Por 438 votos a favor e 226 contrários, o Parlamento Europeu aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de reforma de direitos autorais que vem sendo considerado uma ameaça para a liberdade de expressão na internet. A proposta havia sido rejeitada em julho, mas, após uma revisão, recebeu sinal verde da maioria dos parlamentares nesta segunda votação.
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O projeto de reforma tem dois pontos fortemente polêmicos. Um deles é o chamado Artigo 11, que estabelece que plataformas online como Google e Facebook paguem uma espécie de taxa ou licença para divulgar links para notícias com pequenos trechos destas. Parece justo, mas a Espanha já fez algo parecido e não teve sucesso.
Por sua vez, o segundo ponto é ainda mais controverso. Chamado de Artigo 13, ele determina que plataformas online, independente de tamanho ou do tipo de serviço que oferecem, filtrem uploads de conteúdo para combater a violação de copyright pelos usuários.
Os defensores do Artigo 13 acreditam que a mudança na lei de copyright tornará o mercado mais justo e sustentável para criadores de conteúdo, produtoras, imprensa e afins. Por outro lado, existe o temor de que a lei crie um cenário tão restritivo, que a liberdade de expressão na internet será prejudicada.
Do mesmo modo, teme-se que o rigor da lei seja usado para impedir que publicações que fazem críticas a governos ou movimentos políticos sejam veiculados abertamente, mesmo que elas não promovam conteúdo ilegal.
Como os principais serviços online operam no mundo todo com plataformas únicas, as mudanças poderão ter efeitos globais em vez de se limitarem aos países da União Europeia. Os defensores do projeto afirmam, porém, que as previsões desastrosas sobre a aprovação são exageradas.
De todo modo, o assunto ainda não está resolvido. A votação desta quarta-feira é apenas uma etapa. No decorrer dos próximos meses, as partes farão uma espécie de negociação para definir uma proposta final. A ter como base esse documento, a próxima votação deverá ser realizada em janeiro de 2019.
Com informações: VentureBeat.
Comentários
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Quem acha que Youtube, Google e Facebook vão fazer essas adaptações em seus algoritmos pra atender isso???
Se eu fosse dono dessas empresas, cortaria o serviço para esses países.
Olha só o chupador do Andrade
Esses politicos daqui fumam todos droga pqp querem voltar com a merda da censura. Sou europeu e ja viagei por alguns da europa e nao vejo o porque desse novo artigo. e pros brasileiros que tao a falar merda ninguem quer saber de voces que nem votar souberem.
Chupadores do trump :V
1984 monkaS
Tem que verificar como a lei de Copyright funciona, copiar trecho de música acredito eu que não viola, mas tem que ver o que engloba a lei.
Legal. Quanto mais regulação melhor.
E não é ironia.
Acabo de descobrir que você então possui uma conta no Youtube de programas piratas da Rede Globo...
Interessante.
Se o Google resolve retirar o link de sites que pedirem essa taxa.... ai o Google é mau.
(Mas não estaria errado, afinal tu não pode usar sem pagar...)
Isso pode acabar sufocando os usuários dos serviços, uma vez que, não sendo simples determinar o que é ou não protegido por direitos autorais, qualquer coisa o será. O único lado positivo desta distopia retardada é que as pessoas serão forçadas a argumentar de verdade e não dar "ctrl c ctrl v" no meio de alguma discussão ou quando quiserem opinar alguma coisa. Espero que, caso isso aconteça, a lei não seja usada para barrar frases e palavras; imagina você criticar uma música e porque escreveu um trecho ou o nome, ser impedido de fazer isso?
Eu quero ir morar na Europa assim que obter o direito, mas tá foda essas regulações toscas que impõem :/
kkkkk
Quantos defensores do Trump por aqui, não é mesmo?
Ninguém gostou dessa lei, cara.
Big Brother is watching you
Mas se fosse o topete dos EUA já cairiam em cima mantando, mas como é a união europeia pode fazer o que bem entender que a turma não abre a boca
Não fale mal da União Européia. Aqui só vale falar mal do presidente que gosta de umas atrizes pornô.
Tá de boa pq é a união europeia, salvadora da "democracia". Mas se fosse aquele presidente alaranjado ai o mundo inteiro estaria caindo matando no canalha fascista censurador.
Foda-se União europeia, foda-se Europa! Esses desgraçados fazem de tudo pra controlar os meios de comunicação!