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Cade analisa se Google abusou do domínio do Android no Brasil

Cade quer saber se práticas com o Android que fizeram o Google receber multa de € 4,3 bilhões na Europa afetam o mercado brasileiro

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1 ano atrás

A multa recorde de € 4,3 bilhões que o Google recebeu da União Europeia no mês passado pode ter repercussão no Brasil. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está analisando se a companhia deve ser investigada pelo mesmo motivo que a fez receber uma punição tão pesada: abuso de posição dominante no mercado de smartphones por meio do Android.

Depois de um longo período de investigação, os reguladores europeus entenderam que o Google usou o domínio do Android para exigir que determinados aplicativos ligados aos seus serviços viessem pré-instalados nos celulares. Eles também condenaram a política da companhia de proibir versões modificadas do sistema operacional sem a sua autorização.

Para Margrethe Vestager, comissária antitruste da Comissão Europeia, “essas práticas negaram aos rivais a chance de inovar e competir com base em méritos”.

Droid Android

Agora, o Cade quer saber se esse comportamento anticompetitivo também existiu no Brasil, ou seja, se as exigências do Google com relação ao Android afetam a concorrência dentro do mercado brasileiro de celulares. O resultado da análise preliminar é que vai apontar se um procedimento de investigação deve ou não ser instaurado.

O Google Brasil foi procurado, mas não comentou o assunto. De todo modo, não é a primeira vez que a companhia fica sob a mira do Cade. Desde 2014 que o órgão investiga se houve abuso na exibição de resultados do Google Shopping e de posição dominante no mercado de busca local.

Mas outros dois processos administrativos foram arquivados pelo Cade em maio por falta de evidências. O primeiro apurava a denúncia de que o Google havia copiado avaliações de produtos dos sites do Buscapé e Bondfaro. O segundo investigava se o Google teria tentado evitar que empresas anunciassem em seus serviços e no Bing ao mesmo tempo.

Com informações: Valor.

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