Telegram vai ser bloqueado na Rússia por negar acesso a dados de usuários

há 6 anos • Atualizado há 1 semana

O Telegram vai ser bloqueado a partir desta sexta-feira (13) na Rússia. A ordem foi dada por um tribunal de Moscou e tem como base a negativa do serviço de fornecer às autoridades do país chaves criptográficas que permitiriam o rastreamento de usuários investigados.

É um golpe duro para uma plataforma que, em março, alcançou 200 milhões de usuários ativos por mês no mundo todo. Mas uma decisão drástica como essa não surpreende, tanto que, também no mês passado, Pavel Durov, cofundador e CEO do Telegram, disse no Twitter que ameaças de bloqueio não dariam resultado. “O Telegram defenderá a liberdade e privacidade”.

Sucessor da KGB, o Serviço Federal de Segurança (FSB) pediu a entrega das chaves criptográficas de seis usuários acusados de envolvimento em ataques terroristas. Mas, para o Telegram, as chaves permitiriam às autoridades ter acesso a mensagens de qualquer usuário, o que resultaria em uma violação do princípio constitucional do segredo de correspondência.

Por sua vez, o FSB afirma que as informações solicitadas não contêm dados que constituem segredo de correspondência, pois as chaves só poderiam ser usadas para coletar dados mediante ordem judicial. As autoridades ainda têm a seu favor leis antiterrorismo que permitem a quebra de sigilo de serviços de mensagens.

Com base nessa legislação, o Telegram foi multado em um valor equivalente a US$ 14 mil em outubro de 2016 por não fornecer os dados solicitados pelas autoridades. Mesmo assim, o serviço continuou resistindo.

Atrito com autoridades não é coisa nova para Pavel Durov. Em 2014, cerca de um ano depois de ter criado o Telegram, ele deixou a Rússia após ter sido desligado do cargo de CEO da rede social local que criou em 2006, a VKontakte (ou VK). Na época, Durov disse que sofreu grande pressão por ter se recusado a entregar dados de grupos de oposição ao governo de Vladimir Putin.

A Roskomnadzor, agência estatal que regula as comunicações na Rússia, informou que o bloqueio será implementado imediatamente. O tribunal responsável não precisou nem de meia hora para tomar a decisão. Nenhum advogado do Telegram esteve presente porque, no entendimento do serviço, a audiência foi uma farsa.

O bloqueio possui validade imediata, mas o Telegram tem 30 dias para recorrer da decisão.

Com informações: Bloomberg.