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Projeto que zera taxas para a internet das coisas avança na Câmara

Além disso, o governo está preparando um Plano Nacional de Internet das Coisas

Felipe Ventura Por

O Brasil está preparando algumas medidas para estimular a internet das coisas, focada em objetos — termostatos, lâmpadas, semáforos — que são controlados remotamente e enviam dados de forma contínua. Entre elas, está zerar taxas e contribuições sobre as estações de IoT.

A CCTCI (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática), da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei 7.656/17. Ele zera o valor de taxas e contribuições sobre as estações móveis para IoT, isto é, com sistemas de comunicação máquina a máquina.

Foto por LG/Flickr

“O objetivo da medida é promover o barateamento dos custos de instalação e operação das soluções de internet das coisas, elemento crucial para fomentar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil”, diz o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), relator da comissão.

O projeto zera a TFI (Taxa de Fiscalização de Instalação), a TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) e a CFRP (Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública), cobradas pela Anatel; além da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica), cobrada pela Ancine.

Cabe à Anatel decidir o que é uma estação móvel para IoT. A agência define isso como “dispositivos que, sem intervenção humana, utilizem redes de telecomunicações para transmitir dados a aplicações remotas com o objetivo de monitorar, medir e controlar o próprio dispositivo, o ambiente ao seu redor ou sistemas de dados a ele conectados”.

O projeto ainda tem um caminho a percorrer. Ele tramita em caráter conclusivo, ou seja, não irá ao plenário da Câmara; mas ainda precisa ser analisado pela CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e pela CCJC (Constituição e Justiça e de Cidadania). Depois, ele irá ao Senado e ao presidente.

Plano Nacional de Internet das Coisas

O governo está preparando um Plano Nacional de Internet das Coisas. Ele será focado em quatro áreas de investimento: saúde, cidades inteligentes, agricultura e manufatura avançada. No entanto, o decreto ainda aguarda avaliação final de Michel Temer.

Entre as iniciativas do Plano de IoT, está uma linha de crédito de R$ 1,5 bilhão oferecida pela Finep para projetos ligados à internet das coisas. Além disso, o BNDES vai investir R$ 20 milhões em projetos de IoT, distribuindo recursos a fundo perdido — ou seja, quem for selecionado não precisará devolver o dinheiro.

Com informações: Agência Câmara.

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fan

Eu acho muito engraçado quando falam de golpe. Os cara votaram na Dilma e no Michel e quando o vice deu uma rasteira na estocadora de vento, eles esquecem que quem elegeu o Michel temer foram eles. Mas paciência, temos que conviver cm gente de pensamento populista, que só acaba com a economia de um país que não sabe se põem um ou os dois pés no socialismo de vez.

Orley Lima

Haha!

johndoe1981

Essas agências reguladoras são uma desgraça mesmo. Só criam burocracia, impostos e prejudicam os consumidores, inacreditável.

johndoe1981

Foi um golpe no cérebro dsses lulodilmopetistas fanáticos, só isso pra explicar esse fanatismo doente deles.

Firmino Gomes

o interesse do governo é na espionagem... não é óbito??? kkkk

Leoni Martini
Leoni Martini

Pode parecer fake, mas a água com açúcar tem subsídios.
https://economia.estadao.co...

Andre Costa

O país é tão fodido em taxas, que até ele mesmo sabe a principal razão pra coisas não irem pra frente é a alta carga tributária. E dando uma de bonzinho diz que está "estimulado a tecnologia", mas na verdade só está sendo menos pior, ou menos carrasco, diminuindo taxas que não deveriam nem existir.

Zé das Covi

sério essa fita ae ? subsídio pra refrigerante ?
Agora posso culpar o governo por minha obesidade =D
Enquanto a negada faz lobby pra taxação extra para bebidas açucaradas na OMS o brasil revoluciona =D

Leoni Martini

Um país que há subsídios para refrigerantes e não para energia solar residencial e outras tecnologias é um país muito atrasado.

Higo

Exatamente o que eu já estava vindo aqui comentar... típico da república das bananas.

Robert Rey

Mas me diga, foi um golpe de karatê ou taekwondo?

Zanac_Compile

Será que automação residencial entra ?
Uma tomada de energia controlada via WiFi ?
Um interruptor de luz controlado via RF e Wifi ?
Um controlador de Infravermelho ?
Um controlador de cortina ?

Jeffrey Sinclair | ᴳᶤᶻᴾʳᵉᵐᶤᵘᵐ

Puxa que legal, Carros, Geladeiras, TVs, Máquinas de Lavar, tudo vai ficar com zero de imposto!

Diego F. Duarte

Ate o Temer assumir no golpe tava separado. Agradeça ao decreto dele q fundiu os 2

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