Ministério das Cidades.
A resolução do Contran define que as fabricantes de placas serão escolhidas e credenciadas pelo Denatran com contratos de quatro anos. Se houver algum sinal de irregularidade, a empresa será notificada e poderá ser suspensa temporariamente, ou até ser descredenciada.
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades nas novas placas. O órgão suspeita que isso “resulta em relevantes gastos para os proprietários de veículos e consequente lucro para um seleto grupo de empresas”.
O prazo para implementar as novas placas agora é incerto. A suspensão pode acabar antes, ou pode ser prorrogada por mais 60 dias.
As placas com padrão Mercosul têm quatro letras e três números que não seguem uma ordem fixa — exceto pelo último caractere, que deverá ser um número para os esquemas de rodízio municipal. Além disso, elas têm chip para facilitar a identificação de veículos roubados ou clonados; e QR Code para fiscalização.
As novas placas valeriam primeiro para os carros novos e as transferências; para os usados, seria possível realizar a troca até o final de 2023. Apesar das melhorias, o governo sugeriu que os custos de emplacamento não seriam diferentes dos praticados atualmente, que variam entre R$ 120 e R$ 200.
As placas já são usadas na Argentina e Uruguai, e deveriam ter sido adotadas no Brasil a partir de 2016. No entanto, o prazo foi adiado mais de uma vez.
