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ViaQuatro terá de desligar telas que analisam passageiros no metrô de SP

Se descumprir a decisão, a concessionária da Linha 4 - Amarela do metrô de São Paulo fica sujeita a multa diária de R$ 50 mil

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1 ano atrás

A Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo terá de interromper o funcionamento das telas presentes em algumas de suas estações. Elas foram instaladas em abril deste ano para analisar as expressões faciais de passageiros após a exibição de anúncios.

Essa atividade, no entanto, foi considerada ilegal. Em liminar publicada na sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o fim da coleta de imagens, sons e dados de passageiros, além da retirada das câmeras usadas junto com as telas.

Tela na Linha 4 - Amarela do metrô de São Paulo

A ordem é direcionada à ViaQuatro, concessionária que administra a Linha 4 – Amarela do metrô. Se descumprir a decisão, a empresa fica sujeita a uma multa diária de R$ 50 mil. Para a juíza Adriana Cardoso, a coleta de dados deveria ter sido informada aos passageiros.

Ela alegou que, ao introduzir câmeras nas plataformas para captar a imagem e a expressão facial dos passageiros à medida em que os anúncios são mostrados, a ViaQuatro “parece violar o direito básico dos consumidores à informação”.

A juíza também afirmou que “não está clara a exata finalidade da captação das imagens e a forma como os dados são tratados”. A decisão, que pode ser contestada em até 15 dias úteis pela ViaQuatro, atende em parte a demanda do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

A entidade abriu a ação civil pública contra a ViaQuatro no final de agosto por entender que os painéis realizavam uma pesquisa forçada. No entendimento do Idec, os passageiros eram prejudicados, já que não poderiam se recusar a oferecer seus dados faciais.

Com informações: Folha de S.Paulo.