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Anatel mantém ligações gratuitas nos orelhões da Oi em 11 estados

Anatel aponta que Oi não cumpriu meta de orelhões em funcionamento e, como punição, operadora terá que permitir ligações gratuitas em 11 estados

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50 semanas atrás

A punição que a Anatel aplicou à Oi por não cumprir o índice de disponibilidade de telefones públicos foi ampliado. A agência constatou que a meta continua não sendo respeitada e determinou que a operadora ofereça ligações gratuitas a partir de orelhões em 11 estados até 31 de março de 2019.

Se em décadas passadas as pessoas faziam fila para usar orelhões, hoje, esses equipamentos até passam despercebidos. Apesar disso, a Anatel determina que uma quantidade mínima de telefones públicos seja disponibilizada em todos os estados e mantida em funcionamento.

No caso da Oi, o problema está justamente na manutenção: a Anatel constatou, no ano passado, que o índice mínimo de 90% de telefones públicos em funcionamento (ou 95% em localidades sem telefone fixo individual) não estava sendo respeitado e, por conta disso, obrigou a operadora a permitir ligações gratuitas para telefones fixos a partir de orelhões de 15 estados.

Orelhão da Oi em Natal (RN). Imagem: Gildemax/Wikimedia Commons

Orelhão da Oi em Natal (RN)

O período de gratuidade deveria ter sido encerrado em março deste ano, mas, na ocasião, a Anatel encontrou irregularidades e determinou que as ligações gratuitas fossem mantidas nos orelhões de 12 estados até o fim de setembro.

Porém, uma checagem feita em 30 agosto apontou que, novamente, a Oi não atingiu as metas de telefones públicos em funcionamento e decidiu ampliar as gratuidades até 31 de março de 2019 em 11 dos 12 estados anteriores (o único que saiu da lista foi Roraima): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A gratuidade nos orelhões é válida para ligações locais e de longa distância nacional.

Uma nova aferição está marcada para 28 de fevereiro de 2019. De acordo com a Anatel, as ligações gratuitas serão mantidas até que a Oi alcance as metas de disponibilidade.

Em comunicado à imprensa, a Oi informa que cumpre as determinações da Anatel, mas que é prejudicada diariamente pelos danos causados por vandalismo.

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