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A guerra continua: Google pode ter que pagar US$ 9 bilhões à Oracle por uso do Java

Emerson Alecrim Por

Anos atrás, Oracle e Google protagonizaram um duelo de gigantes: o pessoal de Mountain View foi acusado de infringir patentes do Java no Android. A Oracle acabou perdendo a ação judicial, mas, nesta semana, a decisão foi revista. Pode ficar caro para o Google: a indenização a ser paga deve superar US$ 9 bilhões.

O combate começou em 2010, quando a Oracle abriu um processo judicial contra o Google sob acusação de uso não autorizado de partes do código-fonte do Java no Android. Em 2012, depois de uma série de idas e vindas, um tribunal da Califórnia concluiu que o Google não infringiu nenhuma das patentes apontadas pela Oracle e, portanto, estava livre de pagar indenização.

Oracle

Não terminou ali. A Oracle recorreu, pois havia margem para isso. O principal critério usado pelo tribunal para determinar que o Google não infringiu patentes é o princípio do fair use, algo como uso razoável, conceito que permite que recursos protegidos por direitos autorais sejam utilizados em determinadas circunstâncias sem permissão direta. Isso significa que a justiça entendeu que houve uso de código do Java, mas que isso não configurou uma violação.

Um dos argumentos da Oracle para derrubar o princípio do uso razoável é o de que o Google estava com tanta pressa para desenvolver um sistema operacional para dispositivos móveis que recorreu a partes do código do Java sem pagar royalties.

Por sua vez, o Google se defendeu dizendo que apenas uma parte minúscula do código do Java foi usado e que ela corresponde às APIs disponibilizadas abertamente pela Sun Microsystems — quando esta foi comprada pela Oracle, o Google já usava APIs do Java no Android; a companhia não tinha atritos com a Sun.

Na audiência de 2012, o juiz chegou a declarar que as estruturas das APIs do Java usadas pelo Google não estavam sujeitas às proteções de direitos autorais por constituírem um sistema ou método de operação. Em 2014, uma corte de apelação teve entendimento contrário. Parecia que o jogo tinha ficado favorável à Oracle. Só que, em 2016, uma nova decisão judicial considerou que o Google havia mesmo feito uso razoável dos códigos.

Google

A Oracle não desistiu. Uma decisão judicial concedida nesta semana anulou aquela que havia sido emitida em 2016. Se a decisão for mantida, o Google poderá ter que pagar mais de US$ 9 bilhões de indenização: o processo pede US$ 8,8 bilhões referentes aos ganhos que o Google teria tido com o Java no Android e outros US$ 475 milhões para cobrir prejuízos da Oracle com a violação. Como a Oracle quer uma revisão, o montante pode aumentar.

Mas a guerra não chegou ao fim. O processo vai agora ser analisado por um juiz para que o valor a ser pago seja determinado. Em comunicado, o Google disse estar desapontado com a decisão, mas que agora estuda quais serão os próximos passos.

Com informações: Bloomberg.

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Trovalds

Desencanado estou faz tempo... quando a MS fez a trapalhada que fez com WP vi que a única saída era voltar pro dumbphone mesmo. Quer dizer, quase porque por profissão sou obrigado a manter um Android meia bomba.

ʞǝʌǝɥs

vixi, desencana cara...

Trovalds

A realidade sobre o Android é: enquanto ele for refém do Kernel Linux e JAVA, esqueça uma evolução de fato. Vai ser tudo apenas cosmético. Pegue todas as notícias sobre nova versão no Google I/O sobre autonomia de bateria dos últimos anos e o que temos de prático? O Fuchsia pode sim a vir tornar-se realidade. Enfim, eu prefiro acreditar que o Android vá dar um salto pra melhor.

Wellington João da Silva

Isso é um tiro no pé e a Google já demonstra a vontade de abandonar a plataforma Java da Oracle.

ʞǝʌǝɥs

pelo jeito você não entende como funcionam os laboratórios de R&D das grandes corporações...a grande maioria dos projetos não chega a ser produtizada

um exemplo famoso foi o Xerox PARC, onde foram feitos avanços significativos na indústria de informática, espeicalmente no uso de interfaces gráficas e redes locais, entre outras coisas...o que a Xerox lucrou com todos aqueles avanços ? praticamente nada...

agora, "argumentos" do tipo "quem não garante que a Oracle bla bla bla" ou ""ou você acha mesmo que o Fuchsia bla bla" são ingênuos, porque se baseiam em wishful thinking e não em fatos

Trovalds

Do contexto econômico: quem não garante que a Oracle vá achar mais "violações de patente" no código do Android e exigir indenizações ou pior, exigir royalties?

Do contexto desenvolvimento/outras opções: com o Fuchsia o Android elimina dois problemas de uma tacada só que são o JAVA, que tira a Oracle de cima deles e o kernel linux que não é, nunca foi e nunca será algo voltado pra dispositivos ultra low voltage como celulares.

Ou você acha mesmo que o Fuchsia é só uma "prova de conceito" de dev desocupado no final do expediente?

Cristhian Suematsu

Weeeell, não conheço o KLOTIN, mas conheço o Kotlin (licença Apache 2), que tá hypado na comunidade Android e é da Jetbrains. A Jetbrains também é dona da IDE IntelliJ IDEA, cuja versão open source Community (licença Apache 2 também) é a base na qual o Android Studio é construído.

Se a Jetbrains tiver uma reviravolta maligna ou for assimilada por alguma corporação do mal que não a própria Google, pode dar uma bela duma apunhalada na Google e em toda a comunidade dev.

Cristhian Suematsu

Essa é a definição perfeita do que a Yahoo é era. Microsoft também.

A diferença da Oracle é que ela ainda reverte a 💩 que ela faz com as coisas que faz/adquire em dinheiros usando o que tem de melhor: um time de advogados pra cobrar e tacar processo na esperança de arrancar grana alheia.

ʞǝʌǝɥs

e o que isso tem a ver com Fucsia/Linux ? isso é irrelevante no contexto

Trovalds

As APIs do Android em sua maioria são JAVA. E isso não vai mudar. Não é mudar a linguagem de programação pro desenvolvedor e só.

Rafael Moreira

Já passou da hora de abandonar o java. Tem o python que pode ser utilizado para o desenvolvimento de S.O, linguagem leve e excelente. A própria Google já usa em seu buscador.

ʞǝʌǝɥs

enquanto o banco de dados Oracle for uma mina de dinheiro eles estão pouco se lixando para os outros produtos

ʞǝʌǝɥs

desencana cara, o processo tem a ver com a liguagem, e não com o s.o.

e o passo à frente poderia ser a linguagem Kotlin, mas na prática isso não deve acontecer, pelo menos para os apps já existentes e que foram escritos em Java

Ri

Mexi muito no java.e sei que android e uma copia voltada a um sistema enquanto java e voltada a uma plataforma.entender que o android escolheu o nucleo linux.era somente pra fazer de uma plataforma em um sistema.java poderia se tornar um sistema operacional.so faltou um kernel.so que a oracle sempre foi plataforma a rodar em celulares computadores.ou seja um programa dentro de um sistema.deixando a memoria do aparelho qie ja era ruim um lixo
O android e um programinha tambem.mais roda como função principal.e nele que as coisas se instalam.deixando o leve.
Java demorou a perceber que poderia se instalada direta!ser o celebro principal assim como ios Windows linux android.
Bem o android e um projeto roubado do java
Um projeto com dois diferenciados possui um kernel e permite múltiplas linguagem c# c++ phyton e outras.quanto java nao tem kernel e so fala a linguagem java.enfim java
e google so tem uma solução as empresas se fundirem.algo que nunca vai acontecer.pois que velha mesmo o KLOTIN E O KERNEL FUSHSIA.

Leopold Silva

Não entendo, com a criação do SDK do Android rodando em Java, o Google só fez a comunidade do Java crescer ainda mais e os caras ainda querem ganhar por cima. Sem noção, eu nem to muito afim de aprender Klotin, mas acho a Oracle uma cuzona. Vai acabar matando o Java

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