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União Europeia rejeita nova lei polêmica de direitos autorais para a internet

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1 ano atrás

A União Europeia propõe uma reforma polêmica nas leis de direitos autorais: o bloco sugere que empresas como Google e Facebook devem pagar para linkar notícias de veículos de mídia; e que todos os conteúdos enviados para a internet passem por uma checagem de violação de copyright. Não está dando muito certo: nesta quinta-feira (5), o parlamento votou contra as mudanças.

Foram 318 votos contra e 278 a favor do projeto de lei. Como lembra o The Verge, a reforma era uma simples atualização da legislação para se adaptar às novas tecnologias. Só que os parlamentares incluíram dois pontos no texto que geraram bastante controvérsia: o Artigo 11 (que ficou conhecido como “imposto de link”) e o Artigo 13 (que propõe uma verificação prévia de tudo o que vai para a internet).

O Artigo 11 não é nenhuma grande invenção: ele determina que plataformas online paguem uma espécie de taxa ou licença para disponibilizar links para notícias com pequenos trechos destas, o que afetaria especialmente o Google e o Facebook. A Espanha já fez algo semelhante. Resultado: o Google News foi encerrado no pais, e os sites de notícias registraram quedas de até 15% nos acessos.

Bad content. Imagem: EFF.

Já o Artigo 13 é o mais polêmico: se entrar em vigor, todos os serviços na internet deverão filtrar uploads de conteúdo para combater a violação de copyright por parte dos usuários. De um lado, defensores afirmam que isso tornará o mercado mais justo e sustentável para criadores de conteúdo, imprensa e afins. Do outro, há o temor de que as restrições sejam uma ameaça à liberdade de expressão, principalmente se forem utilizadas para remover publicações que fazem críticas a políticos.

Rejeitado, o projeto de lei voltará a ser discutido pelos parlamentares antes de ser colocado em segunda votação, em setembro.