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WhatsApp será proibido para menores de 16 anos na Europa

O WhatsApp é mais um produto do Facebook que está mudando suas regras para se adaptar à GDPR, lei de privacidade online que passa a vigorar na União Europeia em 25 de maio. Para cumprir a legislação, o aplicativo de mensagens aumentará a idade mínima exigida para utilizar o serviço no velho continente, passando de 13 para 16 anos.

A mudança será parecida com a que ocorreu no Facebook. Em vez de alterar as regras para todo o mundo, apenas os usuários que estão sujeitos às leis da União Europeia passarão a ter um novo termo de serviço e política de privacidade. Eles ficarão sob responsabilidade legal da nova WhatsApp Ireland Ltd, enquanto a WhatsApp Inc. continuará regendo as normas no resto do mundo, segundo a Reuters.

A GDPR é uma iniciativa rigorosa da União Europeia para proteção de privacidade: os usuários devem escolher como seus dados serão tratados, poderão acessar e solicitar a exclusão de informações pessoais, saber quais dados estão sendo coletados, desaprovar o seu uso para determinados fins e obter cópia de tudo o que foi capturado. Essa ferramenta de backup estará disponível no mundo inteiro, não apenas na Europa.

Na rede social do Facebook, usuários com idade entre 13 e 15 anos ainda poderão receber a autorização dos pais ou responsáveis para acessar determinados recursos da rede social, especialmente aqueles relacionados a anúncios; no WhatsApp, a empresa decidiu baní-los completamente da plataforma.

Só não ficou claro como o Facebook fará esse controle de idade mínima no WhatsApp (se é que fará), já que o aplicativo de mensagens solicita poucas informações do usuário — que não incluem a data de nascimento. Além disso, o Facebook sofre grande pressão na União Europeia para não compartilhar dados entre o WhatsApp e outros produtos da companhia; o escândalo Cambridge Analytica só piorou a situação.