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Anatel aprova regras para promover operadoras menores

André Fogaça Por

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou na noite desta quinta-feira (12) novas regras que dão nome ao grupo de pequenas operadoras de telefonia e internet que existem no Brasil. Uma empresa será considerada Prestadora de Pequeno Porte (PPP) se responder por menos de 5% do total dos segmentos em que atua.

Este termo ainda não existia, mas algo semelhante já estava em prática desde 2012 e era uma parte do Plano Geral de Metas de Competição da agência. No termo antigo, diferente do atualizado nesta semana, eram consideradas prestadoras pequenas as que somavam menos de 50 mil assinantes.

Anatel

A partir da publicação da revisão do plano, com a adição do PPP, a Anatel passa a considerar que é pequena a prestadora que consegue menos de 5% do mercado nacional de telecomunicação. Além disso, a empresa que quiser se enquadrar como PPP não pode ter qualquer ligação com grandes operadoras, como Oi, TIM, Net, Vivo, Claro e outras.

As regras para fomentar as PPP ainda não foram definidas e devem funcionar como um catalisador para novas empresas pequenas, auxiliando na competição entre as prestadoras de pequeno porte e abrindo caminho para novas regras específicas para elas.

O que já existe há seis anos é uma espécie de afrouxamento de alguns deveres para estas prestadoras. As obrigações de qualidade impostas às grandes empresas não são as mesmas para as pequenas, como é o caso das regras pesadas para a internet banda larga - como aquela que obriga 80% da velocidade contratada como média da conexão, junto de 40% instantâneo.

Um nome bastante conhecido do mercado também pode tirar proveito da nova nomenclatura PPP: Nextel. Ela passa de 50 mil assinantes, mas não tem participação de mercado maior do que 5% de todo o Brasil - segundo a Anatel, em 2018 a Nextel respondeu por 1,28% do mercado nacional, somando 3,01 milhões de linhas em sua base.

Com informações: EBC e Teletime.

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Vitor Hugo
"Além disso, a empresa que quiser se enquadrar como PPP não pode ter qualquer ligação com grandes operadoras, como Oi, TIM, Net, Vivo, Claro e outras".
Vitor Mikaelson
A questão é que isso é custoso para a operadora pequena, muito. Então o que pode acabar acontecendo, é a operadora não existir, pois o custo será mais alto.Sem falar que operadoras pequenas em qualidade costuma ser superior, justamente por ter menos clientes.
Luiz Valença
É como eu disse,"não é o melhor dos cenários,mas...".Se você me permite uma sugestão,fique com a empresa que fornece conexão por fibra e que entrega 60% do contratado,tendo em mente que já está muito bom para a realidade do país.
Weslley Alberto
Faço de suas palavras as minhas. Em Paraíso-TO, os mesmos 5mb saem por R$ 99,00 , fora pagar R$ 300,00 de taxa de instalação.
Felipe Silva
Aqui você é livre para escolher a Oi com sua maravilhosa rede de par metálico com uns 30 anos de idade, uma de fibra que te entrega a banda contratada por alguns poucos minutos e depois cai para uns 60% do contratado ou uma via radio que entrega sempre 0,5mbps a menos do que o contratado.
João
Provedores locais que salvam a internet no interior do país. Aqui tenho 30mbps fibra de uma operadora local, enquanto a Vivo oferece no máximo 8mbps adsl.
Jorge Luis
no meu bairro a prestadora pequena atende 10x melhor que a OI.
ばか
Pequenos provedores que somente compram a banda de grandes provedores para revender, entram nesta conta?
Anderson Antonio Santos Costa
Depende. Há prestadoras pequenas que possuem um atendimento melhor do que as grandes.
Luiz Valença
Nesse caso,onde empresas pequenas estarão sob proteção do governo,caberá aos consumidores punir.Não é o melhor dos cenários,mas...Obs: Só lembrando que empresas pequenas realmente não devem ter as mesmas obrigações das grandes,tendo em vista que não possuem o mesmo poder financeiro e de barganha com fornecedores.Exigir que sigam as mesmas regras só ajudaria as grandes a dominar cada vez mais o mercado.
John Smith
"As obrigações de qualidade impostas às grandes empresas não são as mesmas para as pequenas"Seria interessante o Tecnoblog entrar nessa questão e explicar melhor isso numa matéria. Eu mesmo não sabia desse detalhe.Acho que a Anatel deveria era apertar essas regras pra empresas pequenas também, pois pro cliente final não existe distinção de porte - ele quer é o serviço prestado com qualidade.
Trovalds
Não é questão do de quem reclamar e sim da ANATEL penalizar a quem não presta um bom serviço. Com esse afrouxamento, empresas nanicas vão poder deitar e rolar prestando serviços ruins e vão estar protegidas pra isso.
angelobio
Operadora pequena: Palmas 100mb por 99,00, na cidade vizinha, Porto Nacional, os mesmos 99,00 são para 10mb. Terra sem lei...
angelobio
Para as pequenas vc coloca o CPF do dono como protocolo na Anatel. Foi essa a orientação que me deram.
Trovalds
Mas esses pequenos em geral já não cumpriam regra nenhuma. Cidade próxima daqui tem 2 operadoras de internet a rádio que competem com a Oi (que é a única em telefonia fixa) e é difícil dizer quem tem o serviço pior. Pelo menos na Oi você pode pode abrir uma reclamação na ANATEL e eles acabam por tendo que dar jeito ou te ressarcir pelo prejuízo.