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TSE pretende abrir o código-fonte da urna eletrônica

A medida visa oferecer mais transparência ao sistema usado para registrar os votos

Victor Hugo Silva Por

A credibilidade da urna eletrônica é colocada em dúvida a cada eleição. Alguns eleitores acreditam que elas não são seguras e estão sujeitas a fraudes. Para oferecer mais transparência, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda disponibilizar o código-fonte das máquinas.

A informação foi revelada pelo chefe da seção de voto informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra. À Folha de S.Paulo, ele afirmou que o processo de liberação do código ainda está em sua fase inicial e não possui uma data para ser concluído.

Urna Eletrônica (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Foto: Elza Fiúza/ABr

A expectativa é que isso ocorra somente entre as eleições de 2020 e de 2022. Por enquanto, o tribunal analisa algumas questões legais relacionadas à abertura do sistema. Segundo Coimbra, algumas partes do código foram feitas por empresas privadas e, possivelmente, não poderão ser liberadas.

O TSE também analisa como formaria uma equipe dedicada a oferecer suporte para quem estiver com dificuldades para verificar o sistema.

Com a abertura do código-fonte, o órgão deseja permitir uma inspeção ainda mais ampla do sistema usado para registrar os votos. Atualmente, a urna eletrônica pode passar por auditoria após a eleição por pedido do Ministério Público, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou dos partidos políticos.

Esse grupo também tem acesso ao código-fonte seis meses antes da votação. Além disso, o TSE realiza cerimônias públicas para gravar o código nos cartões e instalá-los nas máquinas. Este ano, porém, o procedimento não foi acompanhado por nenhum partido.

Atualizado às 18h29 de sexta-feira (21): ao contrário do que foi noticiado pela Folha, o TSE não espera que o código fonte seja liberado antes da eleição de 7 de outubro.

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Ah, ah, 'acesso físico''...povo pensa que estão no tempo do Janio Quadros, com contagem manual e três meses de apuração.

Hepiphanius S. Verwirrung

mas daí, precisaria abrir tudo, inclusive as partes proprietárias... e isso nunca acontecerá.

Hepiphanius S. Verwirrung

Se não há garantias tangíveis, como um processo alternativo de auditoria, não há o que discutir, pois, é o mínimo que o governo deveria oferecer.

João Silverado

Eu fiz um outro comentário sobre como o processo de votação tem q ser transparente. Esse "anular" o voto seria algo filmado. Só se anularia um voto caso durante a confirmação, o voto ñ fosse o mesmo q a pessoa diz ter digitado na urna. Se ela errou, é uma coisa, se o processo está corrompido nessa urna, é outra. Enfim, mta coisa pra falar em comentário aqui apenas. Mas sem um processo que dê pra saber o caminho do voto de cada cidadão, sem chance de confiar nessa urna.

Manoel Verícimo

Mas se tiver a opção de apagar, quem garante que não apagarão votos, e votarão novamente, mas para um candidato que pagar?
E se deixar para a próxima eleição, a pessoa vai dizer que o voto dela foi fraudado.

João Silverado

Galera, o problema não é o TSE ou seja lá quem falar que a urna tem N processos de segurança, que não tem internet e que não pode ser hackeada. Tudo pode ser hackeado, a diferença é a dificuldade de se fazer isso e o tempo q vai levar. Pior que isso ainda é que a maioria (não 100%, sem generalizações) das pessoas são passíveis de serem corrompidas com grana. Políticos e quem trabalha nesses órgãos que mexem diretamente com poderes nesse país, nem se fala. Dito isso, qual a dificuldade de se comprar as chaves de segurança dos responsáveis e alterar o software de algumas urnas na véspera da eleição?
Não adianta eles mostrarem a urna funcionando corretamente dias antes das eleições ou liberar o código fonte pra todos confirmarem q ele está ok. O problema é no dia das eleições já não ser mais o software correto no aparelho. E não tem como confirmar o que está acontecendo dentro da urna. Ela pode muito bem mostrar a foto do candidato q vc digitou (ou mostrar o voto em branco ou nulo) e computar esse voto pra outro candidato. Uma vez salvo essa informação alterada, ela será transmitida para o TRE e a auditoria q eles fazem, de ver se os votos recebidos batem com o q a urna salvou, não adianta nada.
Tem q mudar o processo pra ser transparente durante a eleição, e q um terceiro sistema de comprovação do voto e com interface pública (painel mostrando o somatório de votos ali, em tempo real, filmado e tudo) seja disponível e - no final da votação - confrontada com os votos da urna e com os votos q o TRE recebeu. Assim o processo fica confiável.

João Silverado

Na minha visão, voto impresso tem q ser para ler esse voto (através de um QR code ou coisa assim) em outro equipamento ali mesmo, no mesmo momento q deixa a urna. E o ideal seria esse outro equipamento mostrar um painel com os votos de todos os candidatos pra aquela urna, e alguma câmera filmando esse painel pra mostrar depois se houve manipulação destes números em um momento q ninguém passou comprovante pra ser lido. Depois basta confrontar os números de votos desse equipamento/painel com os q a urna mandou pro TRE com os votos que o TRE recebeu. Se não bater, teve manipulação de software da urna (pra ela mostrar uma foto e dar o voto pra outro), ou durante a transmissão pro TRE. E se isso acontecer, essa seção eleitoral ou zona ser toda anulada.
Nesse momento, vai dar pra saber em quem a pessoa votou, mas ela ñ poderá levar esse comprovante pra casa, e se votou errado ou achou q a leitura do comprovante ñ bate com o q ela digitou na urna, já pede pra anular o voto dela ali mesmo. Somente com transparência é que dá pra confiar no sistema de votação.

João Silverado

Tem q ter a opção de anular o voto da pessoa, pra ela refazer ou já era, errou errou, anula e espera as próximas eleições.

João Silverado

Tbm, mas na urna dá pra manipular sim, basta que se altere o software dentro dela nas vésperas das eleições, ou no mesmo dia, antes de começar as votações. A foto que aparece na tela não significa q o voto será computado pra aquele candidato mesmo. A mesma ideia vale para votos brancos e nulos.

@cheesepaulo

os bancos tem transação pela internet, MOVENDO O SEU DINHEIRO. Besteira esse argumento, quando ser quer e há investimento e tempo e pessoas qualificadas a coisa acontece.

Vitor Hugo

uma implementação bem feita? o Google é um serviços que roda na internet e é muito seguro. tudo depende do esforço, do conhecimento e dos recursos.

Vitor Hugo

você disse que eu preciso aprender o mínimo de sistemas de seguranças digitais, mas não disse o que tá errado (sendo que nesse comentário eu nem falei nada sobre isso). imprimir o voto só serve pra enriquecer a empresa responsável pelo serviço. a verdade é que você nunca teria acesso ao seu comprovante e seu berros de fraude não seriam ouvidos.

é muito mais fácil, correto e barato resolver o problema na fonte, não por soluções paliativas. código fonte aberto (recebendo commits pra fortalecer a criptografia e o desempenho, inclusive), com assinatura digital do mesmo e cerificação de hash. só assim você teria certeza que a urna é segura.

sobre "argumentos parecendo papo de taxista": não sei em que país você vive, mas aqui no Brasil eu vejo ministro da Suprema Corte tendo seu avião derrubado, vereadora tendo seu carro metralhado. sobre corrupção? desde carteiros extraviando encomendas até oficias do exército levando armas pra traficantes. não há necessidade de fingir que a corrupção não teria um dedo aí também pra defender seu ponto.

Gabriel Gomes Costa

Já foi julgado pelo STF? Senão, pode vir a ser considerado inconstitucional sim. #pas

Manoel Verícimo

Claro que não.
Eles só precisam de acesso físico a elas.

Manoel Verícimo

Na verdade, a impressão teria que ser igual ao candidato que o eleitor votou.
O problema seria se o eleitor votasse errado, e não percebesse.
Aí, quando sair a impressão, o comprovante estará correto, mas ele vai achar que está errado.

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