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O polêmico projeto europeu de direitos autorais que pode censurar a web

Fala-se até que os memes podem ser barrados; Artigo 13 e Artigo 11 são sinônimos de ameaça à internet como conhecemos hoje

Emerson Alecrim Por

Para muita gente que vive na União Europeia, Artigo 13 é sinônimo de ameaça à internet. Soa como exagero, mas a expressão faz referência a uma controversa proposta de lei de direitos autorais que poderá resultar em severas restrições para o compartilhamento de imagens, vídeos e outros conteúdos criados por usuários de redes sociais e outras plataformas.

Artigo 11 e 13. Imagem: Oli R.

Não é só isso: outra proposta, o Artigo 11, poderá fazer com que links para sites de notícias sejam taxados em serviços que distribuem conteúdo, como o Google News.

Como e por quê? Você já vai entender.

O que é o Artigo 13?

O Artigo 13 faz parte de um plano de reforma sobre direitos autorais que, se entrar em vigor, terá validade nos países que compõem a União Europeia. O projeto foi apresentado em 2016 e, apesar de uma intensa campanha contrária, recebeu aprovação pela Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu nesta quarta-feira (20).

Basicamente, o Artigo 13 determina que plataformas online, independente de tamanho ou do tipo de serviço oferecido, filtrem uploads de conteúdo para combater a violação de copyright por parte dos usuários.

Os defensores da lei afirmam que a iniciativa tornará o mercado mais justo e sustentável para criadores de conteúdo, imprensa e afins. Já os que se opõem à ideia temem por um cenário restritivo o suficiente para dificultar a liberdade de expressão e até a viabilidade de determinados negócios baseados na internet.

Bad content. Imagem: EFF.

Para você ter ideia, vários veículos europeus passaram a chamar atenção para o assunto frisando que o Artigo 13 acabará com os memes. Talvez haja uma dose de exagero nessa afirmação, mas o “drama” aqui tem a sua razão de existir.

Frequentemente, memes são baseados em pequenos trechos de filmes, eventos esportivos ou programas de TV, por exemplo. Isso significa que boa parte dos memes vem de materiais protegidos por copyright. É aqui que a situação fica preocupante: as plataformas online terão que fazer filtragens automáticas para não violar os direitos sobre esse conteúdo.

É óbvio que a restrição não se limita a memes. Praticamente qualquer tipo de conteúdo que, de acordo com os critérios do Artigo 13, ferirem direitos autorais, deverão ser barrados em redes sociais, serviços de armazenamento e compartilhamento de mídia, plataformas colaborativas (como a Wikipedia), provedores, entre outros.

Por que o Artigo 13 é tão polêmico?

Tim Berners-Lee (o “pai” da web) e Jimmy Wales (fundador da Wikipedia) estão entre os 70 nomes influentes que criticaram a proposta em carta aberta (PDF). Para eles, a lei criará mecanismos de vigilância e controle automatizado dos usuários.

Mas a controvérsia vai além disso. Existe o temor de que a lei seja usada de alguma forma para remover da web publicações que fazem críticas a governos, candidatos ou partidos políticos, por exemplo. Além disso, teme-se que a web seja dominada por conteúdo de corporações que detêm grande parte dos direitos autorais.

Tim Berners-Lee (Imagem por Wikipedia)

Tim Berners-Lee

O Artigo 13 poderá ainda forçar plataformas pequenas a adotar filtros exagerados: como elas não têm acesso a tecnologias avançadas de reconhecimento de conteúdo, vai ser melhor pecar pelo excesso do que sofrer punições por deixar alguma violação passar.

Se conteúdo legítimo acabar sendo barrado por conta de excessos na filtragem, pode-se então ter uma situação de censura. Somente gigantes como Google e Facebook teriam condições de fazer uma filtragem mais precisa, mas, provavelmente, isso implicaria em análises de conteúdo tão profundas que poderiam até ferir os direitos à privacidade do usuário.

Artigo 11: taxas sobre links

O Artigo 11 é outro ponto polêmico da proposta, embora venha recebendo menos atenção. Essencialmente, ele determina que plataformas online paguem uma espécie de taxa ou licença para disponibilizar links para notícias com pequenos trechos destas.

Para os defensores da ideia, a cobrança deve recompensar veículos que geram conteúdo que atraem usuários para plataformas de companhias como Google e Facebook.

Euro

Mas, além de polêmica, essa ideia tem grandes chances de terminar em fracasso. Em 2014, o Google News foi fechado na Espanha por conta da imposição de uma cobrança similar. O efeito disso foi sentido já no dia seguinte à decisão: diversos veículos registraram entre 10% e 15% de queda nos acessos às suas páginas.

Em alguns sites, essa porcentagem foi maior. Não por acaso, um estudo realizado em 2015 aponta que cobranças sobre links podem gerar perdas expressivas de receita aos serviços de notícias justamente pela diminuição do tráfego.

O que acontece a partir de agora?

Apesar de uma comissão do Parlamento Europeu ter aprovado a proposta, ela vem sob a forma de uma instrução que determina que os países do bloco cumpram as obrigações, mas não especifica como. Isso significa que cada país terá que deliberar sobre as suas próprias leis para se adaptar e, ao mesmo tempo, discutir o assunto com os demais.

Isso pode levar meses. Até lá, os opositores continuarão tentando barrar o Artigo 11 e o Artigo 13. É o caso de Julia Reda, representante do Partido Pirata no Parlamento Europeu. Ela ressalta que ainda é possível derrubar os projetos: no dia 4 de julho (se a data não mudar), os 751 deputados europeus deverão tratar do assunto. Dependendo do que for decidido ali, os projetos seguirão para uma votação final.

Vale frisar que o Artigo 11 recebeu 13 votos a favor e 12 contra. O Artigo 13 obteve 15 votos a favor e 10 contra. Reda divulgou em seu site a lista dos parlamentares que foram favoráveis aos projetos.

Mesmo dizendo respeito à Europa, o assunto é de interesse global. Muitas plataformas são únicas ou integradas e, portanto, terão que mudar para usuários do mundo todo se tiverem que se adaptar à nova lei.

A expectativa é a de que haja uma mobilização tão forte na internet quanto as que derrubaram os projetos de lei SOPA e PIPA em 2012.

Com informações: The Verge, The Guardian, BBC, BoingBoing.

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Leandro Yamasaki

pois é to adorando os comentários kkkkkk. eu ia falar que a culpa era do bolsonaro mas ia ficar claro demais a brincadeira.

Júnior

Muito bom saber isso. Agora envia um e-mail para Redmond dizendo que, segundo a sua ideologiazinha retardada cujos principais pensadores são youtubeiros, propriedade intelectual não existe e que eles deveriam liberar geral em seus produtos. Especialmente Windows, Office, SQL Server, Visual Studio.

Aproveita o ensejo e envia a mesma mensagem para Oracle, Apple, Google, Adobe, SAP, ESRI, Autodesk, Totvs, IBM, Microsiga e outras sugerindo o mesmo.

Nioshi

graças a deus não fui só eu que percebi isso HDUISAHDSAIUHSDAIUADS eu ri muito

Nioshi

e ta errado porra?

Antonio Manoel

isso o que?

Lucho

Só podia ser um aborrescente bolsominion de 35 anos.

O negócio já foi aprovado. Pode pegar suas armas e fazer sua guerrinha civil, sua revoluçãozinha armada. Se bem que... isso não é coisa de terrorista?

Lucho

Para o pessoal que ficou puto com o artigo 13 e disse que propriedade intelectual não existe e direitos autorais é censura, você permitem que eu pegue os seus vídeos, fotos, textos, software, publique-os na Internet como se fossem meus e fature com eles?

Será que o pessoal do tecnoblog gostaria que eu pegasse os textos daqui e publicasse no meu blog?

Quanto ao artigo 11, os portais de notícias e sites noticiosos que terão de dar autorização para linká-los são sites que grande parte do pessoal daqui despreza, tem nojo e dizem que fazer parte da imprensa-golpista-burguesa-conservadora-reacionária-autoritária-malvada-feia-chata-boba-elitista-racista-branca-de-olhos-azuis vinculada à #globolixo. Não sei porque a fúria.

Thiago Alan Ramos

Claro cara, muita gente duvida das teorias de conspiração iluminates e nova ordem, mas olha isso ai é algo bem tenso é uma investida clara de controle da internet, algo essencial para o plano! Direitos autorais sei sei! O site q mais me da pena caso essa lei seja aprovada é o winklink, salvo tantas vidas universitarias pelo mundo, sem propaganda nenhuma, vive de doação, ser processada por causa de 438 pessoas decidindo algo tão importante por bilhões

Lucho

Fácil falar que não existe propriedade intelectual quando se é um inútil que nunca tocou uma música pouco mais complexa que "dó-ré-mi-fá", ou que a única coisa de audiovisual que faz são as gravações pelo celular, ou que nunca escreveu algo mais complexo que comentários cretinos por toda a Internet.

Marlon Mattos

Oh, se é isso que eles querem...

Pryderi

HAUSAHUSAUHSAUHSAHUASHAHAHAHHAHA

Não, péra. Você falou sério?

HAHUASHUSAUHSAHUAHAHAHAHAHAHAHAHAH

Pryderi

Acho que o Tecnoblog não iria gostar que eu pegasse todo o conteúdo dele e postasse no meu blog sem autorização.

Rafael Maques

tanto que os países de direita na Europa querem sair da UE, como Polonia, Hungria, muito se discute mas as consequências disso são grandes.... por isso não fizeram um "Brexit" igual a Inglaterra o fez, porque diferente dos ingleses, estes países são menores e muito dependentes do comércio livre que ocorre entre esses países na região do euro

Weverson Rodrigues

Não existe essa de propriedade intelectual.

Leone

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