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EUA avisam Sony, Microsoft e Nintendo que abrir produtos não viola garantia

Hyundai, HTC e Asus também foram notificadas

Victor Hugo Silva Por

No mês passado, a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) enviou uma notificação a seis fabricantes sobre avisos que prometem anular a garantia de um produto eletrônico caso ele seja aberto. A agência considerou a prática ilegal, mas, na ocasião, não revelou quais empresas foram comunicadas.

A informação só foi divulgada nesta terça-feira (1º) pelo Motherboard: o aviso foi destinado à Sony, Microsoft, Nintendo, Hyundai, HTC e Asus. Elas receberam o alerta após afirmarem aos consumidores que a garantia perde a validade com o uso de peças ou acessórios não-autorizados.

Foto por InspiredImages/Pixabay

Nas cartas para as empresas, a FTC destacou as infrações de cada uma. A Sony, por exemplo, diz que a garantia do PS4 é anulada se o adesivo for “alterado, estragado ou removido”. Um aviso parecido também é feito por HTC e Asus.

A Microsoft diz que “não é responsável e sua garantia não é válida se seu Xbox One ou acessório for consertado por outra empresa”. A Nintendo afirma que a garantia de seus aparelhos é anulada se eles forem usados com “produtos não vendidos ou licenciados” por ela.

Já a Hyundai alerta que “o uso de peças genuínas é necessário para manter intacta a garantia da fabricante”. Esses trechos violam leis que tratam da garantia de produtos, estabelecendo regras para impedir que fabricantes condicionem os consertos ao uso de determinadas peças ou serviços.

A carta da FTC ainda não causa problemas jurídicos para as empresas, mas dá um prazo de 30 dias para elas se adequarem às normas. Segundo o The Verge, somente a Hyundai já realizou ajustes em seus termos. A empresa explica em seu site “porque é importante insistir em peças genuínas”. No entanto, afirma que os proprietários “podem optar por usar peças não-genuínas”.

Como a carta da FTC foi enviada em 9 de abril, as fabricantes têm mais uma semana para realizarem mudanças. Depois desse período, a agência pretende rever as políticas de garantia para decidir se tomará alguma ação mais incisiva.

Com informações: Motherboard, The Verge, Digital Trends.

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Antonio Wagner

Bom, não sei se haverá aumento de custo significante, mas imagino que tal medida incentiva as empresas melhorarem a qualidade dos seus produtos. Porque se o produto funciona perfeitamente, o consumidor não precisa acionar a garantia.

Eduardo Papa

Esse é o ponto, por que perder a garantia só por causa da troca de óleo, sendo que no futuro a pessoa o irá fazer sem danificar o carro?

Denis Belo

Nem todos, muitos notebooks novos abrem a parte de baixo inteira, sem opção de abrir baia de HD/Memória separadamente.

Rose Ferreira

Acho correto por exemplo os carros vêm com garantia. Mas só se você fizer manutenção na concessionária. Uma troca de óleo na concessionária é 1000 reais sendo que nas lojas paralelas custa 120. Eles alegam que se você fizer a revisão lá que nada mais é que troca de óleo na maioria das vezes você perde a garantia do carro o que chega a ser ridículo muito boa essa lei mesmo

leoleonardo85

Mas é um retrabalho né, além do técnico ter que arrumar o defeito original, ele vai ter que procurar pra ver se o consumidor não danificou nada ao abrir, é um trabalho a mais que só vai adicionar custo.

Diego F. Duarte

Amiguinho to falano do kra q gerou o thread q vc tb criticou. Acho q ficou mal colocado msm lol

leoleonardo85

Boa parte dos Notebooks deixa separada a porta onde troca HD/SSD, logo é só abrir ali e trocar, não tem ligação com garantia porque você não tem acesso a mais nada.

Macgyver Freitas

Adoro empresas q deixam eu abrir os eletrônicos, se vc abrir e quando for pra assistentencia for notado um dano a garantia pode dizer q teve mal uso. Mas por exemplo já tive um notebook HP q parou de funcionar, aparecia uma rápida msg de erro na tela e mais nada, nem BIOS nem mais nada funcionava, liguei pra assistentencia, depois de tentar inúmeras combinações de botões, citei q tlvz um reset na memória da BIOS poderia resolver, e pra isso tinha q tirar a bateria interna, e tinha q desmontar tudo pra chegar nela, o atendente perg se eu sabia fazer, eu falei q sim, ele respondeu: então faz. Acabou q n resolver, pq tinha queimado algum componente na placa, mais achei bem legal a postura de deixar abrir tudo.

Antonio Wagner

Bom, teria que ser feito uma perícia para verificar por que a tela queimou, se foi por sua culpa ao abrir o notebook, ou se a tela já tinha algum defeito.

Lucas Ribeiro

O CDC também protege a empresa, vinde garantia prazo de solução do problema ser de 30 dias.

Isso dá a empresa a "negativa" do cliente obrigá-la a resolver o problema imediatamente.

Antonio Wagner

Mas se o próprio consumidor danificar o produto, a garantia não cobrirá. Mas gostei de seu comentário.

Antonio Wagner

Na verdade, não é bem assim caro Alexandre. De acordo com o FTC, o não cobrimento da garantia por causa de uma simples abertura do aparelho ou uma mera substituição de uma peça não deve isentar a fabricante de sua responsabilidade na garantia. Supondo que esse aviso da FTC fosse aqui no Brasil, se você entregar só os restos do zenfone e exigir a reparação, não terá sucesso, pois o tal aviso da FTC nada diz a respeito de reparar restos de um produto.
Além disso, convém lhe informar que a fabricante, antes de reparar o produto pela garantia, faz uma perícia no produto para ver se não houve algum descumprimento com as normas da garantia. Eles também verificam se o produto está ainda dentro do período de garantia.

Antonio Araújo

Não sei de onde tirou isso.
É verdade que existe o onus invertido da prova.
É simples, é muito mais facil a empresa provar o contrario, do que o consumidor ralar pra mandar pericia, 90% iria desistir de qualquer ação de obrigação de fazer.

Drax

Beleza. Compre um produto e se der defeito na garantia não leve à loja para trocar/consertar.
Faça você mesmo, até pq esse direito é garantido pelo "vilão" CDC. Já pensou que legal? Comprar um produto e ele estragar em seguida...
Só queria saber onde eu defendi empresa no meu comentário ou falei algo que as beneficie

RickRatinho

Vamos pegar um exemplo, compro Notebook, preciso abrir ele para colocar um SSD e mais Ram. Então a tela queima, pela sua afirmação eu não teria direito a garantia.

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