Vivo, NET e Oi preveem franquias em seus serviços de banda larga fixa, mas não podem aplicá-las graças a uma decisão da Anatel. Claro, os provedores ainda querem implementar esses limites, reacendendo uma polêmica que começou no Brasil há dois anos.

Segundo o UOL Tecnologia, grandes operadoras estão pressionando a Anatel para que as franquias de internet fixa sejam novamente discutidas e, depois, aprovadas. A Abrint, que representa pequenos provedores, e o Sindisat, sindicato de provedores por satélite, também estariam participando disso.

A Vivo tentou implementar franquias na banda larga fixa em 2016, estabelecendo limites mensais entre 10 GB e 130 GB, dependendo do plano. Os clientes estariam sujeitos a bloqueio ou redução de velocidade.

Então, após meses de debate, a Anatel decidiu proibir as franquias até que o assunto fosse analisado pela agência. Este ano, ela abriu uma consulta pública para receber feedback de provedores e de entidades para defesa do consumidor; o prazo vai até 6 de setembro.

Um projeto de lei altera o Marco Civil da Internet para proibir essas franquias, garantindo a “não implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa”. Ele foi aprovado no Senado e agora está na Câmara, na CCTCI (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática).

“No mínimo 500 GB”

Ainda assim, os provedores querem franquias. O Sindisat se posiciona a favor. E Basilio Perez, presidente da Abrint, diz ao UOL Tecnologia que o fornecimento de internet é um recurso finito.

“Quem está vendendo internet está comprando de alguém. Não existe um local de onde você recebe internet de graça. Como você [provedor] tem uma conta para pagar, esta será ampliada se você [usuário] tiver um uso exacerbado”, justifica Perez.

Para ele, as franquias deveriam ser no mínimo de 500 GB; é o suficiente para assistir cerca de 2h30 de Netflix na TV todo dia. No entanto, isso é muito superior ao que consta nos contratos da Vivo, NET e Oi.

Estas são as franquias nos principais planos, que não podem ser implementadas enquanto a Anatel não der permissão:

NET

  • 5 Mb/s: 20 GB
  • 35 Mb/s: 100 GB
  • 60 Mb/s: 150 GB
  • 120 Mb/s: 200 GB
  • 500 Mb/s: 500 GB

Vivo

  • 50 Mb/s: 170 GB
  • 100 Mb/s: 220 GB
  • 200 Mb/s: 270 GB
  • 300 Mb/s: 300 GB

Oi

  • Até 2 Mb/s: 60 GB
  • 5 Mb/s: 70 GB
  • 10 Mb/s: 90 GB
  • 15 Mb/s: 110 GB
  • 20 Mb/s: 110 GB
  • 25 Mb/s: 130 GB
  • 35 Mb/s: 130 GB

Só para provedores pequenos?

No Encontro Nacional da Abrint, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) se posicionou a favor de serviços com franquias, mas apenas para operadoras pequenas — Vivo, NET e Oi não deveriam impor limites.

Rafael Zanatta, advogado da entidade, lembra que o acesso à internet não poderia ser cortado após estourar o limite, nem reduzir a velocidade para níveis de internet discada.

Para a consulta sobre as franquias na internet fixa, a Anatel acionou 204 grupos, incluindo empresas, associações, sindicatos, governo, OAB e Procon. O assunto voltará à tona mais uma vez.

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Rogério Porto

É mais um forma de roubar/limitar o conteudo do consumidor, que já paga caro por uma internet de pessima qualidade. Não me venha dizer que essa pessima qualidade está associada aos altos trafegos de dados.. Essa é mais uma forma, sem dúvida, de querer cobrar mais do consumidor. As promoções que vemos todos os dias dessas operdoras, não estão mais dando lucros a elas.. Por tanto, mudar a regra do jogo para os beneficiarem, é mais rentavel. Pensa que engana quem, cara pálida?

Fernando Coelhion

Gostaria de lembrar aos desinformados que UM episódio da Netflix em HD tem 4.5 gigas. Fora os videos picados no You Tube que consomem pra caramba, além de games e navegação normal. 500 gigas é uma miséria. Lembrando que eles estão oferecendo 100gb para a internet de 35 megas, que custa R$ 75 reais por mês. Ou seja, a Internet no Brasil será apenas produto para pessoas da elite. Até a internet do povo querem tirar. O maior democratizador de cultura que já existiu nesse país.

Fernando Coelhion

Eu assino o VIRTUA e já existe um medidor e um link para contrato de banda na minha conta. Gostaria de saber se isso pode ser feito, em termos legais. Me sinto ameaçado pela operadora, que a qualquer momento pode cortar minha banda.

O Bezerra

Nossa, é muita sacanagem mesmo. As operadoras querem ganhar muito oferecendo pouco, e ainda tem a questão da TV por assinatura, que com o advento e tremendo sucesso da Netflix está quase acabando...digo nada se essa insistência e gana por franquias não estiver relacionada com isso também. Infelizmente, como aqui no Brasil tudo acaba propina é bem possível que isso seja aprovado, e com isso iremos retroceder décadas....imaginem quem usa a internet para trabalhar ou estudar, como ficarão ? Como ficarão aqueles que fazem faculdade EAD por exemplo ?

Vinicius

2018 é ano de eleição, é mais que óbvio que as empresas iriam investir pesado a favor da limitação da banda larga. Essas grandes empresas de telecomunicações provavelmente são grandes doadoras eleitorais, ou seja, garantir parlamentares que defendam seus interesses. Lembro que em 2016 o então presidente da Anatel culpou quem jogava online como os responsáveis por uma possível internet limitada, e deu no que deu. Depois de muito tempo o povo se uniu, o presidente de Anatel se afastou, e se não me engano, foi cogitado abrir investigações contra ele sob alegação de estar agindo à favor das Teles. Kassab então ministro das telecomunicações, endossou que também havia a necessidade de limitar a banda larga, pois bem, destrincharam todos os seus dados na internet, inclusive, o endereço da mãe dele...Enfim, ele se calou depois disso. Mas podem ter certeza que até o inicio das eleições, muitas coisas sobre esse assunto surgirá, provavelmente aproveitando a cortina de polêmicas e a polarização politica que o país vive para aprovarem tal projeto hediondo, tenho a esperança, que o brasileiro vai se unir outra vez, visto que a greve dos caminhoneiros abriu um precedente terrível contra medidas crueis que visam prejudicar o consumidor.

Vladislavs Dracvlea

Meu Deus, eu não li isso!
Com todo respeito amigo, essa sua resposta foi apenas uma brincadeira, não foi?
Ainda fiquei surpreso de duas pessoas ainda gostarem de um comentário como o seu.
É muita inocência achar que " A única possibilidade pró-consumidor seja o governo proibir por lei as limitações de franquias".
O governo funciona assim, eles criam dificuldades para depois vender facilidades.
A Anatel, como todos sabem é um órgão do governo, e ela deveria atuar exatamente no bem estar do consumidor, mas eles fazem exatamente o contrário.
Lembra-se que o presidente da Anatel ainda disse que "A época sa internet ilimitada havia acabado"?
Pois a própria Anatel dá brechas para que um cartel seja instalado no Brasil.
E essa história do cartel existir por causa do livre mercado está totalmente errado.
Em todos os países sérios, o cartel é proibido por lei, pois é algo que beneficia apenas as empresas.
Até mesmo no Brasil a criação de carteis é proibido, mas a Anatel deixa escancarado a existência de um nas teles.
Tudo o que tem o dedo podre do governo, é ruim, é caro, e é ineficiente.
O livre mercado é algo que beneficia a todos os consumidores, e até mesmo as empresas, pois ela sempre ficam investindo em novas tecnologias.
Como existe muita concorrência no livre mercado apenas as empresas que oferecem o melhor serviço e o melhor custo-beneficio é que continuam no mercado.
Países como EUA, Canadá, e Japão por exemplo não existem limites de franquia de internet nem mesmo em internet móvel, quanto mais em internet fixa.
Internet móvel ilimitada é algo impensável no Brasil, e esses países só conseguem ter internet assim graças ao livre mercado.
É algo bem simples, se alguém quer contratar uma internet 4G ilimitada e uma operadora não oferece isso, simplesmente essa pessoa não contrata o serviço dela e vai contratar uma operadora concorrente que ofereça esse serviço.
A a operadora oferece o mesmo serviço ou ela vai acabar perdendo muitos clientes.
na Copa de 2014 aqui no Brasil, a T-Mobile ofereceu internet ilimitada para os americanos que vieram ao Brasil para assistir a Copa.

https://canaltech.com.br/te...

E pelo que parece, isso é uma coisa que nunca se verá no Brasil...

Marcos Oliveira

Olha cara eu também espero mas em 2016 quando pensamos que tinham impedido, conseguiram apenas adiar a decisão e deram um prazo para ter um parecer da Anatel, prazo esse que acabará em setembro desse ano, olha infelizmente uma hora vão conseguir, está na hora do povo se levantar e partir pra violência se for preciso, tem que saquear as lojas dessas operadoras filhas da puta, tem que inovador o senado e estrangular quem votar favorável a essa lei, o povo só vem perdendo direito e agora vai perder a internet

Marcos Oliveira

Então em casa é um mega ainda por que tem linha telefônica desde os tempos da Telesp, que passou a ser Telefônica e agora é Vivo, mesmo sendo um mega já aconteceu de eu medir e dar 300 kbs, as vezes 600 e mal chega a 800, e faço medida usando o site que a Vivo mesmo indica, como uso a do celular de 2GB ara emergência nem rede social tem instalado no celular, está pra chegar uma operadora aqui e vou cancelar essa Vivo, e se eu ligo lá reclamar ele dizem fazer um tal de teste de rede e está tudo normal, isso aí nada mais é do que calar a população, o povo já perdeu muitos direitos e agora vai perder a internet?, não podemos deixar

Marcos Oliveira

Isso mesmo está na hora do povo se levantar e acabar com tudo, querem é calar a população, não só a Vivo mas todas as outras, tem que moer com tudo

Marcos Oliveira

É um bando de filho da putal, esses dias aumentaram os salários pra 30 mil dos deputados, claro que eles não serão afetados pois podem contratar um terabyte por exemplo e está tudo bem, já o restante da população pode esquecer Netflix por exemplo, com quase 100% do conteúdo em HD vai sugar os dados logo e tem que esperar para assistir o resto no próximo mês, que será o caso de um assalariado como eu e grande parte da população por exemplo, isso é uma armadilha, nos últimos tempos a população só perdeu direitos e agora está pra perder a internet, a limitação da net móvel foi uma armadilha, a minha mesmo 2 giga não dura quase nada e olha que toda sincronização é desativada, rede social até desinstalei do celular, sou roubado pela VIVO todo mês, está na hora do povo se levantar para uma guerra, não é possível que continuarão fazendo o que querem, quem acha isso bom é idiota

Marcos Oliveira

Na verdade querem é calar a população, os donos de operadoras são riquíssimos, veja o padrão de uma Loja da Vivo, Tim, Oi, Claro por exemplo na avenida Paulista, o povo brasileiro é o mais fodido ultimamente, perdemos direitos, políticos aumentam os salários quando bem entendem, então isso afetará sempre a população de menor renda, vamos procurar saber os candidatos que aprovam esse tipo de coisa, o segredo sempre foi prejudicar o povo e até agora conseguiram

Marcos Oliveira

Isso mesmo Marcelo, imagine a pessoa em fim se semana querendo ver aquela série e de repente pum..., ela atingiu o limite, se ilimitada já roubam a velocidade imagine com franquia?, a Vivo já esgota mesmo com toda sincronização do celular desativado, isso não passa de pretexto para calar a população, em especial os mais pobres, e um deputado que ganha 30 e mil a vota para aumentar o salário dele mesmo quando"precisar"claro que não será afetado

Marcos Oliveira

O melhor comentário cara, a não ser que acabe toda a energia do mundo, que parem todas as geradoras, que acabem as baterias aí sim, estaríamos sem energia para manter, como ela é um recurso infinito não existe desculpa, a internet é infinita, querem é calar a população, impedir as pessoas de pensar, de propagar seus pensamentos, e óbvio que um deputado que ganha 30 mil por exemplo não será afetado, a população tem que agir mesmo que seja com violência, está na hora da população invadir o senado, invadir a operadoras, o brasileiro só está se fodendo nesses últimos anos

Marcos Oliveira

O brasileiro é o povo mais fodido da terra, olha nesses tempos quanta coisa já perdemos em direitos e ainda arcamos com aumentos que os políticos aprovam para eles mesmo, um deputado que ganha 30 mil é claro que não será afetado por uma medida dessas, eu pago uma net miserável de 1 mega e mal tenho a metade em velocidade, apenas para me manter conectado com alguns parentes de fora, ler notícias, nem rede social uso muito , e agora ser limitada, esses filhos da puta tem que se lascar, está na hora do povo invadir essas operados, invadir o senado, a população tem que se levantar não é possível, querem é calar a população, os donos de operadoras são riquíssimos e oferecem um péssimo serviço

Marcos Oliveira

O resultado é que o brasileiro só perde ultimamente, direitos trabalhistas,e, arca com aumentos de salários de políticos e agora querem reduzir a internet, na verdade querem é calar o povo e impedir que se manifestem, principalmente os de baixa renda, um deputado que ganha 30 mil por exemplo entre outro benefícios é claro que não será atingido

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