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NET vai pagar R$ 10 mil em danos morais por velocidade baixa de internet

Duas ex-clientes no Rio Grande do Sul receberão R$ 5 mil cada por danos morais; plano de 10 Mb/s mal entregava 10% da velocidade

Felipe Ventura Por

A NET terá que pagar mais de R$ 10 mil para duas ex-clientes no Rio Grande do Sul que receberam velocidades de internet abaixo do contratado. Elas tinham um plano de 10 Mb/s, mas sequer conseguiam 10% desse total — a Anatel exige um mínimo de 40%. A operadora já recorreu, mas a sentença foi mantida.

Cada uma das duas ex-clientes receberá R$ 5 mil como danos morais, acrescido de juros de 1% ao mês a contar da data em que o processo foi aberto (junho de 2015).

Além disso, a NET deverá pagar danos materiais, devolvendo 90% do valor pago pelo Virtua entre março de 2014 a janeiro de 2015. Isso equivale a R$ 573,75, que será corrigido pela inflação e acrescido de juros de 1% ao mês.

A operadora também vai pagar os custos do processo e os honorários advocatícios. São 15% do valor da condenação, atualizados pelo IGP-M e acrescidos de juros.

NET Virtua sofria “frequente perda de sinal”

Em março de 2014, as duas clientes contrataram um combo de internet, TV a cabo e NET Fone. Segundo elas, o NET Virtua sofria “frequente perda de sinal, bem como fornecimento em velocidade muito inferior à pactuada”. A TV a cabo também era fornecida “com falhas pela perda do sinal”.

Os testes de velocidade instantânea variavam entre 0,28 Mb/s e 2,15 Mb/s. O plano contratado era de 10 Mb/s. Elas tentaram resolver o problema pelo atendimento ao cliente, mas não conseguiram: “os problemas técnicos não foram solucionados”. As coautoras pagaram “pontualmente” pelo serviço durante mais de três anos.

Anatel exige mínimo de 40% em velocidade instantânea

Desde 2014, a Anatel exige que as operadoras entreguem pelo menos 40% da velocidade instantânea contratada. Por exemplo, um plano de 10 Mb/s deve atingir pelo menos 4 Mb/s em um teste imediato.

Além disso, a operadora precisa fornecer pelo menos 80% em velocidade média ao longo do mês. Ou seja, um plano de 10 Mb/s precisa oscilar em torno de 8 Mb/s, no mínimo.

“Caso a prestadora entregue apenas 40% da velocidade contratada por vários dias, terá de, no restante do mês, entregar uma velocidade alta ao usuário para atingir a meta mensal de 80%”, explica a Anatel. Mas o serviço fornecido pela NET durante três anos sequer alcançava 10% do total contratado, diz Michel Martins Arjona, juiz de primeira instância.

“O que se verifica é evidente falha na prestação dos serviços, geradora da evidente abusividade e ilegalidade, em especial porque a velocidade oferecida sequer alcançada 10% daquela contratada e estava até mesmo abaixo dos risíveis 40% que a benevolente Anatel admite em sua regulamentação”, escreve o desembargador Guinther Spode.

Por isso, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de primeira instância: a NET deverá indenizar as duas ex-clientes por danos morais. O texto pode ser lido na íntegra aqui.

Com informações: Conjur.

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Robert Lordello

Todos tem que fazer o mesmo, aqui em casa são 20mb e estou recebendo 300kbps 800kbps chega a 1 mega no máximo. uma vergonha pagar para não ter.

Leonardo Caldas

"A operadora já recorreu, mas a sentença foi mantida."

Mas é mesmo muita cara de pau a empresa ainda cogitar recorrer quando se provou que não ofereceu nem 10% do prometido. 😠

Je Suis Harambe

no caso eu não expliquei direito, atingia no máximo 10 mega, mas as vezes oscilava de 2 a 3 mega

@Sckillfer

Daí tu tem que ver se não tá comparando errado, porque 50Mb são ~6MB

@Sckillfer

Querido, taxa instantânea não significa que vão te entregar só 40%. O que eu não acho correto é a média ser 80%.

Je Suis Harambe

se eu tivesse feito isso com a GVT em 2016 estaria com Internet de graça garantida por muito tempo
Tínhamos 50 megas e não atingia nem 10

Mickão

De qualquer maneira, você acha correto pagar por um tanto e ter só 40%, independentemente de ser instantâneo ou médio?

Anderson Lemos

Já fui cliente dessa empresa! Pensa numa dor de cabeça!!! Prefiro voltar para as cavernas a ter essa internet.

Marcos Guilherme

Dou mérito geralmente aos games aqui como eu que percebem a queda na velocidade no momento que o ping oscila e aumenta, além da qualidade da latência em determinado tempo (uso o meter/test de ping aqui).
Agora a grande maioria que usa whatsapp, face e outras redes sociais nem percebem a baixa na qualidade/velocidade somente quando a coisa já ta crítica, ou seja, se forem fazer os testes durante um mês inteiro irão perceber que recebem menos de 40% da velocidade.
Algumas operadoras baixam a velocidade proposital e ficam na delas até que o contratante perceba e reclame. Eu sempre vejo e testo aqui a minha e não tenho o que reclamar da NETVIRTUA que me atende muito bem nas chamadas e é a única opção de Banda Larga por aqui, porque o resto não presta (Oi).

Tito Reis

O que dizer eu, que estou a exatos 12 dias sem o TimLive, porque roubaram 20 metros de cabo no dia 1º, e eles simplesmente não repõe.
Sim eu reclamo todos os dias via Central, Twitter e Facebook e olhe só a transcrição das mensagens, são praticamente mecânicas, com mudança apenas do numero do protocolo:

Tito, encaminhamos o caso ao setor técnico, dentro de 24 horas o suporte estará presente para o reparo, pedimos que aguarde. Esta solicitação foi realizada mediante o protocolo N° 201899889XXXX.
Detalhe nos últimos 4 meses foram de 6 dias cada sem conexão e com fatura preço cheio, paguei dia 10 depois de ficar 28 minutos reclamando do desconto e eles desligarem.

Alguém que entenda que isso é abusivo e possa me ajudar?

Desculpe o relato, foi como um desabafo!

🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ

Mas isso não tem problema, por mim pode recorrer à vontade.

@Sckillfer

40% de velocidade instantânea, não média

Drax

Eu li sobre o caso e o dano moral é claro. O descumprimento de obrigação por si só não gera dano moral, foi necessária a prova do dano.

Trovalds

Problema é que as operadoras invariavelmente recorrem pras turmas recursais e dependendo do caso pra primeira instância propriamente dita. Pra leigo: ganham tempo o quanto podem.

Trovalds

Não existe dano moral nesse caso. Advogado que enviesa por esse caminho ou é esperto demais ou é burro demais. A indenização é cabível mas não porque houve dano moral e sim descumprimento de obrigação de fazer.

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