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Ministério da Cultura aprova modelo de cobrança de imposto sobre serviços como a Netflix

Victor Hugo Silva Por

Os serviços de vídeo sob demanda como a Netflix deverão pagar um novo tipo de tributo em breve. Na última terça-feira (5), o Conselho Superior de Cinema, ligado ao Ministério da Cultura, aprovou um modelo de cobrança da Condecine VoD (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional sobre o serviço de Vídeo Sob Demanda).

Com a decisão, as empresas poderão optar pelo pagamento do imposto de duas formas: com base no número de obras de seu catálogo no Brasil (Condecine Catálogo) ou na forma de uma taxa única por assinante (Condecine por Assinatura) ou por transação (Condecine Transação).

Foto por caribb/Flickr

A proposta prevê um desconto no valor do imposto para estimular a presença de obras brasileiras nos catálogos dos serviços. O percentual ainda não foi definido, mas levará em consideração a quantidade de títulos nacionais disponíveis. As empresas que utilizam o Simples Nacional (com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais) não terão de pagar o imposto.

Com uma definição mais clara de Vídeo Sob Demanda, o modelo também exclui serviços de operadoras de TV paga e emissoras que têm o objetivo de oferecer conteúdos em outras plataformas. Assim, serviços como Net Now e Globo Play não terão de pagar o imposto.

O texto será revisado pelo conselho em uma reunião prevista para 28 de agosto e deverá se transformar em um projeto de lei. Segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, um estudo de impacto econômico definirá os valores e alíquotas da cobrança.

Com informações: Ancine, Folha de S.Paulo.

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Luis Fernando

Na vdd esse imposto seria pra manter mais um cabide de empregos, o tal conselho aí... a conta dos caminhoneiros o governo vai cobrir subindo impostos de outros lugares.

JohnnyZinho

Ministério da Cultura esta com os dias contatos.....

Fio da Navalha

Que estado pesado. Daqui a pouco o contribuinte não aguenta mais rastejar, andar já é impossível.

Gustavo Hofer

vão pegar o dinheiro desse imposto e converter pra Lei Rouanet pra um monte de artista fazer projeto nas comunidades brasil a fora sem precisa prestar conta ou então pra produção desses filmes brasileiros de ótima qualidade que tem sido nos últimos 3-4 anos

Jorge Durvalino

Voltaremos para os torrents

🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ

Até hoje ninguém conseguiu me explicar para onde vai o dinheiro arrecadado pelo Ecad, isso sim é uma máfia.

🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ

A Globo é uma das maiores sonegadoras de impostos do Brasil.

Fabinho Silva

Resumindo, mais um imposto pra gente que é assinante da Netflix pagar, pq com certeza esse imposto será repassado pros assinantes

João Marcos Duarte

Na vdd, iriam tentar sufocar pq é concorrência da tv aberta, a maior máquina de propaganda e alienação do estado brasileiro.

João Marcos Duarte

Será que oq ela recebe de incentivos e publicidade governamental não supera oq paga de impostos?

DumbSloth87

Tem que acabar a Ancine!!

Likou

Globo paga imposto? hahahahahaha. Boa.

Vinícius

Isso vai aumentar bastante a pirataria

Vinícius

Mano,é só dar um jeito de assinar Netflix gringa

Henrique Arreguy Hachmann D'Ag

Brasil o país dos impostos! Vergonha de ser brasileiro. Se fosse no Brasil Netflix nem teria começado, porque o governo já teria dado um jeito de fecha-lo porque desempregaria atendentes de locadora.

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