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Senado americano aprova projeto de lei a favor da neutralidade de rede

Emerson Alecrim Por
1 ano e meio atrás

A guerra não está perdida. Em uma reviravolta, o Senado dos Estados Unidos votou, na quarta-feira (16), a favor de um projeto de lei que reverte a decisão da FCC (Comissão Federal de Comunicações) — uma espécie de Anatel norte-americana — de acabar com as regras que garantem a neutralidade de rede no país.

Foi uma vitória apertada: 52 senadores votaram a favor, 47 contra. 49 dos votos favoráveis vieram de democratas, o que já era esperado: quando procuradores-gerais de 22 estados abriram um processo contra a decisão da FCC, esses senadores assinaram uma resolução para manifestar apoio à neutralidade.

Sem neutralidade de rede, empresas de telecomunicações podem, por exemplo, priorizar determinados serviços online ou bloquear plataformas. Uma possível implicação é que consumidores podem ter que pagar a mais para acessar determinados recursos, como streaming de vídeo. Outra é que, por terem respaldo da lei, operadoras dificilmente sofrerão sanções se suas ações prejudicarem a concorrência entre empresas.

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Mas essa foi apenas uma batalha. Para a guerra ser vencida, o projeto favorável à neutralidade também deve ser aprovado pelos deputados. A aprovação requer pelo menos 218 votos. Até o momento, há pretensão de 161, aparentemente. Todos vêm de democratas.

Eles conseguiram apoio de três republicanos para a votação no Senado, mas, na Câmara dos Deputados, o número de apoiadores precisa ser muito maior, pois os democratas ocupam 193 cadeiras. Não vai ser fácil, afinal, estamos falando do partido de Donald Trump. O presidente se posiciona ao lado da FCC na tentativa de derrubar a neutralidade.

O passo seguinte vai ser ainda mais complicado. Se a votação dos deputados for favorável, o projeto precisará ser aprovado justamente por Trump. A expectativa é a de que as vitórias no Senado e na Câmara (se esta ocorrer), o processo movido pelos procuradores-gerais e outras manifestações façam o presidente mudar de ideia.

Com informações: Engadget, TechCrunch.