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Rio de Janeiro impõe taxas para Uber, 99 e Cabify após regulamentação

Victor Hugo Silva Por

Há algumas semanas, o presidente Michel Temer sancionou uma regulamentação de aplicativos como Uber, 99 e Cabify. A lei estabelece algumas exigências iniciais, e permite que cada cidade adote regras específicas para os serviços.

Com a lei federal, a cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras a agir. Nesta quinta-feira (12), o prefeito Marcelo Crivella publicou um decreto que impõe o pagamento de uma taxa, e estabelece novas regras para a atuação os serviços de transporte individual.

A partir de agora, empresas como Uber, 99 e Cabify terão de pagar para a prefeitura um percentual sobre o valor das corridas. A taxa será definida em até 30 dias pelo Comitê Municipal de Tecnologia Aplicada ao Sistema Viário Urbano (CMTSVU).

De acordo com a prefeitura do Rio, o pagamento servirá como contrapartida do direito de uso intensivo do sistema viário. Os valores poderão ser corrigidos se houver risco de que a frota das empresas supere os níveis estabelecidos. O decreto afirma que a alteração serviria para "inibir a superexploração da malha viária".

As empresas deverão realizar o pagamento até o segundo dia útil de cada mês. A prefeitura poderá destinar os valores a projetos ligados a transporte, conservação e mobilidade urbana, manutenção de plataformas de suporte ao serviço de táxis (Taxi.Rio), além de campanhas de educação no trânsito e de publicidade de políticas públicas.

O decreto também obriga as empresas a disponibilizarem informações para a prefeitura. A exigência envolve acesso a sistemas de controle de frota, faturamento e bases de dados (sem especificar quais).

Regras para motoristas

O decreto obriga os motoristas de Uber, 99 e Cabify a prestarem serviços somente por meio de aplicativos. A medida visa impedir que eles façam corridas após serem contratados diretamente pelos passageiros.

O texto também exige a aprovação dos motoristas em um curso de formação de transporte individual de passageiros. Além disso, será obrigatório o recolhimento do INSS determinado pela Previdência Social.

A regulamentação ainda mantém algumas das exigências previstas na lei federal, como certidão negativa de antecedentes criminais, carteira de habilitação com autorização para exercer atividade remunerada e contratação de seguros.

Com informações: Diário Oficial do RioO Globo.

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Mendonza

Não filho, o assunto é o crente picareta. Esquece a esquerda.

BloucV

Já era esperado que esse prefeito iria ser um dos primeiros a fazer isso, até porque ele já foi ex taxista e mandou fazer o novo app de taxi pros taxistas falidos do rj. Esse mesmo prefeito deixou todo o transporte público do rj um caos, sem fiscalização e deixando as empresas fazer o que quiser.

Thiago

Era ele ou freixo... Percebe o nível ?

Rod

Boa. Estado 💜

Doug

Eles governam para os seus. A população (nós) precisa também fazer a parte dela. Veja o histórico de governantes do Rio nos últimos 20 anos. Um completo desastre.

Ivo

O frouxo perdeu até pra praia (quem não foi votar) ele teria 0 de chance msm se fosse contra a Marina.

Vitor Hugo

hehe "não vamos votar no outro pq ele é à favor da liberação da maconha hur dur"

Carlos Alberto Oliveira

E os R$0,10 por km rodado que a prefeitura recebe de cada carro dos app, náo é uma dupla taxação?
Pagamos imposto para comprar o carro, dez centavos por km, IPVA e agora essa taxa, compara com oque o taxista paga. Taxista tem isenção de imposto na compra do carro isenção de ipva, afinal paga oque, detalha aqui pra nós sabermos.

Junior Souza

É, meu amigo. Essas coisas, realmente importantes, eles não enxergam. Só sabem mirar nas empresas estrangeiras e atacarem a parte que elas pegam. Mas existiria essa parte se elas não estivessem aqui? Isso não enxergam. Não ouvem a população. Resumindo, não sabem governar pelo povo que os elegeram.

Junior Souza

A fila do lado sempre parece ser uma melhor opção. ;)

Junior Souza

Não tem nem o que regulamentar. A pessoa tem um carro e usa seu celular. Dá carona a quem quiser. Estão quicando porque não precisa-se mais de pontos fixos e carros caracterizados. Ir e vir ficou mais simples. Aplicativos de carona não irão mais acabar, só se aprimorar. Que seja com um preço fixo mensal pra utilização da informação e segurança. Essa é a verdade. A briga dos taxistas vai decretar o fim dos mesmos. Se não precisa-se de espaço reservado e carro caracterizado pra ser chamado, pra que esse circo?

Alessandro

Concordo plenamente meu amigo, como dito pelo nosso "querido prefeito" o imposto ou taxa seria para melhorar as nossas vias e evitar a "superlotação das vias", pq o nosso "querido" permitiu que as vans pudessem disputar o mesmo espaço dos ônibus, nada contra os nossos amigos das vans que também pagam IPVA. Vamos voltar alguns anos
atrás, um taxista pagava uma diária absurda para uma pequena minoria privilegiada dona de empresas de táxi. A Uber e a 99 e a Cabify além de absorverem muitos profissionais que encontram-se desempregados, tendo em vista a crise financeira que assola o nosso país. Proporcionou a uma parcela da população que não detinha condições financeiras a se deslocarem pela cidade com segurança e conforto. Trata-se de um serviço que veio para ficar, existe em praticamente todo o mundo. A questão principal é que os nossos governantes sempre atendem a interesses escusos. Nós temos um Prefeito que na prática nunca teve uma experiência no Executivo, nomeou diversas pessoas sem experiência técnica para diversas áreas. Ex: Comlurb (teve que voltar atrás) depois que viu a grande
"burrada que havia feito". Apenas para concluir respeito todos os que trabalham com transporte de passageiros, eu optei por ser motorista de Aplicativo pois tenho uma atividade em paralelo, mas temos que admitir que o serviço de Táxi no Rio de Janeiro sempre foram muito falhos, e antes que alguém fale que pagou 150.000,00 por uma autonomia me perdoem por que esta concessão não pode ser comercializada.

rein64

Eu garanto minhas palavras. Táxi, nunca mais.

Kodos Otros

Faz sentido. No fim foi ate bom o Freixo nao se eleger. Pode ser que depois dessa experiencia ele consiga na proxima (tomara).

Rafael™

Político e pastor da universal. Esperar o que ?

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