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Projeto de lei quer criar regras para contratar youtubers profissionais

Projeto de lei 10.938/2018 visa regulamentar profissão de youtuber com jornada máxima de 6 horas diárias

Felipe Ventura Por

O projeto de lei 10.938/2018 quer regulamentar a profissão de youtuber no Brasil. Se aprovado, ele vai estabelecer jornada máxima de 6 horas diárias e pagamento em dobro em caso de hora extra. Seu autor, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), diz que a maioria dos youtubers trabalha para outras empresas "sem as proteções legais previstas".

YouTube / Christian Wiediger / Unsplash

O principal objetivo do PL é regulamentar o contrato entre youtubers e outras empresas, incluindo agências de publicidade, veículos da mídia, produtoras de vídeo, entre outros.

A jornada dos youtubers não poderá exceder 6 horas diárias e 30 horas semanais. Caso isso aconteça, a empresa deverá pagar em dobro por cada hora extra. Além disso, o profissional terá direito a intervalo (para refeição e descanso) de pelo menos 45 minutos por dia trabalhado.

O tempo de trabalho leva em conta a gravação do vídeo, mas não só. O PL também inclui "o tempo necessário de preparação, nele incluídos ensaios, pesquisas, estudos, atividades de promoção e de divulgação, bem como as atividades de finalização".

Contrato com youtubers ficaria sujeito à CLT

O projeto estabelece que o empregador pode contratar o youtuber por prazo fixo ou por um período indeterminado. No entanto, o criador de vídeos não poderá se sujeitar a uma cláusula de exclusividade. Ele terá o direito de prestar serviços para mais de uma empresa, desde que não haja incompatibilidade de horários.

Além disso, o empregador não poderá obrigar o youtuber "a interpretar ou participar de trabalho que ponha em risco sua integridade física ou moral". E a empresa deverá implementar medidas para prevenir acidentes e doenças do trabalho. O contrato com youtubers fica sujeito à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e às normas do Código de Ética dos Jornalistas.

O deputado Eduardo da Fonte explica, na justificação do projeto, que a maioria dos youtubers trabalha de forma autônoma ou sujeito a contratos de trabalho "com jornadas incompatíveis com a função exercida".

Ele também sugere que o conteúdo veiculado pelos youtubers profissionais também deveria ser regulamentado, por influenciar a opinião de muitas pessoas, "em especial os mais jovens". No entanto, o projeto de lei não cobre esse assunto. O Ministério da Justiça cogita adicionar classificação etária nos vídeos do YouTube.

Outro aspecto que me chamou a atenção: o PL também tem um escopo restrito ao youtuber, definido como "obreiro que cria vídeos e os divulga na plataforma social do YouTube com amplo alcance de seguidores". Ou seja, as regras não valeriam para a produção de vídeos no Twitch, Facebook, Vimeo nem outros concorrentes. Acredito que isso poderia ser alterado no futuro, ao longo da tramitação.

YouTube / i-m-nik / Unsplash

Projeto poderia acabar com prática dos "recebidos"

Paulo Barba, youtuber e editor de vídeos do Tecnoblog, acredita que seria bom regulamentar a profissão. "Meu maior problema é carga horária; trabalhar com comunicação é trabalhar horas extras sem fim para sempre", ele explica.

Além disso, a regulamentação poderia aumentar o investimento em vídeo e, quem sabe, pôr um fim nos "recebidos" — ou seja, a troca de serviços por produtos (em vez de dinheiro). "Essa é a única coisa que eu gostaria que acabasse totalmente", diz Barba.

Ele ainda lembra que vários criadores de conteúdo vêm ensinando outros youtubers (através de palestras e workshops) a parar com a prática dos "recebidos", porque as empresas se acostumam com a publicidade sem remuneração.

O PL 10.938/18 tem um longo caminho a percorrer, assim como todo projeto de lei. Ele ainda aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deve passar pelas comissões da Casa antes de ser enviado ao Senado. Então, ele seguiria para sanção ou veto presidencial. O que você achou do projeto?

Com informações: Câmara dos Deputados, IstoÉ Dinheiro.

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Rodrigo Porto
Projeto de lei idiota, invasivo, e com um único objetivo arrecadar impostos de quem presta serviço de forma autônoma. Burro é quem aceita a arrecadação em massa de impostos disfarçada de "proteção estatal".O Brasil sempre dá um jeito de fuder com os brasileiros, PQP!!!
unyeawajisundaynteogwuija
math3us yes but
davidtaing
disqus_CDA9UBiabb yes
Bruno Sousa
Você está muito nervoso, Saco No Rabo. 🤣
Bruno Sousa
Você ainda não conseguiu responder minha pergunta? Por que será? Será por quê? 😂😂
Bruno Sousa
Ah, é que você falou em candidato com vários processos, aí pensei que era Haddad. 🤗Falando em lhe meter no rabo, por que você não conseguiu responder minha pergunta? 😂
Bruno Sousa
"Sal no Rabo tem uma renca de acusações nas costas e muitos de vocês votaram nele."Caraca, não sabia que o apelido do Haddad era Sal no Rabo. Afinal, ele é o candidato com mais de 30 processos por corrupção e lavagem de dinheiro, e já é réu por superfaturamento de obras.Você votou nele?E se votou, você está confessando que já recebeu propina? 🤔 Afinal, "se o político recebe propina, seus eleitores também recebem".
Marcos Guilherme
Grandes empresas do ramo tecnológico hj já nem exigem diplomas. Tem até uma matéria por aqui sobre isso.
Marcos Guilherme
Concordo, o que tem de reclamão por aqui, ta cheio de bola mucha mesmo.
Beto_Caldas
perfeito
Beto_Caldas
Praticamente uma metralhadora de merda... Para béns.
Tite³
É cada jumentice, "manto do anonimato", pq vc se chama "Saco no Pancada" né [email protected] Dá onde você tirou isso? Lógico que foi do ku.
Tite³
Desvalorizo o que é um lixo, como o servidor público brasileiro. Você não tem coragem nem para colocar seu nome real no perfil otário, a internet é cheia de lixo metido a matador que nem você.
Tite³
Que estranho, a taxa de pobreza em ambos os países é menor que a do Brasil e o salário real é maior.
Tite³
Essa lei é um absurdo, foi aprovado porque teve o financiamento dos herdeiros do Itaú e o "apoio" da esquerda Projac, os crioderes estão certos em ignorar ela.
Rodrigo Lacerda
Ok
Rodrigo Lacerda
Vai estudar um pouco. Beijo
Carlos Alves
Além disso, o empregador não poderá obrigar o youtuber “a interpretar ou participar de trabalho que ponha em risco sua integridade física ou moral”Disso eu gostei, é o fim dos irmão Neto.
Renan Mendonça
Engraçado que não me vi falando isso no que eu disse né? Tanto que parece faltar interpretação de texto, afinal quando se diz "perdeu a razão" quer dizer que antes você tinha razão, não é mesmo?! Gezzz....
Arley Martins
O governo é ridículo. Youtuber não quer ser registrado. CLT é uma bosta, limita empresa e trabalhadores e tributa muito. Negocio é trampa sem registro, fazer o seu próprio horário.
Renan Mendonça
E foi ai que você perdeu a razão para todos os seus argumentos passados. Se a sua reação à uma pessoa na qual você não concorda é dar um "tiro na cabeça" dela, você meu amigo, já caiu no esquecimento da ignorância.
Rodrigo Lacerda
Ele usa justamente a lógica socialista. Pra ele, os interesses do coletivo são mais importantes que os interesses do indivíduo.Eu concordo com você, o indivíduo tem que ser livre para decidir o que é melhor pra ele. Se eu quero trabalhar 20 horas por dia e fazer vídeos em troca de recebidos, não é o Estado que vai me tirar esse direito porque tem um idiota que não gosta dessa prática. Se ele não gosta, é só não agir dessa forma.Meu caro Paulo Barba, se você é YouTuber e gosta dessa lei, que tal você por conta própria colocar ela em prática? Você pode trabalhar até 6 horas por dia, 30 horas semanais e ter seu intervalo de descanso. Não tem ninguém com uma faca no seu pescoço te obrigando a fazer nada. Só não queira que o Estado obrigue outra pessoa a trabalhar da forma como você quer.
Lucas Ribeiro
Regular é por dificuldades a maioria e dar privilégios a uma casta.
Lucas Gasparotto 
Eu não sou YouTuber, mas como funcionário de uma empresa, com cargo regulamentado e como CLT, mesmo que se vc tem que trabalhar 8h por dia, mas se estiver atrasado com alguma coisa, vc vai fazer mais que 8h. E se a empresa não tiver política de pagar hora extra à reviria, vc vai fazer o serviço extra. E mais, tenho familiar que mexe com conteúdo, e ele é contratado como Editor de Vídeo. E ele faz extra no YouTube por fora. E aí? Como fica?No meu ver, isso é mais uma coisa para o governo tirar o dele sem ter retorno por parte do dele.
Mauro
O Deputado nem conhece a profissão e já quer regulamentar. A CLT já um atraso de vida e quer impor mais regras, "direitos" e deveres.
Mauro
CNPJ não é obrigatório, mas quando você começa e oferecer serviços à terceiros e exigem NF ou contratar funcionários ai necessariamente precisa.
Mauro
CREA é relacionado à engenharia e agronomia, e em TI nem tudo passa pela engenharia. Precisa ter um projeto e um engenheiro responsável para que o CREA analise fora isso não teria o crivo do Conselho.
Rod
Subcontrate outra empresa, oras.
matheus
Que fonte histórica você usou? Isso o que diz é mentira e nunca aconteceu, traga as provas
matheus
Manda o Paulo Barba fazer um concurso público, imagino que não tem nenhuma arma na cabeça dele obrigando a trabalhar com Youtube. Outra coisa o que o Paulo descreve na matéria não é um youtuber e sim um funcionário de agência.
Renato Oliveira
Não é o Brasil se não burocratizar o ganha pão do pessoal. (Estou pensando nos youtubers de menor expressão, não os milionários)
Clebson Santiago Carvalho
Trabalho de 14 a 16 horas na minha empresa eco cara vem me falar de carga horária máxima de 6 horas diária. Ahahhaha.
Tite³
Nunca vou entender entender cabeça de um gado do Estado, o funcionarismo público do Brasil é um dos piores e mais caros do mundo e ainda existe ser vivo pra defender.
Tite³
Sim, o funcionalismo público brasileiro é ótimo, os correios só demoram 3 meses para entregar uma encomenda porque a chefia manda.
Tite³
Pela lógica maluca apresentada aí, nos EUA e na China os funcionários da área da limpeza estão morrendo aos montes né, já que não tem CLT. "Se não quer que o governo se meta nos seus problemas, não acione o governo quando precisar", nunca usei o SUS na vida ou dependi de qualquer tipo de programa ou instituição de saúde pública, mas tenho que pagar imposto para manter a saúde, não seja tolo, o governo se mete nos problemas coletivos, não nos pessoais, pelo menos assim deve ser.
Tite³
Sim, esses pobres youtubers mal tem dinheiro para se alimentar #explorados
Tite³
Direito é segurança, dignidade e saúde. O empregador ser obrigado a pagar 10x o que um funcionário produz, não é dever dele, e nem direito do funcionário.
Tite³
Não sei se você é ignorante sobre história história trabalho, ou apenas mentiroso, as pessoas aceitavam trabalha 18h por dia porque não tinham opção de emprego e nem qualificação, era a mao de obra barata (desempregados em desespero), ou você acha que advogados, médicos e engenheiros trabalhavam essa carga horária. Isso que você diz não tem lógica num ambiente competitivo como o do marketing atual, a menos que sua opinião não tenha valor nenhum, ou tenha abaixo do que você está cobrando, em ambos os casos, lei nenhuma vai mudar isso.
Tite³
Só que assim, caro amigo jument0, os Youtubers teriam que prestar contas ao Estado, seja quanto a sua forma de trabalhar (um Youtuber que faz um vídeo por mês sob contrato por exemplo, não teria como trabalhar dessa forma pela lei imb&cil aí), quanto seu conteúdo (Youtubers infantis não poderiam ganhar dinheiro, pois qualquer tipo de marketing para crianças é crime nessa legislação "jenial").É muito simples, se os Youtubers precisasem de proteção estatal, eles pediriam, mas quer apostar quanto que todos eles vão reclamar dessa lei [email protected]
Tite³
Para de falar besteira, propina é lucrar em troca de vantagens indevidas, onde uma troca justa (produto por divulgação) é propina seu [email protected]?
Hemerson Silva
Isso que dá não ter o que fazer.
Adriano
No final uma regulamentação dessas só nivelaria por baixo
Keaton
A gente não tinha lei mais interessante pra votar agora?
Paçaro
Ai eu concordo
Nathan Finazzi
Até porque o processo para se abrir uma empresa é o mesmo que o daqui, não é?
Nathan Finazzi
Se necessitar de um local fixo para trabalho, não vai conseguir, pois muitas imobiliárias não fazem contrato para MEI(E certos tipos de atividade NÃO podem ser exercidos em área residencial). Alguns estados ainda não dão IE para MEI e isso impede a negociação com a maioria dos fornecedores, que se recusam a vender para quem não tem IE ativa. Bancos privados ficam relutantes em abrir conta para MEI, e quando abrem, cobram mensalidade como se fosse uma conta PJ qualquer(anuidade equivale a 10% do faturamento máximo anual do MEI). Conseguir financiamento para MEI é quase impossível.
_oeneo_ jw
E desde quando youtuber eh profissao?Uma coisa eh um canal sério, com conteudo com fontes confiáveis ... Outra coisa eh nego fazendo algo pts chamar a atenção (ja existe dssa profissão e o nome eh: comediante / ator / etc ) .... E que come e o mi mi mi
Jefferson Rodrigues
Esse projeto de lei tem que ser discutido com os youtubers. Só eles que podem dizer se é bom ou ruim.
Danilo Araujo
Certo. Mas pera ai estamos falando de Eduardo Fonte? Se me recordo ele é investigado na Lava Jato por receber propina da Queiroz Galvão? A é o mesmo que é acusado de receber propina para sabotar o inicio CPI da Petrobras no Congresso. O que será que esse bom homem quer beneficiar os amigos YouTubers?
Kodos Otros
Sai pra lá.
Baidu feat MC Brinquedo
Se regulamentar as faculdades de T.I vão ter que começar a ensinar de verdade hahaha.
Baidu feat MC Brinquedo
É melhor jair se acostumando.Falando nisso... Já foi tirar tua "carteira verde e amarela"?#PAS
Lairton Gomes
regulamentar para que? para diminuir a concorrência?
Lairton Gomes
Menos mal então
Lairton Gomes
Os dois. Um bosta fez uma proposta bosta
johndoe1981
Meu Deus, esses parlamentares não tem o que fazer da vida? Diabo q o governo quer se meter nisso? Que ridículo, regulamentar "profissão" de youtuber kkkkkk Governo quer é arrecadar com encargos trabalhistas, isso sim.
izzynobre
Se NENHUMA outra empresa quer te contratar, se NENHUMA agência quer fazer ação com você, se NENHUMA marca quer anunciar no seu espaço...Sinto muito, mas você não está oferecendo valor ao mercado, e nenhuma lei mudará isso.
Vitor Gyn
Vamos lá... Eduardo da fonte o "dignissimo" dePUTAdo, réu no STF por corrupção e lavagem de dinheiro, réu na lava jato por ter recebido 300mil reais.Informações públicas do dePUTAdo:Nome civil: EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVAAniversário: 17 / 10Partido/UF: PP / PE / TitularTelefone: (61) 3215-5628 - Fax: [email protected]
Kevin Silva
Se tu fremes diante do mercado, clamando por regulação do estado, para trás! Inditoso esquerdista! Não serás nunca um conservador capitalistaPaulo Kogos
Gilmar Cinato
Esse cara esquerdista ta de patifaria, a maioria dos profissionais são autonomos independentes, e edição de videos demora muito tempo para ser feito muitas pessoas tercerizam o serviço! Ele quer é acabar com esse trabalho porque o governo atual foi eleito pelas redes sociais.
Junior
Infelizmente eu não confio nos índices oficiais, pq eles mostram que o desemprego diminuiu sendo mascarados pelo atual / antigo governo onde passaram a desconsiderar MEIs e Autônomos (mesmo que não tenham CNPJ formal) como desempregados. Então na minha opinião estes índices estão maquiados para apresentação melhorada ao público.Mencionei em outra resposta, tenho parente que trabalha no ministério do trabalho e emprego de SC e falo com base em conversas que tenho com ele.
Junior
Entendo o q vc quer dizer e sei que existem pessoas assim nestas condições de trabalho sobre-humano e digo isso pq tenho parente que é motorista do delegado ministério do trabalho e emprego de SC e que retira estas pessoas de condições de trabalho sub-humanas quando denunciados e por este mesmo motivo e conhecimento digo que estas pessoas são a minoria e a grande maioria são pessoas que trabalham 1 ou 2 meses por ano, arrumam atestados, ou afastamentos e depois correm pedir auxílio desemprego e afins.
Anakin
Trabalho para um canal de youtube e eles tem CNPJ. Eu achei que todos os canais grandes já tivessem isso.
Junior
Fantástico, e para estes eu sugiro que virem autônomos, se regularizem, procurem um SEBRAE da vida que dará orientações GRATUITAS e poderão cobrar profissionalmente por seus serviços sem precisar viver de permuta.
Junior
Complementando, a crise atual de mercado mostrou isso. Foram inúmeras reportagens de pessoas que por conta da crise foram demitidas, empresas fecharam e mesmo na informalidade passaram a ser autônomos ganhando tanto quanto ou mais do que quando eram CLTistas, seja produzindo pão, virando manicure, etc.As crises levam as pessoas a se re-inventarem e a evoluírem e se adaptarem e normalmente para melhor.
Junior
Respondi mais ali acima, não vou repetir pq o disqus vai bloquear o comment igualmente.E não, não é um pensamento fantasioso. Você não vai ficar bilionário, mas tendo uma boa ideia e vendo uma oportunidade no mercado com certeza terá chances de lucrar muito mais do que um CLT.Uma verdade é funcionário não fica rico, e se ficar, o patrão fica milionário.
Junior
Desculpe mas na minha opinião, o medo leva ao comodismo e me dou por experiência. Teve ano de eu trocar 3 vezes de empresa pq estava infeliz inclusive trocando de área, TI e sistemas por controle de estoque, compra e vendas, representação, etc. Depois de quase 10 anos pulando de empresas hoje voltei as origens e estou feliz onde me achei. Estou ha 7 anos na mesma empresa e penso em finalizar aqui. Tenho esposa, filhos, e estou satisfeito. E sim tive medo pq tinha financiamento de casa, carro, filho para sustentar e todo o resto, só não me acomodei. Por vezes precisei diminuir padrão de vida, vender carro e andar de moto, tudo para economizar uma grana e botar comida em casa, então eu realmente não aceito quem se acomode e se submeta sem arriscar. Opinião Pessoal.
Junior
Felizmente não, pq sempre haverá aquele que terá melhores oportunidades de emprego que seus concorrentes atraindo aqueles que preferem ser trabalhadores do que empresários e fazendo assim o ciclo empresa / empregador funcionar.É só ver a briga de grandes e até médias empresas que oferecem vários benefícios como salas de lazer, 14°, PLR, games, frutas, laboral, treinamento, etc para seus funcionários tudo no intuito de atrais os melhores candidatos.Estas empresas tem a possibilidade de escolherem os melhores e por consequência produzirem mais, ganharem mais e assim por diante.E aqueles que se sentem infelizes podem tentar outra carreira, outra coisa na vida, eu particularmente só não aceito o comodismo.
Michael dos Santos
Demite o Paulo Barba depois dessa! Kkkk
Jonas S. Marques
Governo querendo tornar Youtuber como profissão CLT. Aparentemente acabaram as possibilidades de coleta de imposto do resto do mercado.
Mickão
O legislativo brasileiro é algo a ser estudado!
Junior
está aí uma opinião que fez todo o sentido do pq se meter
Danilo Araujo
Izzy " Eu não estou entendendo por que o governo tem que se meter nisso." Resposta: legalizar é tributar, e tributar é propinar e propinar é faturar.
Junior
Concordo com você, mas acho q deveria regulamentar para evitar um pouco o estupro de mercado. Por enquanto ainda tem pra todos, mas acredito que na próxima década ficará bem escasso.
Junior
daí voltamos ao início da conversa, pq o infeliz que está sendo torturado não troca de emprego, empresa, muda o estilo de vida ao invés de ficar acomodado?
Junior
Ué, diz isso para os grandes do vale do silício.Economize, ao invés de ficar nas madrugas saindo e gastando em camarote, ou comprando jogos de R$ 300,00 e celulares de 5k, aplique, guarde e monte seu capital.
Will
Youtuber tem que criar um CNPJ e fazer todos os contratos como prestação de serviços, e o da descrição é muito trabalho, então está caracterizado mais como contrato formal, pois não me parece esporádico, então se for realmente o caso, assina logo a carteira dele...
Junior
Você decide o que é melhor para você. MEI, PJ autônomo, Empresário e contratar quem se sujeite as 18hs, o mundo é livre e aberto, até para ficar reclamando que não tem o que fazer e das injustiças trabalhistas.
Junior
Inclusive no séc. XXI isso ainda acontece. Muitos youtubers continuam vivendo e comendo por moradia na casa dos pais, agora estão querendo alforriar. vc vai deixar?
Paçaro
Uma coisa é ter um MEI, outra é conseguir bancar uma empresa.
Paçaro
Ué, primeiro você falou pra todo mundo virar empresário e contratar gente, agora falou pra virar PJ e trabalhar pros outros. Se decida.
Junior
Qnt de capital vc precisa para abrir uma empresa? Ter um CNPJ é de graça, faça um MEI.Se não quiser um MEI, quiser algo mais, vc vai precisar de no mínimo ½ salário mínimo para pagar um contador.E o resto é trabalhar por você e seu esforço.
Comentário Mil Grau℗
Só lembrando que o deputado de bosta que fez esse pedido é o msm que elogiou o Lula e o Governo Dilma. Não preciso nem dizer mais nada, né?
Junior
Autônomos existem desde sempre e se vc quer se "regularizar" pode virar um MEI.Pode abrir uma EIRELI, LTDA e várias outras, mas reclamar é mais fácil.Em SP vários profissionais que conheço deixaram a CLT de lado para virarem PJ e vejo isso começar a acontecer em SC
Paçaro
TI é uma zona e por mim continua assim.
Kodos Otros
Mas aí vem aquela ladainha de que "melhor não ter direitos e ter emprego do que não ter emprego e ter direitos". Como se uma fosse excludente da outra e as pessoas compraram essa ideia.
Paçaro
Então todo mundo vai ser empresário e ninguém vai ter empregado pra contratar.
Junior
Esqueceu de mencionar que a pessoa que não quer se sujeitar a estas 18hs de trabalho também pode abrir sua empresa e contratar os que se sujeitam
Junior
Concordo com você. Essa é a mesma conversa de funcionário público (na minha opinião). Atualmente as pessoas só sabem reclamar disso ou daquilo e esquecem que tem muitas oportunidades para quem realmente quer trabalhar e fazer bem feito, porém não tem coragem de mudar ou arriscar, é mais fácil reclamar no comodismo do que arriscar no incerto e perder a chance de ganhar mais ou ser mais feliz
Menomo
Pra quê faculdade/formação? Vou virar youtuber.
Paçaro
Mas youtuber nem é gente...
X-Tudãoᴳᴼᵀ
Óbvio motivo é arrecadar...
izzynobre
"“Meu maior problema é carga horária; trabalhar com comunicação é trabalhar horas extras sem fim para sempre”, ele explica."Então não aceite trabalhar horas extras ué?"“Essa é a única coisa que eu gostaria que acabasse totalmente”, diz Barba."Então nao aceite "recebidos"...? Eu não estou entendendo por que o governo tem que se meter nisso.
Junior
Enquanto isso, um profissional formado em ciência da computação ou sistemas de informação não possuir sequer um orgão regulamentador ou profissão devidamente regulamentada.Mais fácil enquadrar dentro de um MEI e liberar que este profissional vire um autônomo e cobre pelos seus serviços.