Há diversos casos de operadoras de celular cobrando por serviços que o cliente não contratou, ou não se lembra de ter contratado. Às vezes, elas disparam notificações com uma opção “OK” que coloca você em uma assinatura semanal. Isso é mais problemático para clientes do pré-pago, que só descobrem as cobranças indesejadas quando o crédito acaba.

Isso precisa parar de acontecer, pelo menos com os usuários da Claro. A empresa recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina para realizar ajustes na oferta de produtos e serviços.

Com a determinação, Claro e Anatel deverão criar meios de controle para impedir que um serviço seja realizado sem a aprovação dos clientes. Se a oferta for realmente aceita pelo consumidor, a empresa deverá manter os termos contratuais acessíveis na internet.

Foto por owensoft/Flickr

O MPF/SC recomendou que a Claro apresente informações detalhadas aos consumidores para evitar interpretações ambíguas na cobrança. A operadora terá que mostrar o serviço que foi contratado, o valor a ser pago, a duração e outros dados relevantes para os consumidores.

Para tomar a decisão, o procurador Carlos Amorim Dutra lembrou que os usuários de serviços de telecomunicações têm direito à “informação adequada sobre as condições de prestação dos serviços, suas tarifas e preços” (Lei nº 9.472/1997).

A Claro também recebeu a recomendação de permitir a devolução dos valores pagos por clientes, em caso de arrependimento dentro do prazo legal.

A operadora tem até 60 dias para mostrar quais providências foram tomadas após a ação do MPF/SC. A Anatel recebeu o mesmo prazo para acompanhar se os termos estão sendo cumpridos e para enviar informações ao Ministério Público.

A Anatel diz que, em 2017, recebeu menos reclamações envolvendo Claro, TIM, Vivo e Oi no pré-pago, especialmente porque caiu o número de cobranças de serviços não-contratados. Caso isso aconteça, o cliente deve ser ressarcido em dobro, por meio de créditos com validade mínima de noventa dias (pré-pago) ou na próxima conta (pós-pago).

Com informações: MPF.

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Keaton

A TIM pegou essa mania do caramba... Tu vai destravar o celular, não ve a janelinha e pronto... lá tá pagando 5 reais/semana em antivirus... wtf

Caleb Enyawbruce

Caraca, aí é o fim da picada. Imagine o setor financeiro dessas empresas...

Felipe Fernandes

Lembro daquele Tim Agenda Backup que a cada 5~10 contatos adicionados na agenda chegava uma msg perguntando se queria sincronizar, uma vez eu cliquei em sim, porque o sim/não do popup era o contrário do confirmar/cancelar do meu celular. Tive que ligar pra cancelarem e devolver os créditos.

Felipe Fernandes

O argumento que vi usarem uma vez é que o 4G é uma frequência exclusiva de dados, se você está deixando seu celular conectar a ela é porque quer/vai usar a internet

Felipe Fernandes

A Tim me cobrou por atender uma ligação que partiu dela mesma, com um número que parecia ser um celular comum, falando que eu tinha uma msg na caixa de voz. Simplesmente por eu ter atendido foi debitado 1,70 (algo em torno disso), eu nem cheguei a ouvir a msg. Liguei lá, fiz reclamação, devolveram meus créditos e desativaram esse serviço. Achei um absurdo esse tipo de roubo.

ʞǝʌǝɥs

as vezes que tive problemas com operadora eu reclamei na anetel...tá certo que faz tempo, não sei como estão as coisas agora

ps. tinha um colega de trabalho que nunca teve celular (até aquela época, 2007/2008) e a Claro vivia ligando pra ele pra cobrar débitos...

Berg

Enquanto forem criados apenas mais é mais regras para as operadoras e não melhorarem a qualidade de quem trabalha, não vai adiantar nada. Na claro ela já disse a muito tempo pra devolver tudo que o cliente não reconhece, mas o operador que atende a ligação, que já se encontra saturado de tanto atender não faz o processo corretamente.

Anubis

Entendi. Neste caso tem que ser persistente e ter muita paciência para esperar na justiça. Porém, no final, valerá a pena.

FORÇA!

Meninão Bobo

TIM tb lança isso, você aperta sem querer no OK e ja era, isso deveria ser proibido. Quero ver quando começarem a lançar pegadinha do tipo.

Você esta contratando o serviço chove mais não molhar, clique em cancelar para aceitar ou em ok para não aceitar...

Paulo Andador

Não estamos preocupados com a dívida. O que queremos é poder dar baixa na assinatura para podermos transferir a linha para outra pessoa da família, já que é um número que está na família há décadas e não gostaríamos de perdê-lo.

John Smith

Uau.

Jefferson Rodrigues

Kkkk

Jefferson Rodrigues

Kkkkk

John Smith

Você não conhece a realidade deles para saber o que levou todo esse tempo a transcorrer, logo não deveria entrar nesse mérito para comentar sobre o mesmo.
Falou mais como operadora e menos como cidadão. Uma pena.

John Smith

Você me parece uma pessoa sensata. Não é possível que não tem a sensibilidade de pensar o porquê um filho não iria querer se passar pelo pai recém falecido pra resolver aborrecimentos com operadoras (presumo que era esse o caso).

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