Há algumas semanas, o presidente Michel Temer sancionou uma regulamentação de aplicativos como Uber, 99 e Cabify. A lei estabelece algumas exigências iniciais, e permite que cada cidade adote regras específicas para os serviços.
Com a lei federal, a cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras a agir. Nesta quinta-feira (12), o prefeito Marcelo Crivella publicou um decreto que impõe o pagamento de uma taxa, e estabelece novas regras para a atuação os serviços de transporte individual.
A partir de agora, empresas como Uber, 99 e Cabify terão de pagar para a prefeitura um percentual sobre o valor das corridas. A taxa será definida em até 30 dias pelo Comitê Municipal de Tecnologia Aplicada ao Sistema Viário Urbano (CMTSVU).
De acordo com a prefeitura do Rio, o pagamento servirá como contrapartida do direito de uso intensivo do sistema viário. Os valores poderão ser corrigidos se houver risco de que a frota das empresas supere os níveis estabelecidos. O decreto afirma que a alteração serviria para “inibir a superexploração da malha viária”.
As empresas deverão realizar o pagamento até o segundo dia útil de cada mês. A prefeitura poderá destinar os valores a projetos ligados a transporte, conservação e mobilidade urbana, manutenção de plataformas de suporte ao serviço de táxis (Taxi.Rio), além de campanhas de educação no trânsito e de publicidade de políticas públicas.
O decreto também obriga as empresas a disponibilizarem informações para a prefeitura. A exigência envolve acesso a sistemas de controle de frota, faturamento e bases de dados (sem especificar quais).
Regras para motoristas
O decreto obriga os motoristas de Uber, 99 e Cabify a prestarem serviços somente por meio de aplicativos. A medida visa impedir que eles façam corridas após serem contratados diretamente pelos passageiros.
O texto também exige a aprovação dos motoristas em um curso de formação de transporte individual de passageiros. Além disso, será obrigatório o recolhimento do INSS determinado pela Previdência Social.
A regulamentação ainda mantém algumas das exigências previstas na lei federal, como certidão negativa de antecedentes criminais, carteira de habilitação com autorização para exercer atividade remunerada e contratação de seguros.
Com informações: Diário Oficial do Rio, O Globo.
Comentários
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Não filho, o assunto é o crente picareta. Esquece a esquerda.
Já era esperado que esse prefeito iria ser um dos primeiros a fazer isso, até porque ele já foi ex taxista e mandou fazer o novo app de taxi pros taxistas falidos do rj. Esse mesmo prefeito deixou todo o transporte público do rj um caos, sem fiscalização e deixando as empresas fazer o que quiser.
Era ele ou freixo... Percebe o nível ?
Boa. Estado 💜
Eles governam para os seus. A população (nós) precisa também fazer a parte dela. Veja o histórico de governantes do Rio nos últimos 20 anos. Um completo desastre.
O frouxo perdeu até pra praia (quem não foi votar) ele teria 0 de chance msm se fosse contra a Marina.
hehe "não vamos votar no outro pq ele é à favor da liberação da maconha hur dur"
E os R$0,10 por km rodado que a prefeitura recebe de cada carro dos app, náo é uma dupla taxação?
Pagamos imposto para comprar o carro, dez centavos por km, IPVA e agora essa taxa, compara com oque o taxista paga. Taxista tem isenção de imposto na compra do carro isenção de ipva, afinal paga oque, detalha aqui pra nós sabermos.
É, meu amigo. Essas coisas, realmente importantes, eles não enxergam. Só sabem mirar nas empresas estrangeiras e atacarem a parte que elas pegam. Mas existiria essa parte se elas não estivessem aqui? Isso não enxergam. Não ouvem a população. Resumindo, não sabem governar pelo povo que os elegeram.
A fila do lado sempre parece ser uma melhor opção. ;)
Não tem nem o que regulamentar. A pessoa tem um carro e usa seu celular. Dá carona a quem quiser. Estão quicando porque não precisa-se mais de pontos fixos e carros caracterizados. Ir e vir ficou mais simples. Aplicativos de carona não irão mais acabar, só se aprimorar. Que seja com um preço fixo mensal pra utilização da informação e segurança. Essa é a verdade. A briga dos taxistas vai decretar o fim dos mesmos. Se não precisa-se de espaço reservado e carro caracterizado pra ser chamado, pra que esse circo?
Concordo plenamente meu amigo, como dito pelo nosso "querido prefeito" o imposto ou taxa seria para melhorar as nossas vias e evitar a "superlotação das vias", pq o nosso "querido" permitiu que as vans pudessem disputar o mesmo espaço dos ônibus, nada contra os nossos amigos das vans que também pagam IPVA. Vamos voltar alguns anos
atrás, um taxista pagava uma diária absurda para uma pequena minoria privilegiada dona de empresas de táxi. A Uber e a 99 e a Cabify além de absorverem muitos profissionais que encontram-se desempregados, tendo em vista a crise financeira que assola o nosso país. Proporcionou a uma parcela da população que não detinha condições financeiras a se deslocarem pela cidade com segurança e conforto. Trata-se de um serviço que veio para ficar, existe em praticamente todo o mundo. A questão principal é que os nossos governantes sempre atendem a interesses escusos. Nós temos um Prefeito que na prática nunca teve uma experiência no Executivo, nomeou diversas pessoas sem experiência técnica para diversas áreas. Ex: Comlurb (teve que voltar atrás) depois que viu a grande
"burrada que havia feito". Apenas para concluir respeito todos os que trabalham com transporte de passageiros, eu optei por ser motorista de Aplicativo pois tenho uma atividade em paralelo, mas temos que admitir que o serviço de Táxi no Rio de Janeiro sempre foram muito falhos, e antes que alguém fale que pagou 150.000,00 por uma autonomia me perdoem por que esta concessão não pode ser comercializada.
Eu garanto minhas palavras. Táxi, nunca mais.
Faz sentido. No fim foi ate bom o Freixo nao se eleger. Pode ser que depois dessa experiencia ele consiga na proxima (tomara).
Político e pastor da universal. Esperar o que ?
kkkkk boa
Belo comentário, caríssimo.
INSS? motorista de uber agora aposenta tb?
Além do IPVA...tem os pedágios...que em quase todo lugar tem...esse dinheiro arrecadado não seria para a manutenção da malha viária?
Fale por você e pelos eleitores de PT, PCdoB, PDT, PCB, PSol, PMDB etc. ^^
Que loucura, os caras estão extrapolando os limites legal...viva o Brasil, o país das bananas...velho é por isso que o Brasil não vai pra frente
Só tem uma solucao, todos que trabalham com aplicativos, temos como obrigação de presionar esse prefeito a dar melhores condições viarias, como asfaltos, sinalização, segurança, locais destinados para Uber, cabify e 99 como e feito para táxis e reverter esse imposto para o pessoal que usam aplicativo, e não para empresas de ônibus e app de taxistas pois eles tem muitas mordomias, se não faremos manifestações contra esse ditador. Seremos penalizados. Como não podemos fazer corridas particulares, ele não tem poder sobre nossa propriedade, isso é inconstitucional, é abuso de autoridade.
Os aplicativos reaqueceram uma economia em via de caos total. Vendas, locações e emplacamento de carros, venda de combustíveis, pedágios, dinheiro circulando, gente circulando e muito, muito emprego. E eles teimam em olhar pro outro lado. É inacreditável um tanto de brasileiro ainda olhar só o próprio umbigo, sem empatia nenhuma com quem está à sua volta ou capacidade de perceber que o Estado ainda está em crise, mas demos uma bela fugida da recessão. Se é que sabem o que é recessão.
Espero que você tenha sido irônico.
Quando foi criado (o IPVA), tinha esse objetivo, chamava-se "Taxa Rodoviária Única".
Mas quando o povo se acostumou a pagar, eles mudaram de "taxa" para "imposto", assim não precisariam justificar a finalidade, ou seja, poderia ser desviado livremente!
Já tô vendo os simpatizantes do Marcelo frouxo,maldito PSOL que não tem solução pra nada,falando bobagens.
Esse maldito imposto (sem destinação especifica) foi criado em São Paulo, depois foi copiado pelos outros estados, mais uma das invenção politica (Emenda Constitucional), com o único objetivo de extorquir o cidadão!
Em 2015 São Paulo arrecadou R$ 13,5 bilhões, no Brasil foram R$ 32,7 bilhões.
Dinheiro que certamente sumiu nos propinodutos da corrupção, mesmo final desse, das taxas sobre o Uber.
IPVA é um imposto para quem compra carro. É imposto sobre o bem.
Falou. Uber é App particular. Táxi.rio é público .
Larga de ser burro, Olha quanto paganism de taxa por ano. Taxi 1.000,00 applicativo 12.000,00
Acho que será de 15%
A prefeitura não vai cobrar imposto mas , taxar o serviço.
Agora temos que brigar com os aplicativos para baixarem o lucro deles !
Tudo isso depende de impostos .
Agora os applicatiVos que tanto encomodavam os taxi, Irao sustentar a plataforma dose taxis. Classe falida
Todo brasileiro não sabe votar
"Os valores poderão ser corrigidos se houver risco de que a frota das
empresas supere os níveis estabelecidos." -> AKA: a taxa aumentara para limitar o número de carros assim como o número de táxis é limitado (e não supre a demanda).
"O decreto afirma que a
alteração serviria para 'inibir a superexploração da malha viária'.” -> Só investir no transporte público que é uma $%&*# no Rio, querida.
Ainda bem mesmo !
Ainda bem que temos burocratas oniscientes (com carros oficiais e escoltas armadas) que sabem exatamente quando "inibir a superexploração" acima dos "níveis estabelecidos"... através de MAIS taxas, é óbvio.
O que esses malditos políticos estão fazendo, na prática, é proibir (ops, inviabilizar financeiramente) o uso do aplicativo - apenas para proteger a máfia dos taxistas, seu fiel curral eleitoral.
https://www.mises.org.br/Ar...
Uber? A Uber oferece emprego só porque oferece informação. Se a impedem de agir, só quem sofre são os governos, trabalhadores e suas famílias, porque ela não muda sua plataforma e não abre informações sigilosas pra governos que não entendem o novo modelo de empregabilidade.O Brasil não está em situação de dificultar tantos e tantos empregos.
Aplicativos de carona nunca mais irão acabar. Fato.
Antes que cobram taxa por ter muita gente na rua e estar superlotando a cidade manifestando.
E aí povo? Vamos sair às ruas quando?
Triste realidade. O tantos motoristas de uber e etc, todos, por regra, sem antecedentes criminais, se vendo denovo de frente a uma taxa de desemprego absurda, o Prefeito acha que vai acontecer o quê? Esse cara é incapaz de pensar em todos os aspectos disso e nas necessidades de "sua" população encurralada. E estará tudo nas mãos dele, porque essa quantidade de emprego ele não vai gerar nem em 5 hipotéticos mandatos.
Uber é a filosofia americana. Gerar emprego sem burocracia em troca de ter menos estabilidade, e ter o direito de ganhar mais trabalhando mais.
Nosso sistema não funciona melhor que isso. Apenas fomos doutrinados a acreditar isso.
Quando se está em um sistema em crise, um trabalho como da uber é bem melhor do que a média. Basta refletir um pouco a respeito.
Relaxa que isso logo logo espalha... É tipo virus
Isso é por causa do falso espírito de Nação.
E o Estado querendo privatizar mais vias. Já estão mirando na RJ-106, que segue tecnicamente paralela à BR-101, já privatizada. Uma hora o Estado não vai ter mais nenhum compromisso.
"A solução é alugar o Brasil! E nós não vamos pagar nada!" :D
Piada. Tira dos app para dar aos táxis que sempre tem um mal serviço em todas as regiões do país.
Quer apostar como será de 10%?
Porém as tarifas de corrida não sao iguais e provavelmente a uber não passara esses custos para os usuários e sim para seus escravos..
A livre concorrência com obrigações iguais. Assim fica mais justo pra todos
Mais uma fonte de dinheiro pros políticos roubarem.
O pior de tudo é lembrar que esse m*rda era a "menor pior" opção nas ultimas eleições.
E ainda tem retardado mental que idolatra o Estado e defende mais regulamentação. Até quando esse governo maldito vai infernizar a vida do cidadão com burocracia e impostos.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Vocês querem é dinheiro!! (Políticos).
E...? Já tem imposto o suficiente!
Seus cidadãos estão desempregados. Essa novidade que assusta gera emprego e movimenta as cidades, logo, a renda. Conscientize de vez os taxistas; Os passageiros-foco são outros. Há lugar pra todos que estão ralando; Sim, não existe ganho sem suor trabalhando com transporte, nas ruas, sob risco constante. Está na hora dessa pseudo-nação se unir e ganhar em todos os sentidos, em vez de ficar um brigando com o outro e na mediocridade constante. Sirva de exemplo pra se mudar essa cultura da ignorância, Sr. Prefeito e faça algo justo!
Ele fala em "superexploração da malha viária". Não sabia que, dentre todos os direitos roubados e pedágios pra todo canto onde a estrada preste, tínhamos uma franquia de uso. kkkk É claro que a Uber vai encontrar 500 erros nisso aí. As coisas não fazem nem sentido mais.
O pior que a cidade, por ser capital, mexe com o Estado todo. E segue alastrando... Pobre das novas gerações; Ou as guia pra emigrar ou treina pra guerra. Triste!
Pois é, se tem algo que o carioca e paulista não sabem fazer é votar.
Votaram nele agora engulam o sapo evangeloco
Não tem a ver. Ridículo seu português.
Chupa uber a moleza vai acaba em breve
Essa foi a desculpa mais esfarrapada que eu já ouvi pra cobrança de um tributo.
O cara nem para na cidade, só viaja. Realmente a população leva uma encarcada desse governo todos os dias.
Desde quando comecei a trabalhar eu faço investimento em seguridade privada, com a idade que estou hoje (39), em 5 anos já poderei me aposentar com um ótimo salário mensal em comparação ao tempo de contribuição obrigatória além de que, mesmo se, usando sua situação hipotética de passar uma situação extrema com 2 anos de contribuição, o seguro ajudaria a cobrir o custo então eu não me ferraria, inclusive se eu morresse algum familiar meu receberia uma grana razoável pelo tempo de contribuição.
Irresponsabilidade é depender do governo para certas questões, dele só quero segurança, educação ótima de base e sistema de saúde que atenda as necessidades da população.
Rio de nojeira vai de mal a pior ... Governador incompetente e ex braço direito do Cabral , mesmo terminando de afundar o estado , continua no poder . Pra piorar , elegem pra prefeito um indivíduo que faz parte da seita Satan.... Ops , religiosa que mais rouba dinheiro através do estelionato . Ele vai usar o dinheiro pra comprar milhões de ingressos pro lixo do filme do chefe dele , pra distribuir pros fiéis e quem mais quiser ( quase ninguém , nem de graça querem ver esse filme ) .
Até o dia que irá precisar usar o INSS. O dinheiro que vai pro INSS não é seu, mas a contribuição dos demais é o que mantém os benefícios do mesmo funcionando.
Se você, jovem, contribuinte do INSS, passa por alguma situação extrema e não ter mais condições de trabalhar, você acaba aposentado por invalidez, não é muita coisa mas ajuda a sobreviver.
Se você, jovem, teve a liberdade de investir seu dinheiro, e só juntou dinheiro por 2 anos e passa pela mesma situação extrema acima. Parabéns, você se ferrou.
Estado quebrado, temos que arrumar outra forma de roubar a população, ops quero dizer ajudar a população.
Quem acredita em conto da carochinha???
Chupa povão do brasil, vamos pagar mais impostos nesta terra de corruptos. Se fode trabalhador.
Negócio é virar bandido ou político de petrolão.
Acho que as milicias agem dessa forma também!
É por ai, mas ainda assim, se quem votou soubesse que ele agiria dessa forma, talvez não tivesse votado nele, e agora, nessa nossa "democracia", como se faz para "desvotar"?
era melhor ter votado no freixo, mas a galera é burra
É por essa e por outras que ninguém queria essa tal "regulamentação"!
O objetivo nunca foi e nunca é "regulamentar" nada, isso só serve de pretexto para administradores pilantras explorarem mais ainda a povo.
Infelizmente pouco a pouco "eles" estão conseguindo destruir esse tipo de serviço.
Vergonhosa essa atitude do prefeito do Rio, duvido que o povo tenha votado nele para isso!
O pior disso tudo é obrigar a pagar INSS, tirando a liberdade de investir o seu dinheiro aonde você achar melhor.
Curso de formação de condutores individuais? Palhaçada total.
Dinheiro esse que vai pro limbo fazendo com que aumente o número de transporte irregular.
Mais uma vez o Estado colocando excesso de burocracia onde deveria desburocratizar
IPVA é um imposto ,não há destino específico para o dinheiro.
Era ele ou outro ligado a facções criminosas, entre a cruz e o fuzil, fazer o quê
Ridículo sua informação. Não tem haver com o Prefeito. Ele está regularizando o que é burocrático no país todo. É obrigado a fazer recolhimento por que é essa a reclamação dos taxistas, que recolhem para a prefeitura e os motoristas de aplicativos, não.
Brother, sem querer começar um discussão ideológica, deixa responder numa boa.
Qualquer um que virasse prefeito no Rio ia "sentar" na beringela.
Eu explico: tio Dudu mascarou TODOS os recebíveis do município, os transformando em superávit e espalhou pra geral que a grana tava sobrando.
O candidato natural para suceder o Paes era o Osório, lembra? mas ele preferiu investir no Pedro "porrada na mulher" Paulo, que tinha zero chances de se eleger. E era pra não se eleger mesmo, senão iria explodir o merderê no colo dos dois: do criador Dudu e na criatura, PP.
Eliane Cantanhede cantou a bola também 6 meses antes.
O Osório sabia da treta e nem fez essa campanha toda.
Sobrou pra quem? Pro eleito.
Se não fosse pro bispo das trevas do município falido, iria sobrar pro Freixo, que hoje seria o prefeito incompetente do município falído.
Não.
Imposto para utilizar o sistema viário? E o IPVA que os motoristas já pagam? Não é pra utilização e manutenção de vias e estradas? Mais um imposto pra ser desviado! Vergonha!
Os taxistas deveriam lutar para ter menos regulamentação sobre sua atividade. Lutaram contra o Uber e agora o governo como sempre achou uma maneira de ficar pior para todos. Não resolveu para os taxistas, piorou os aplicativos e a conta vai para os consumidores.
O imposto descreve a causa da cobrança, não a destinação do dinheiro. A regra é bem simples: imposto não tem destinação específica. Taxas e contribuições têm.
Código Tributário Nacional
Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Taxi.Rio? Esquece. Infelizmente os taxistas do Rio querem tudo, menos algum controle. Quando você pede pelo app, dá R$ 8,00 (p. ex.), mas o cara cobra o taxímetro, que sempre é o triplo.
Ah, o atual alcaide sebastiano foi taxista.
Eu amo a cidade, de verdade, mas está cada dia mais difícil de se morar aqui.
Sem falar na corrupção, ainda temos um povo extremamente mal educado no trânsito, em atendimentos nas lojas, nas ruas etc.
Tudo isso tem jeito, é difícil, mas se resolve, basta nos livrarmos dessa corja de políticos que parasitam o estado há décadas e investir muito em educação pra começar a ter algum resultado nas próximas gerações.
Ainda bem que não moro aí.
Nossa, que legal o resultado da tal "regulamentação" para "melhorar o serviço" e a "qualidade". Vão ter que pagar taxa para o cafetão da prefeitura, taxa para o INSS sucesso de gestão em previdência, símbolo de eficiência e transparência e um "curso de formação" para dirigir com alguém no carro, pois a habilitação custa apenas 2 mil reais e dá para arrancar mais um pouco do brasileiro.
Disso eu não tenho a mínima dúvida.
Ainda falta 4 anos né?
Eu preciso arrumar um passaporte pra sair desse pais o mais rapidamente.
Tenho que concordar. É uma das cidades mais bonitas do Brasil, mas a beleza natural dela é ofuscada por décadas de governo corrupto.
"...manutenção de plataformas de suporte ao serviço de táxis (Taxi.Rio)".
Imposto pra fomentar um app concorrente? Ou estou enganado? Alguém aí me ajude se falei besteira.
Barco paga IPVA.... mas em teoria seria pra uso nas cidades sim, pois elas recebem uma parcela além do estado, e tem cidades que dão desconto no IPTU quando você transfere o carro praquela cidade
O Rio é vanguarda do atraso, em todos sentidos.
A opção era melhor, imagino.
"o pagamento servirá como contrapartida do direito de uso intensivo do sistema viário"
Achei que era para isso que os motoristas já pagam IPVA! Enfim, quem vai pagar a conta é o cidadão, como sempre! Mais dinheiro para eles roubarem.
Eu ia comentar exatamente isso mas você já o fez. Tks
O Rio está jogado as traças com esse safado como prefeito. Tem tanto absurdo acontecendo em menos de seis meses de governo que não sei onde vamos parar com 4 anos de prefeitura desse ser nojento.
O problema é quem não votou nesse canalha, como eu.
Obrigado.
Município do Rio devendo o oritimbó três vezes (tem um líder popular paulista devendo 200...), fazendo de tudo pra minerar uns cobres pra sair do atoleiro, herdado em boa monta, do papo furado do Tio Dudu, pré candidato ao governo do estado.
Podem esclarecer... A contribuição ao INSS será o teto ou do piso do INSS?
Agora quer usar o dinheiro privado.
IPVA é o imposto pela posse de um veículo automotor. Você paga IPVA apenar por ter um veículo automotor, independente de usar ou não.
Sendo um imposto, o dinheiro arrecadado não tem finalidade específica e serve pra fazer caixa pro poder público (estado e municípios).
Não existe obrigação do IPVA ser gasto com projetos visando o sistema viário e a incidência do IPVA independe de você usar o sistema viário com um veículo automotor.
Vale um adendo.
O dinheiro arrecadado por taxas precisa ter um destino definido por lei (no caso, na lei que institui a taxa).
O dinheiro arrecadado por impostos não precisa ter um destino definido por lei (portanto o dinheiro arrecadado pelo IPVA pode ser usado, por exemplo, 100% pra pagamento de salários).
Isso vai para a máfia carioca.
"A prefeitura poderá destinar os valores a projetos ligados a transporte, conservação e mobilidade urbana, manutenção de plataformas de suporte ao serviço de táxis (Taxi.Rio), além de campanhas de educação no trânsito e de publicidade de políticas públicas."
Spoiler: Não vai acontecer.
Ele precisa de mais bufunfa para fazer suas viagens nonsense com o dinheiro público
"o pagamento servirá como contrapartida do direito de uso intensivo do sistema viário".
Mas e o IPVA serve para quê?