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Anatel adia outra vez posição sobre limites de consumo na banda larga fixa

Operadoras estão proibidas de adotar limite de consumo na banda larga fixa com medida cautelar de 2016

Paulo Higa Por

A Anatel empurrou para 2019 sua posição sobre a adoção das franquias de dados na banda larga fixa. Devido a uma medida cautelar da agência, as operadoras estão proibidas de bloquear ou limitar a velocidade das conexões dos assinantes que excederem o limite de tráfego, mas ainda não há um entendimento definitivo sobre o assunto.

A polêmica começou em 2016, após a publicação de uma série de reportagens exclusivas do Tecnoblog. Naquele ano, noticiamos em primeira mão que a Vivo havia começado a impor franquias de até 130 GB para novos assinantes. Um diretor da operadora também declarou em entrevista exclusiva ao Tecnoblog que os limites eram um “caminho sem volta, por ser uma tendência adotada mundialmente”.

Em abril de 2016, em meio a uma forte pressão popular, a Anatel publicou uma medida cautelar determinando que as empresas de banda larga fixa não aplicassem sanções aos consumidores após o esgotamento da franquia. A proibição dos limites de consumo só não vale para as prestadoras de pequeno porte, aquelas que detém até 5% do mercado (cerca de 1,5 milhão de assinantes).

Segundo o Convergência Digital, a Anatel adiou sua posição devido à baixa participação em uma consulta pública para embasar a decisão. A agência teria expedido 183 ofícios para receber as manifestações das entidades interessadas no tema, mas só oito responderam: OAB, Senacon, Senar-SP, Procon-SP e Procon-DF, além das operadoras Algar, Sercomtel e Sky.

A agência quer consultar como o tema da franquia na banda larga fixa é tratado internacionalmente, mas pediu mais tempo para a avaliação. Por isso, o assunto saiu da agenda regulatória e só deverá ser discutido em 2019.

Embora as grandes operadoras estejam proibidas de aplicar sanções para os usuários que fazem muitos downloads, a maioria continua incluindo cláusulas relativas à franquia de consumo na banda larga fixa, como a Vivo, a NET e a Oi. Só estão livres os consumidores com contratos antigos; no entanto, é uma prática comum atualizar o contrato quando o assinante solicita um upgrade de velocidade.

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gratimdi1993

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jimjam1991

h_ricardo (:

Leonardo Ricardo Dos Santos

Processa as operadoras no STF e veremos. O processo tem que ser coletivo no Supremo se aplicar as franquias de dados. O boicote é só no Supremo e assim baniremos as operadoras que não recuarem.

Leonardo Ricardo Dos Santos

O povo tem é que boicotar é barrar do país as operadoras que abusarem dos limites. Se fosse uma entrada de 250gb e um plano razoável de 25Mbps ilimitado, eu pensaria melhor no caso. Velocidade de 2MB pelos míseros 20gb? Estouro em dois dias.

Alves Marcel

Pago 99,00 reais também por 100mb, mas não foi fácil chegar nesse preço, havia acabado a promocao e o valor ia quase dobrar... Vi no site que estava 99 reais matéria que tirar o telefone... Queriam Cobrar taxa de instalação pra tirar o telefone... Pois eu teria que cancelar meu combo e aderir a outro plano

Alves Marcel

Eu TB cerca de 200gb por dia... Sao 6 TB por mês em casa... Com velocidade de 100mb/50mb...

Alves Marcel

A verdade por trás da franquia é clara, verifiquem quais operadoras querem impor franquias.... Verão que sao as que comercializam planos de tv por assinatura, pois houve uma queda de assinantes de tv por assinatura e essa queda continua... Principalmente por assinarem servições de streaming que é bem mais barato e melhor pois vc assiste o que quiser na hora que quiser, as empresas perceberam que restringindo a internet restringiriam também o acesso a esses servicos de streaming, e consequentemente continuariam a cobrar altíssimo pelos preços de tv fechada, sem continuar perdendo clientes... Porque vcs acham que o limite de uma internet de 100mb da vivo teria franquia de 130gb? Algo que vc atinge em cerca de 6h? Exatamente para inviabilizar os serviços de streaming... Querem nos explorar ao máximo, esqueceram de falar que nos EUA as menores franquias são de 600gb... Porque aqui seria 130?... Se querem colocar franquia deveria ser algo de no mínimo 60% da velocidade contratada multiplicada por 30 dias... Já que a própria Anatel concorda que a velocidade mínima tem de ser 60% nao poderia a franquia ser algo menor...

Alves Marcel

Não é com franquia que se combate isso...

Alves Marcel

Nunca vi planos de velocidade na internet movel, só por franquia de consumo

Alves Marcel

Pela própria Anatel eles tem que entregar 60% da velocidade ... Considerando isso a franquia deveria ser no minimo 60% da velocidade contratada multiplicada por 30 dias... No caso da matéria falava sobre algo de 9Tb em uso máximo constante.... 60% disso seria 5,4Tb dessa forma eu aceitaria a franquia... Ou seja posso usar 100mb de velocidade instantanea mas ter uma franquia mínima a 60% dessa velocidade... Pois qualquer coisa menor que isso violaria o seu direito de usar 60% da velocidade contratada...

Alves Marcel

Faltou um detalhe... Criar problemas pra vender soluções...

zoiuduu .

eita carai esse aí é um byte q só o brasil tem.

zoiuduu .

mas, mas, a vivo já inventou de por franquia, ela nao pode é reaver contratos antigos.

zoiuduu .

que city vc tá? eu to em SJC SP e pago 100 por 50 mB, sem franquia

zoiuduu .

Como isso vai acontecer amigo, se o povo fica reelegendo políticos com processos de corrupção?

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