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MP investiga Facebook por uso de reconhecimento facial no Brasil

Ministério Público quer descobrir se tecnologia de reconhecimento facial do Facebook descumpre leis brasileiras e favorece discriminação

Emerson Alecrim Por

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar o Facebook. O órgão instaurou inquérito para descobrir se a tecnologia de reconhecimento facial da rede social descumpre leis brasileiras. A principal preocupação é a possibilidade de o recurso ser usado para discriminação.

Há anos que o Facebook utiliza sistemas de reconhecimento facial, mas somente no final de 2017 é que o recurso ganhou força por lá: foi nessa época que a rede social passou a identificar usuários que aparecem em fotos alheias, mas não foram marcados previamente nelas.

Facebook - reconhecimento facial

Para o Facebook, esse mecanismo só oferece vantagens. O reconhecimento facial permite que a pessoa descubra se ela aparece em fotos de terceiros e pode alertar se outros usuários estiverem usando a sua imagem sem autorização — para criar perfis falsos, por exemplo.

Mas, para autoridades de alguns países, o reconhecimento facial pode ferir leis de privacidade, pelo menos da forma como foi implementado. Há preocupação, por exemplo, de que o recurso seja usado para identificar locais que o usuário frequentou (embora o Facebook tenha outros métodos para fazer isso).

Por conta de leis de privacidade, o Facebook não pode deixar o recurso ativado por padrão no Canadá e União Europeia. Para diminuir os riscos de problemas judiciais em outros países, a rede social exibiu avisos sobre a ativação do reconhecimento facial durante o primeiro trimestre do ano, inclusive para usuários brasileiros.

Mas, no Brasil, simplesmente avisar os usuários pode não ter sido suficiente. Na visão do MPDFT, a face é uma informação biométrica sensível que, portanto, deve ser tratada com bastante rigor.

Facebook

O órgão cita pesquisas que indicam que tecnologias de reconhecimento facial atuais são mais precisas com indivíduos de pele branca do que com pessoas de pele negra, e manifesta preocupação de que essa diferença seja usada para fins discriminatórios em processos seletivos para empregos, filiação a entidades, entre outros.

Com o inquérito, o MPDFT quer descobrir se, com o reconhecimento facial, o Facebook está desrespeitando a Constituição Federal, o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, por exemplo. A investigação será conduzida pela Comissão de Proteção de Dados Pessoais do órgão.

Procurado, o Facebook reforçou que a tecnologia ajuda a proteger a identidade do usuário, mas que vai cooperar com as investigações.

Com informações: Agência Brasil, Estadão.

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Marcvs Antonivs
O MP adora mesmo é holofote e fabricar notícias em cima de bobagens. Devia mesmo é investigar a corrupção "legalizada" dentro do próprio judiciário e, pelo menos, fazer jejum pra acabar com ela: https://www.correiobrazilie...
Renato Meireles
Vou relatar o que aconteceu comigo.Eu aceitei esse recurso do Facebook na minha conta. (nem fazia muita fé nisso)Em fevereiro no Brasil tem carnaval, fui num bloco aqui na minha cidade, normal.Certo dia, em maio, estava verificando a conta, e tinha uma notificação de uma foto onde eu aparecia e não estava marcado. Acontece que um usuário do Facebook fez uma selfie nesse bloco, com os amigos dele, e eu apareci lá atrás. O Facebook me reconheceu e me avisou sobre a foto.Não me incomodei. Fiquei surpreso, é claro, mas achei o recurso bem interessante.
Renan Alves
Não sou vidente, mas garanto ou melhor jogo 99% de chance de não dar em nada
johndoe1981
O Ministério Público tinha que procurar outras coisas mais úteis pra encher o saco.
Bardni
Muito mimimi pra pouco caso.