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Facebook explica quais são seus limites para liberdade de expressão

Facebook diz defender liberdade de expressão, mas abre exceções quando há incitação à violência, discurso de ódio ou risco de danos a pessoas

Emerson Alecrim Por

O Facebook vem tentando melhorar os seus mecanismos para combater notícias falsas e conteúdo nocivo. Mas, frequentemente, essa filtragem coloca a companhia diante de uma questão complexa: determinada publicação foi removida por realmente ser abusiva ou a remoção foi injusta? Para esclarecer como faz esse controle, o Facebook deu detalhes sobre seus limites para liberdade de expressão.

Tratar do assunto requer muito cuidado, pois as considerações sobre liberdade de expressão variam de país para país. O próprio Facebook explica que países europeus, por exemplo, costumam incentivar a liberdade de expressão, mas proíbem discursos de ódio; já os Estados Unidos consideram a liberdade de expressão como um direito constitucional que não deve sofrer interferência do governo.

Facebook - liberdade de expressão

Aparentemente, o Facebook tratou de dar mais explicações sobre o assunto por ter removido recentemente páginas associadas a Alex Jones, figura que é conhecida nos Estados Unidos por espalhar teorias da conspiração.

Uma das teorias mais conhecidas de Jones é a de que os ataques de 11 de setembro foram coordenados pelo governo dos Estados Unidos. Mas, além disso, ele é acusado de promover discursos de ódio contra imigrantes e fazer apologia à violência, por exemplo.

Por conta disso, Alex Jones teve conteúdo banido do Facebook e de plataformas como Spotify e YouTube. Foi uma decisão apreciada por muita gente, mas também há pessoas questionando se, com base nas premissas da liberdade de expressão, a eliminação das publicações de Jones não foi exagerada.

Pois bem, o Facebook diz que defende a liberdade de expressão, mas que impõe exceções para postagens que podem prejudicar pessoas de alguma forma.

Uma categoria de conteúdo que não é permitida é a de ameaças físicas. “Desacordos e até desdém são elementos importantes da liberdade de expressão, mas quando alguém cruza a linha e incita violência real ou faz uma ameaça que parece real, nós derrubamos o post”.

Já discursos de ódio não são tolerados porque criam “um ambiente de intimidação e exclusão”. Conteúdos que podem causar prejuízo financeiro ou usam a rede social para gerar lucro enganando pessoas também são combatidos pelo Facebook.

Notícias falsas no Facebook

Facebook against fake news

A companhia explica ainda que não dizer a verdade não é, por si só, motivo suficiente para um conteúdo ser removido. Nesse sentido, publicações que defendem que a Terra é plana, por exemplo, não são removidas apenas por fazerem ou reforçarem essa afirmação.

No entanto, o Facebook afirma que, se conteúdo impreciso entrar em conflito com as políticas e restrições estabelecidas para a rede social, ele poderá ter seu alcance diminuído ou até ser eliminado da plataforma.

Em geral, medidas mais severas — eliminação de postagens, páginas e perfis — são adotadas contra notícias falsas que geram ganhos econômicos ou políticos, promovem spam, fazem incitação ao ódio, são administradas por perfis falsos ou, de alguma forma, podem levar a conflitos no “mundo offline”.

Um exemplo dos esforços do Facebook contra notícias falsas vem do Brasil: recentemente, o serviço removeu 196 páginas e 87 perfis brasileiros acusados de disseminar fake news.

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André Maia S. Costa

Sempre me assusto como o tecnoblog encara com naturalidade o Facebook sendo censor de conteúdo. Quando você pega casos extremos você acha até aceita, o problema é que existem uma multidão de casos documentados de censura por discordância direta de opinião. Já vi vários vídeos de canais menores censurados por opinião.

Paulo ☝

Sim, porém o próprio Mark alegou que tinha interesse em derrubar as páginas de conteúdo "conservador". O que estou criticando é essas respostinhas de liberdade de expressão e discurso de ódio que eles colocam que não cola. "Só é discurso de ódio quando é uma ideia diferente da minha", é basicamente isso que eles defendem.

Paulo ☝

Eu me referi ao Facebook

Marcus Araújo

Se você está falando da Lei Rouanet, saiba que esta sofre crítica justamente por "terceirizar" a promoção da cultura para entes privados, já que uma parte do imposto pode ser revertido incentivo a ações culturais a critério das próprias empresas. Ou seja, não é um dinheiro que sai do governo, mas que na verdade nem chega a ir para o governo.

Diante disto, não entendi o seu posicionamento. A amostra estava sendo bancada pelo Santander com dinheiro deles.

Marcus Araújo

Racismo também é e nem por isso deixam de bostejar mundo afora porque "é liberdade de expressão", "é só uma piada" e outras desculpas banais. Aliás, nessas horas até fingem que a lei para isso não existe, né? Só mesmo o ECA.

Obrigado por comprovar meu comentário.

A propósito, um breve PS: aprende a diferenciar acusação de histérico de rede social de uma acusação formal. Nem o Ministério Público achou a tal infração ao ECA que os que estavam no Facebook e não estavam no museu acharam.

Sho'Nuff

Há quem o diga que sua resposta e pura imaginação ou mera teoria da conspiração. Mas infelizmente não é. Os mais atentos já notaram mas infelizmente uma massa ignorante (do conceito puro de ignorar) não consegue se desvencilhar da rede (ou teia).

O conceito já foi dito um dia (http://www.fyadub.com.br/20... com regrinhas bem claras do que é preciso fazer para alimentar o caos.

Sho'Nuff

Lembrando: não existe limite para liberdade e expressão. Existe limite para libertinagem que é o que as redes sociais viraram. No comodismo de casa ou do celular qualquer um inventa ou ofende o outro sem qualqu

Sho'Nuff

Eu tenho contas mas não uso. Ultimamente no máximo utilizo o LinkedIn. Twitter e o FB estão praticamente impossíveis de se acompanhar qualquer tópico. Mentiras, covardia, fraude e fora o número absurdo de bots. Não penso que as redes são uma ferramenta de utilidade para qualquer cidadão (mas cada um decide por si obviamente).

Diego Oliveira

Se for com dinheiro privado eles podem fazer o que quiserem, o problema do queermuseu é que foi financiado com dinheiro público, tá explicado?

Sho'Nuff

Redes socias. Se não for para vender produto e serviço não use. No mais um boteco de esquina e sempre mais agradável.

Marcus Araújo

Pergunto se alguns ditos defensores da liberdade de expressão (no sentido amplo da palavra), que seguiam páginas excluídas do MBL, se apoiariam também a expressão de movimentos artísticos como a exposição Queermuseu...

Valendo um bug na cabecinha do Kim.

BENEDITO MATADOR DE PORCO

Enquanto falamos a verdade, estamos exercendo a nossa liberdade.

BENEDITO MATADOR DE PORCO

E globalistas são pessoas que definitivamente não tem noção de limites e se acham donos do mundo e agora donos das pessoas também...

BENEDITO MATADOR DE PORCO

No Reino unido um jornalistas chamado Tommy denunciou um islamico estuprador de menores, o estuprador foi solto e ele foi preso, por "discurso de ódio" quando ter ódio de estupradores é muito correto, natural e até saudável.

BENEDITO MATADOR DE PORCO

Não distorça liberdade de expressão com crimes previstos em lei, isso é coisa de esquerdopata, que corrompem até o significado das palavras quando dizem que querem "DEMOCRATIZAR" a mídia...

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