Um homem terá de pagar uma multa de R$ 5 mil depois de apagar a página no Facebook da empresa em que era sócio. A decisão foi tomada na segunda-feira (11) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que acatou um pedido do Centro Criativo de Tecnologia, onde ele trabalhava.

A ação começou quando o antigo sócio acionou a empresa na Justiça do Trabalho para pedir vínculo empregatício. Ele alegava que tinha direito a uma restituição de cerca de R$ 1 milhão. No entanto, o cenário mudou logo na primeira instância.

Foto por Oliver Graumnitz/Pixabay

A empresa alegou que, na verdade, ela foi a prejudicada pela saída do profissional, já que não tinha mais acesso às suas páginas no Facebook. Com isso, uma juíza determinou que as senhas fossem entregues em até 48 horas. A ordem não foi cumprida e, em vez disso, o ex-sócio apagou a página da empresa na rede social.

No recurso ao TRT, ele afirmou que manteve o controle porque a página estava ligada ao seu perfil pessoal. Além disso, ele disse ter entendido que poderia excluir a página porque a empresa já havia criado uma nova.

Para o desembargador, mesmo que tenha criado a página novamente, a empresa ainda tinha o direito de acessar a antiga, especialmente pelo número mais alto de seguidores. Além da multa, o tribunal manteve a rejeição ao vínculo empregatício, já que o nome dele estava no quadro societário da empresa.

O Centro Criativo de Tecnologia também pedia uma compensação R$ 661 por conta dos gastos dos anúncios no Facebook que não puderam ser acompanhados. A Justiça negou esse pedido porque não ficou determinado quando o dinheiro foi gasto.

Para o advogado da empresa, o valor pago pelo ex-sócio poderia ser ainda maior se o caso tivesse começado após a nova lei trabalhista. Ela prevê que o perdedor da ação pague até 15% do valor da sentença como honorários aos advogados da parte vencedora. Como o pedido inicial era de R$ 1 milhão, o valor pago poderia chegar a R$ 150 mil.

Com informações: G1, Folha de S.Paulo.

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Carlos Marin

Isso mesmo.

Cleyton Rodrigues

Os eleitores do Temer? Mas ele não era vice da Dilma?

Cleyton Rodrigues

pior que nem era funcionário. era o ex-sócio. o cara era SÓCIO da empresa. cara malandro.

Bruno Sousa

kkkkkkkkkk 👍✌️

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A coisa

Sr. Alienado. O que o Temer está fazendo é a agenda do governo Dilma? Ou é a agenda de quem bateu panela?

Então a culpa é de quem bateu panela. Quem votou na chapa Dilma/Temer votou numa agenda de ideias que não é essa que está sendo feita agora.

Vocês são burros ou fingem de bobo mesmo?

A coisa

A questão é que muitos tem razão, mas esses juízes de merda que temos no país definem que você não tem razão, por puro classismo.

A coisa

Você não conhece a justiça brasileira para falar uma besteira dessa.

Bruno Sousa
Carlos Marin

Os eleitores do Temer sempre tentam tirar o corpo fora.

Renan

Em que Brasil vive alguém que pensa que juiz do trabalho é tendencioso contra empregado?

Renan Alves

Antigamente varias pessoas entravam com processo mesmo estando errados, pois sabiam que para uma empresa valia mais apena pagar um acordo rapido do que passar anos pagando advogados em processo,

Renan Alves

ao contrario, quem bateu panela não queria isso, inclusive as que não bateram panela lacraram o 13 da dilma/Temer.

Paulo Neto

Povo bateu panela e pediu isso! Acho é pouco!

johndoe1981

Obrigado mesmo, funcionário que processa empresa por direitos trabalhistas sem ter razão tem é que pagar mesmos os custos judiciais.

Daniel Ribeiro

"Você vai arriscar (...)".
Você não está fazendo uma aposta meu amigo. Você está CERTO ou ERRADO. Se você estiver CERTO, vai pra cima que a vitória é sua. Se você estiver ERRADO, fica quieto que sai mais barato.

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