Início » Brasil » Apple e Gradiente ainda estão brigando pela marca “iphone” no Brasil

Apple e Gradiente ainda estão brigando pela marca “iphone” no Brasil

IGB Eletrônica (ex-Gradiente) entrou em recuperação judicial; ela perdeu exclusividade da marca "iphone" em 2014

Felipe Ventura Por

A Apple segue envolvida em uma disputa pela marca “iPhone” no Brasil: a Gradiente fez o registro de “iphone” (com letra minúscula) em 2000, e acredita que seus direitos estão sendo violados. Essa briga judicial se arrasta por seis anos e vai parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, o recurso da IGB Eletrônica (ex-Gradiente) contra a Apple deve ser julgado até outubro no STJ. Ela já perdeu a exclusividade da marca “iphone” em 2014: outras empresas podem usá-la sem pagar licenciamento.

A IGB Eletrônica está torcendo que a decisão seja revertida. A empresa entrou em recuperação judicial em maio deste ano, com dívida de R$ 442,8 milhões; e foi retirada da bolsa de valores B3 por inadimplência.

Apple tentou anular marca “iphone” da Gradiente

Vale relembrar como chegamos até aqui. Em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “G Gradiente iphone” ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), para ser usada em celulares. O pedido só foi aprovado em 2008, oito anos depois, quando o iPhone já estava no mercado.

Enquanto isso, a Apple solicitou a marca “iPhone” pela primeira vez em 2007. Ela fez vários pedidos diferentes, para cobrir diversos usos do termo; no entanto, o INPI ainda não aprovou a categoria “dispositivos eletrônicos digitais móveis e de bolso”.

Em 2012, a IGB Eletrônica lançou o celular Neo One, da família (G Gradiente) IPHONE, com Android e especificações modestas. No ano seguinte, a Apple abriu um processo para anular o registro da marca “iphone”.

Após idas e vindas na Justiça, a Gradiente perdeu a exclusividade da marca em decisões de primeira e segunda instância. Isso significa que ela ainda é dona de “G Gradiente iphone”, mas outras empresas podem usar o termo sem pagar por isso.

O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, criticou a demora do INPI em analisar a marca. Muita coisa mudou nesses oito anos, e passar a marca iPhone para a Gradiente “equivaleria a uma punição para aquele que desenvolveu e trabalhou pelo sucesso do produto”, diz a decisão judicial de 2014.

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Frederico Martins

Eu sei macho, sou advogado, vivo disso. Enfatizei um representante de um Poder falido reclamar de órgão igualmente ineficaz. Não é “culpa” do Juiz pessoalmente, mas do Judiciário. E não por conta de prazos, mas a demora em despachos, preparo de atos, etc. coisas bestas que já deveriam ser automatizadas ou mais eficientes.

(Audiência em casos como esse existem poucas, duas, três no máximo, pois é matéria de direito, então é mais papel, e pedido de liminar raramente interrompe o curso, a não ser que seja deferida e tenha efeito suspensivo.) valeu.

Thiago Mocci

Ai não é o juiz, mas o judiciário. Não foi UM juiz que ficou 6 anos com o caso, tem os prazos, espera audiência, marca outra, pede liminar...

Thiago Mocci

É essa a ideia deles, afinal. Acha mesmo que eles querem impedir a Apple de vender iPhones? Eles querem é negociar o nome. E, queira ou não, mesmo eu não gostando do mercado de patentes, seria o lógico. A Gradiente registrou antes. Se a merda da estatal demorou 8 anos, a culpa é deles e não da empresa.

Thiago Mocci

Se for ver, todo o mercado de patentes é uma bagunça praticamente criminosa, em todo o mundo.

johndoe1981

8 anos pra aprovar um registro de marca, só aqui mesmo no Reino da Burocracia Estatal.

Marcos Soares Santos

"Vale relembrar como chegamos até aqui. Em 2000 , a Gradiente solicitou o
registro da marca “G Gradiente iphone” ao INPI (Instituto Nacional da
Propriedade Industrial), para ser usada em celulares. O pedido só foi
aprovado em 2008, oito anos depois , quando o iPhone já estava no
mercado."

O país mais ágil do universo é o nosso

Rafael Rocha

Eles lutarem por seus direitos está certíssimo... Mas a Gradiente pisa na bola quando faz uso da "sua" marca. Smartphone ruim demais que nem tinha acesso ao Play Store.
Saudade do tempo em que o Phantom System era um dos melhores, senão o melhor, clone do Nintendo.

Anderson Antonio Santos Costa

Se eu fosse a IGB Eletrônica, parava com esses recursos pelo uso da marca iPhone no Brasil e cobrava um dinheiro à Apple para se salvar da 2ª falência....

Mickão

A burocracia brasileira leva OITO ANOS pra analisar um pedido de registro de patente. Na minha visão, ferraram com a Gradiente logo de cara com essa demora absurda, independentemente se isso fizesse com que a Apple tivesse que pagar pelo uso do termo ou não.

Orlando Junior

Nossa nem vou dormir hoje

Rmavalli

Não gosto de nenhuma das duas e to com vergonha alheia do INPI, da decisão judicial de 2014 e sua por falar que a errada é a Gradiente.

DumbSloth87

O Brasil é ridículo.

Lucas Blassioli

Por onde anda a Gradiente? Um Abraço Gradiente!

*voz ao fundo*: Ela morreu, Lucas

Frederico Martins

Melhor de tudo é o juiz que ganha mais de 20 mil e levou 6 anos num proceso reclamando do Inpi que é “quebrado” e levou 8 anos pra analisar a marca.

Orlando Junior

Não gosto da Apple mas tô com vergonha alheia da gradiente

Exibir mais comentários