Os Correios se envolveram em uma polêmica há algumas semanas, quando anunciaram um reajuste para o frete de encomendas dentro do Brasil. O aumento foi, em média, de 8% — mas chegava a 51% em algumas situações.

A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), que representa 7 mil empresas — na sua maioria lojas virtuais pequenas e médias — entrou na Justiça contra o aumento, e conseguiu uma decisão favorável.

O reajuste nas tarifas do Sedex e PAC fica limitado a, no máximo, 8%. A liminar vale para todo o país, mas se aplica apenas às lojas representadas pela ABComm.

Se os Correios descumprirem a decisão, terão que pagar multa diária de R$ 50 mil. A ação corre na 11ª vara da Justiça Federal de São Paulo.

A ABComm também pediu a suspensão da taxa extra de R$ 3 para entregas em regiões de risco ou conflito, como o Rio de Janeiro. No entanto, o juiz deixou a decisão para a Justiça Federal do RJ, que já está analisando essa questão.

Além disso, a associação pediu o fim da taxa extra de R$ 20 para o envio de produtos em embalagens não-quadradas. No entanto, isto foi indeferido.

Em comunicado, os Correios dizem que ainda não foram notificados formalmente da decisão judicial, mas que tomarão todas as medidas cabíveis quando isso acontecer.

Guilherme Martins, advogado da ABComm, diz à Folha que a associação entrou com o processo judicial para proteger as pequenas empresas de e-commerce. Elas são mais impactadas pelo reajuste, pois têm menos poder de barganha e têm pouco acesso a outros fornecedores além dos Correios.

“Em março, a notícia da nova tabela de serviços dos Correios foi recebida com protestos pelo setor de varejo eletrônico, que se posicionou contra a alta que variava até 51%, enquanto a inflação anual ficou em torno de 3% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, diz a ABComm em nota.

O Mercado Livre criou a campanha #FreteAbusivoNão para se opor ao reajuste do frete. A empresa conseguiu uma liminar na Justiça contra o aumento dos Correios, mas ela foi derrubada alguns dias depois. Sua tabela de tarifas foi, então, reajustada.

Com informações: ABComm, Folha.

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Marlon Mattos

O governo não gosta de concorrência

Marcio Vianna

Perguntar não ofende: qual a razão de os impostos serem altos?

Marlon Mattos

Verdade

Marlon Mattos

Esses serviços alternativos sofrem com os impostos abusivos

Marlon Mattos

Pior que é vdd

Marlon Mattos

Bem feito, empresa escrota foi querer dar uma de espertinha só pq é estatal acabou bse fudendo, n sei pq n privatiza essa desgraça logo, pior que o Mercado Livre tem uns fretes abusivos tbm...

SR 71 Pássaro Preto

Enquanto os burros continuarem a votar nos mesmos políticos e partidos de centro-esquerda as coisas só tendem a piorar.
Se aparece um cara que pode mudar um pouco esse mar de lodo que nós estamos os analfabetos funcionais já chegam logo dizendo que o cara é nazista, fascista e que vai iniciar uma guerra...

SR 71 Pássaro Preto

Tbm só tô comprando com frete grátis que no meu caso é a partir de R$ 110.

 david

Privatiza esse lixo logo, só otario quer uma empresa dessa como pública

allgoodnamesweretaken

Eu mesmo não compro.
ML tem um suporte BOSTA.
Quando te passam a perna, o ML só diz "Ah, o cara sumiu. Então é isso aí. Vlw e boa sorte na próxima"
De fato, o ML lucra em cima do frete. Acabou vendo uma possibilidade linda em cima dos fretes e tá lucrando bem mais agora.
Eu é que não compro mais lá. O preço duplica com o frete exorbitante do Mercado Envios.

Marco

Você não leu meu comentário direito.

Jonas Rafael Rossatto

Sei que Joinville é maior que Floripa, mas a culpa na origem é da galera que construiu um porto só pra manter floripa como capital de SC, por qual motivo vc já sabe.

Jonas Rafael Rossatto

ué, paga fedex? não ta sobrando dinheiro?

Jonas Rafael Rossatto

obrigado, justa as palavras!

Jonas Rafael Rossatto

gracias!

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