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União Europeia aprova polêmica reforma de direitos autorais na internet

Reforma dos direitos autorais é vista como ameaça à liberdade de expressão na internet; projeto ainda precisa passar por outra votação para virar lei

Emerson Alecrim Por

Por 438 votos a favor e 226 contrários, o Parlamento Europeu aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de reforma de direitos autorais que vem sendo considerado uma ameaça para a liberdade de expressão na internet. A proposta havia sido rejeitada em julho, mas, após uma revisão, recebeu sinal verde da maioria dos parlamentares nesta segunda votação.

União Europeia - bandeira

O projeto de reforma tem dois pontos fortemente polêmicos. Um deles é o chamado Artigo 11, que estabelece que plataformas online como Google e Facebook paguem uma espécie de taxa ou licença para divulgar links para notícias com pequenos trechos destas. Parece justo, mas a Espanha já fez algo parecido e não teve sucesso.

Por sua vez, o segundo ponto é ainda mais controverso. Chamado de Artigo 13, ele determina que plataformas online, independente de tamanho ou do tipo de serviço que oferecem, filtrem uploads de conteúdo para combater a violação de copyright pelos usuários.

Os defensores do Artigo 13 acreditam que a mudança na lei de copyright tornará o mercado mais justo e sustentável para criadores de conteúdo, produtoras, imprensa e afins. Por outro lado, existe o temor de que a lei crie um cenário tão restritivo, que a liberdade de expressão na internet será prejudicada.

Do mesmo modo, teme-se que o rigor da lei seja usado para impedir que publicações que fazem críticas a governos ou movimentos políticos sejam veiculados abertamente, mesmo que elas não promovam conteúdo ilegal.

Artigo 11 e 13

Como os principais serviços online operam no mundo todo com plataformas únicas, as mudanças poderão ter efeitos globais em vez de se limitarem aos países da União Europeia. Os defensores do projeto afirmam, porém, que as previsões desastrosas sobre a aprovação são exageradas.

De todo modo, o assunto ainda não está resolvido. A votação desta quarta-feira é apenas uma etapa. No decorrer dos próximos meses, as partes farão uma espécie de negociação para definir uma proposta final. A ter como base esse documento, a próxima votação deverá ser realizada em janeiro de 2019.

Com informações: VentureBeat.

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Greg De Moura

Quem acha que Youtube, Google e Facebook vão fazer essas adaptações em seus algoritmos pra atender isso???

Se eu fosse dono dessas empresas, cortaria o serviço para esses países.

Luís Carlos

Olha só o chupador do Andrade

Andre Acoriano

Esses politicos daqui fumam todos droga pqp querem voltar com a merda da censura. Sou europeu e ja viagei por alguns da europa e nao vejo o porque desse novo artigo. e pros brasileiros que tao a falar merda ninguem quer saber de voces que nem votar souberem.

Emanuel Xavier Da Costa Junior

Chupadores do trump :V

Mateus Gott

1984 monkaS

Marcos Guilherme

Tem que verificar como a lei de Copyright funciona, copiar trecho de música acredito eu que não viola, mas tem que ver o que engloba a lei.

Técnico Popular

Legal. Quanto mais regulação melhor.

E não é ironia.

Técnico Popular

Acabo de descobrir que você então possui uma conta no Youtube de programas piratas da Rede Globo...

Interessante.

Keaton

Se o Google resolve retirar o link de sites que pedirem essa taxa.... ai o Google é mau.
(Mas não estaria errado, afinal tu não pode usar sem pagar...)

Júnior

Isso pode acabar sufocando os usuários dos serviços, uma vez que, não sendo simples determinar o que é ou não protegido por direitos autorais, qualquer coisa o será. O único lado positivo desta distopia retardada é que as pessoas serão forçadas a argumentar de verdade e não dar "ctrl c ctrl v" no meio de alguma discussão ou quando quiserem opinar alguma coisa. Espero que, caso isso aconteça, a lei não seja usada para barrar frases e palavras; imagina você criticar uma música e porque escreveu um trecho ou o nome, ser impedido de fazer isso?

Gertrudes, a Lhama

Eu quero ir morar na Europa assim que obter o direito, mas tá foda essas regulações toscas que impõem :/

johndoe1981

kkkkk

Guilherme Araujo

Quantos defensores do Trump por aqui, não é mesmo?

Eduardo Braga

Ninguém gostou dessa lei, cara.

Hugo Piovesan

Big Brother is watching you

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