Telefônica lança manifesto por uma regulação mais moderna

Em junho deste ano, a Telefônica lançou um manifesto na Espanha para pedir pelo que foi chamado de "novo pacto digital" entre empresas, reguladores e a sociedade. Nesta segunda-feira (1º), foi a vez do Brasil receber a sua versão do documento.

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Para a companhia, as mudanças que têm sido percebidas pela sociedade exigem que as políticas sociais e econômicas sejam renovadas. E, para isso, a empresa definiu em uma carta de 104 páginas alguns dos princípios que poderão servir de base para um debate maior no setor de telecomunicações.

Eduardo Navarro, presidente e CEO da Telefônica Brasil

Um deles se refere à modernização de leis e políticas públicas. "O nosso marco regulatório e jurídico é tão arcaico que tem que ser transformado", disse o presidente e CEO da Telefônica Brasil/Vivo, Eduardo Navarro, que não destacou quais pontos poderiam ser revisados.

A Telefônica argumenta que a carga regulatória brasileira é um obstáculo. Por esse motivo, a empresa pede uma discussão que consiga levar a políticas mais favoráveis ao investimento. O manifesto indica que uma modernização de marcos regulatórios ajudaria a garantir uma concorrência mais justa.

A revisão, segundo a companhia, também permitiria ampliar a oferta de serviços como a banda larga para atingir quem ainda não está conectado. "Não há digitalização e participação numa vida digital sem a conectividade", afirmou o diretor de políticas da Telefônica S.A., Enrique Medina.

Para ele, a discussão precisa abranger uma revisão da estrutura fiscal, social e regulatória, incluindo as leis trabalhistas. "Precisamos manter a proteção dos trabalhadores, mas incrementar a flexibilidade de um mercado de trabalho digital", destacou.

Em busca desse pacto, a Telefônica pretende conversar mais intensamente com outras companhias para chegar em estágios mais avançados. Para Camilla Tapias, vice-presidente de Assuntos Corporativos da Telefônica Brasil, os itens do manifesto são de interesse das demais empresas do setor.

"São temas que nos afligem no dia a dia, nos envolvem nas nossas atividades diárias. Temos certeza de que outras empresas desse ecossistema digital vão concordar com isso", afirmou. Segundo a Telefônica, o objetivo não é, necessariamente, criar ou revisar leis, mas, sim, criar um cenário favorável ao investimento.