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O polêmico projeto europeu de direitos autorais que pode censurar a web

Fala-se até que os memes podem ser barrados; Artigo 13 e Artigo 11 são sinônimos de ameaça à internet como conhecemos hoje

Emerson Alecrim Por

Para muita gente que vive na União Europeia, Artigo 13 é sinônimo de ameaça à internet. Soa como exagero, mas a expressão faz referência a uma controversa proposta de lei de direitos autorais que poderá resultar em severas restrições para o compartilhamento de imagens, vídeos e outros conteúdos criados por usuários de redes sociais e outras plataformas.

Artigo 11 e 13. Imagem: Oli R.

Não é só isso: outra proposta, o Artigo 11, poderá fazer com que links para sites de notícias sejam taxados em serviços que distribuem conteúdo, como o Google News.

Como e por quê? Você já vai entender.

O que é o Artigo 13?

O Artigo 13 faz parte de um plano de reforma sobre direitos autorais que, se entrar em vigor, terá validade nos países que compõem a União Europeia. O projeto foi apresentado em 2016 e, apesar de uma intensa campanha contrária, recebeu aprovação pela Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu nesta quarta-feira (20).

Basicamente, o Artigo 13 determina que plataformas online, independente de tamanho ou do tipo de serviço oferecido, filtrem uploads de conteúdo para combater a violação de copyright por parte dos usuários.

Os defensores da lei afirmam que a iniciativa tornará o mercado mais justo e sustentável para criadores de conteúdo, imprensa e afins. Já os que se opõem à ideia temem por um cenário restritivo o suficiente para dificultar a liberdade de expressão e até a viabilidade de determinados negócios baseados na internet.

Bad content. Imagem: EFF.

Para você ter ideia, vários veículos europeus passaram a chamar atenção para o assunto frisando que o Artigo 13 acabará com os memes. Talvez haja uma dose de exagero nessa afirmação, mas o "drama" aqui tem a sua razão de existir.

Frequentemente, memes são baseados em pequenos trechos de filmes, eventos esportivos ou programas de TV, por exemplo. Isso significa que boa parte dos memes vem de materiais protegidos por copyright. É aqui que a situação fica preocupante: as plataformas online terão que fazer filtragens automáticas para não violar os direitos sobre esse conteúdo.

É óbvio que a restrição não se limita a memes. Praticamente qualquer tipo de conteúdo que, de acordo com os critérios do Artigo 13, ferirem direitos autorais, deverão ser barrados em redes sociais, serviços de armazenamento e compartilhamento de mídia, plataformas colaborativas (como a Wikipedia), provedores, entre outros.

Por que o Artigo 13 é tão polêmico?

Tim Berners-Lee (o "pai" da web) e Jimmy Wales (fundador da Wikipedia) estão entre os 70 nomes influentes que criticaram a proposta em carta aberta (PDF). Para eles, a lei criará mecanismos de vigilância e controle automatizado dos usuários.

Mas a controvérsia vai além disso. Existe o temor de que a lei seja usada de alguma forma para remover da web publicações que fazem críticas a governos, candidatos ou partidos políticos, por exemplo. Além disso, teme-se que a web seja dominada por conteúdo de corporações que detêm grande parte dos direitos autorais.

Tim Berners-Lee (Imagem por Wikipedia)

Tim Berners-Lee

O Artigo 13 poderá ainda forçar plataformas pequenas a adotar filtros exagerados: como elas não têm acesso a tecnologias avançadas de reconhecimento de conteúdo, vai ser melhor pecar pelo excesso do que sofrer punições por deixar alguma violação passar.

Se conteúdo legítimo acabar sendo barrado por conta de excessos na filtragem, pode-se então ter uma situação de censura. Somente gigantes como Google e Facebook teriam condições de fazer uma filtragem mais precisa, mas, provavelmente, isso implicaria em análises de conteúdo tão profundas que poderiam até ferir os direitos à privacidade do usuário.

Artigo 11: taxas sobre links

O Artigo 11 é outro ponto polêmico da proposta, embora venha recebendo menos atenção. Essencialmente, ele determina que plataformas online paguem uma espécie de taxa ou licença para disponibilizar links para notícias com pequenos trechos destas.

Para os defensores da ideia, a cobrança deve recompensar veículos que geram conteúdo que atraem usuários para plataformas de companhias como Google e Facebook.

Euro

Mas, além de polêmica, essa ideia tem grandes chances de terminar em fracasso. Em 2014, o Google News foi fechado na Espanha por conta da imposição de uma cobrança similar. O efeito disso foi sentido já no dia seguinte à decisão: diversos veículos registraram entre 10% e 15% de queda nos acessos às suas páginas.

Em alguns sites, essa porcentagem foi maior. Não por acaso, um estudo realizado em 2015 aponta que cobranças sobre links podem gerar perdas expressivas de receita aos serviços de notícias justamente pela diminuição do tráfego.

O que acontece a partir de agora?

Apesar de uma comissão do Parlamento Europeu ter aprovado a proposta, ela vem sob a forma de uma instrução que determina que os países do bloco cumpram as obrigações, mas não especifica como. Isso significa que cada país terá que deliberar sobre as suas próprias leis para se adaptar e, ao mesmo tempo, discutir o assunto com os demais.

Isso pode levar meses. Até lá, os opositores continuarão tentando barrar o Artigo 11 e o Artigo 13. É o caso de Julia Reda, representante do Partido Pirata no Parlamento Europeu. Ela ressalta que ainda é possível derrubar os projetos: no dia 4 de julho (se a data não mudar), os 751 deputados europeus deverão tratar do assunto. Dependendo do que for decidido ali, os projetos seguirão para uma votação final.

Vale frisar que o Artigo 11 recebeu 13 votos a favor e 12 contra. O Artigo 13 obteve 15 votos a favor e 10 contra. Reda divulgou em seu site a lista dos parlamentares que foram favoráveis aos projetos.

Mesmo dizendo respeito à Europa, o assunto é de interesse global. Muitas plataformas são únicas ou integradas e, portanto, terão que mudar para usuários do mundo todo se tiverem que se adaptar à nova lei.

A expectativa é a de que haja uma mobilização tão forte na internet quanto as que derrubaram os projetos de lei SOPA e PIPA em 2012.

Com informações: The Verge, The Guardian, BBC, BoingBoing.

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Leandro Yamasaki
pois é to adorando os comentários kkkkkk. eu ia falar que a culpa era do bolsonaro mas ia ficar claro demais a brincadeira.
Júnior
Muito bom saber isso. Agora envia um e-mail para Redmond dizendo que, segundo a sua ideologiazinha retardada cujos principais pensadores são youtubeiros, propriedade intelectual não existe e que eles deveriam liberar geral em seus produtos. Especialmente Windows, Office, SQL Server, Visual Studio.Aproveita o ensejo e envia a mesma mensagem para Oracle, Apple, Google, Adobe, SAP, ESRI, Autodesk, Totvs, IBM, Microsiga e outras sugerindo o mesmo.
Nioshi
graças a deus não fui só eu que percebi isso HDUISAHDSAIUHSDAIUADS eu ri muito
Nioshi
e ta errado porra?
Antonio Manoel
isso o que?
Lucho
Só podia ser um aborrescente bolsominion de 35 anos.O negócio já foi aprovado. Pode pegar suas armas e fazer sua guerrinha civil, sua revoluçãozinha armada. Se bem que... isso não é coisa de terrorista?
Lucho
Para o pessoal que ficou puto com o artigo 13 e disse que propriedade intelectual não existe e direitos autorais é censura, você permitem que eu pegue os seus vídeos, fotos, textos, software, publique-os na Internet como se fossem meus e fature com eles?Será que o pessoal do tecnoblog gostaria que eu pegasse os textos daqui e publicasse no meu blog?Quanto ao artigo 11, os portais de notícias e sites noticiosos que terão de dar autorização para linká-los são sites que grande parte do pessoal daqui despreza, tem nojo e dizem que fazer parte da imprensa-golpista-burguesa-conservadora-reacionária-autoritária-malvada-feia-chata-boba-elitista-racista-branca-de-olhos-azuis vinculada à #globolixo. Não sei porque a fúria.
Thiago Alan Ramos
Claro cara, muita gente duvida das teorias de conspiração iluminates e nova ordem, mas olha isso ai é algo bem tenso é uma investida clara de controle da internet, algo essencial para o plano! Direitos autorais sei sei! O site q mais me da pena caso essa lei seja aprovada é o winklink, salvo tantas vidas universitarias pelo mundo, sem propaganda nenhuma, vive de doação, ser processada por causa de 438 pessoas decidindo algo tão importante por bilhões
Lucho
Fácil falar que não existe propriedade intelectual quando se é um inútil que nunca tocou uma música pouco mais complexa que "dó-ré-mi-fá", ou que a única coisa de audiovisual que faz são as gravações pelo celular, ou que nunca escreveu algo mais complexo que comentários cretinos por toda a Internet.
Marlon Mattos
Oh, se é isso que eles querem...
Pryderi
HAUSAHUSAUHSAUHSAHUASHAHAHAHHAHANão, péra. Você falou sério?HAHUASHUSAUHSAHUAHAHAHAHAHAHAHAHAH
Pryderi
Acho que o Tecnoblog não iria gostar que eu pegasse todo o conteúdo dele e postasse no meu blog sem autorização.
Rafael Maques
tanto que os países de direita na Europa querem sair da UE, como Polonia, Hungria, muito se discute mas as consequências disso são grandes.... por isso não fizeram um "Brexit" igual a Inglaterra o fez, porque diferente dos ingleses, estes países são menores e muito dependentes do comércio livre que ocorre entre esses países na região do euro
Weverson Rodrigues
Não existe essa de propriedade intelectual.
Leone
volte logo Jesus
fabiolimafsl
Nada muito diferente do que já tentaram fazer aqui no brasil em projetos separados, basta pesquisar ai, as operadoras de tv e telefonia queriam taxar google, facebook netflix e outras pelo uso de banda e nossos "excelentíssimos" políticos e "artistas" vivem processando plataformas pelo que os usuário postam, a internet é um perigo... um perigo aos negocio que vivem do retrocesso!
Marlon Mattos
Tomara que seja aprovado só pra gerar uma guerra civil e depois voltarem atrás!
Marlon Mattos
A UE é da esquerda progressista fi, a extrema direita e contra a UE kkk que burro
Klaus ferreira
Fumou o quê?a UE é esquerdista.
Luís Carlos
Kkkkk que piada boa hein
Blas Alvares
teremos que ir pra deep web, amigo!
André Lima
a gente atualmente gera conteúdo, depois disso.... quem sabe? tomara que haja uma reação à isso, há alternativas como a blockchain, ipfs e a própria deep web. os países estão meio que adotando o modelo chinês de "liberdade", tem de haver uma reação à isso.
Alex Sandro alves rocha filho
Eu acho que eles estão mexendo com onça dormindo....isso vai dar merda! to avisando!
Mark
Vão ter que fechar os servidores Europeus, tomara que isso não destrua a Wikipédia de vez.
Mark
Não amigo, até o próprio Orwell ficaria horrorizado com isso
Charles Calado
kkkk nem ele bolaria isso
Charles Calado
tanto o Artigo 11 como 13 são abominações com o 11 até a wikipedia teria q pagar pelos links lembrando q a wiki depende muito de doações ou seja de onde vai vir o dinheiro?o 13 ja impede no momento do do up o material por ter algum copyright se eu fizer um video cover no memento do up ele é banido
Hayato
é por causa disso que Russia e china são alguns dos países que mais usam a Deep Web e VPN pra burlar isso
Crys
Que isso jamais dê certo.
adrianonorthingan
Não é ao contrario não kkkkkkkkkkkkk, estado como sempre sendo burro
pablo henrique
cara é uma relação de beneficio mutuo, eu uso sua noticia em minha plataforma onde em troca os usuários acessam seu site e você ganha novos usuários da minha rede gigantesca de usuários,me diga ai, você é a Google e tem milhões de usuários a sua disposição, você iria pagar pra mostrar link de um site de noticias sendo que eles já estão se beneficiando de sua gama de clientes?
Leandro Yamasaki
isso é culpa dessa extrema direita ditadora que esta dominando o mundo
Carlos Dimitrís
mucho bom viver na uniao eurpeia. olha só esse exemplo de democracia. Só que nao.
Yoshi Land
duas frases com duas palavras: Nos Ferramos / fudeu tudo
Serumaninho aleatório
cof cof Propriedade intelectual ñ é propriedade cof cof a União Européia é só um cartel de países cof cof
Vixzer
eles vão controlar o que é dito e transmitido, como fazem na tv.
 david
ZUERA MANO!!!! Hahahahahah
Bruno Sousa
É bem isso.
Bruno Sousa
União Europeia está se tornando um monstro regulador. Para mim, isso beira ao fascismo.Esse projeto assustaria até o George Orwell.
@Sckillfer
Anotado more
 david
kkkkkk vc é um lixo que vota em BOLSONARO E LULA
@Sckillfer
Onde eu disse q tá proibido criticar? Só disse q "Pq os europeus são tão pau no cu??" não faz sentido E disse que esse projeto é um lixo, inclusive com uma critica mais ampla no meu comentário acima, mas tu preferiu ler o só a parte que lhe interessou.
@Sckillfer
Ah tá, sucatear saúde e educação são projetos bem melhores. É aquela clássica: se arvores dessem wifi todos plantariam uma, pena que só dão oxigênio.
Emerson Alecrim
Obrigado pelo aviso!
J Janz
Arrumem aí: "apesar de uma intensa *COMPANHA* contrária"
zoiuduu .
pois é, kkk ai de vc se criticar um outro país se o seu não for perfeito.
Keaton
O Artigo 11 vai ser legal quando o Google/Bing/etc resolverem que não querem pagar (e nem indexar) os sites que começarem a cobrar...Já o Artigo 13... nem preciso comentar. É absurdo. Vigilancia do governo disfarçada de proteção de copyright...
Lucas Santos
Nova obra de George Orwell: 2024.
Carlin
Gasta-se mais tempo tentando colher impostos do que em pensar em novas formas de rentabilizar sites de noticias!!
X-Tudãoᴳᴼᵀ
Na Rússia e na China a coisa já é assim.
Lairton Gomes
Projetos bost.a como esse da UE dificilmente passariam pelo congresso brasileiro. É só neguin começar a xingar deputado em aeroporto que desistem de passar para frente o projeto
Lairton Gomes
Depois reclamam do Brexit
grande_dino_2
As empresas estão fazendo mudanças no mundo todo porque elas atuam na Europa e no resto do mundo e é mais barato implementar e seguir uma política única em todas as regiões do que ficar criando um sistema diferente para cada região com política diferente.
Gragas
mas ele não falou que aqui é bom amigo,só que lá estão fazendo coisas ruins (assim como nossos políticos). Os europeus estão fazendo projetos tão meticulosos que apesar das leis se restringirem ao seu continente,as empresas estão tendo que fazer mudanças no mundo todo,como na lei GDPR.
Matheus Motta
Então tá, né. Pelo visto tá proibido criticar europeu que tá querendo foder a internet do planeta inteiro só pq o congresso brasileiro é uma merda
John Smith
"Existe o temor de que a lei seja usada de alguma forma para remover da web publicações que fazem críticas a governos, candidatos ou partidos políticos, por exemplo. Além disso, teme-se que a web seja dominada por conteúdo de corporações que detêm grande parte dos direitos autorais."Resume o meu maior temor. Querem transformar a internet na verdadeira sucessora da TV, esta sucessora do rádio. Só alguns poucos vão distribuir conteúdo e o resto será meramente espectador. Um regresso de proporções inimagináveis.Espero que isso não vá pra frente.
@Sckillfer
Oi? Esse é um projeto lixo, mas já viu quantos projetos lixo passam lá em Brasilia? Tu tá no país que quem criticou o Aécio em 2013/4 no Twitter foram condenados.
@Sckillfer
Basicamente querem tornar a internet na EU inteira pior que a da Alemanha, que bloqueia os vídeos dos artistas no YouTube (no canal dos artistas!) por violação de direitos autorais dos "artistas" (aka distribuidoras).
DeadPull
Em 2014, o Google News foi fechado na Espanha por conta da imposição de uma cobrança similar.Google: prefiro fechar do que pagar pelos links das notícias!!!
Caleb Enyawbruce
https://uploads.disquscdn.c...
Ed. Blake
"a cobrança deve recompensar veículos que geram conteúdo que atraem usuários para plataformas de companhias como Google e Facebook."Facepalm.