Leonardo Euler é nomeado novo presidente da Anatel
Euler está na Anatel desde 2005; é a primeira vez que um servidor de carreira se torna presidente da agência
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Por O presidente Michel Temer nomeou o conselheiro Leonardo Euler de Morais para a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Seu mandato irá até 4 de novembro de 2021. Euler ficará responsável pelo 5G no Brasil, e por uma decisão sobre as franquias na internet fixa.
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Euler é formado em Ciências Econômicas e possui mestrado pela Universidade de Brasília (UnB), onde foi professor de Introdução à Economia. Ele já passou pela Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) na função de analista.
O novo presidente da Anatel está na agência desde 2005 e foi assessor de conselheiros, gerente de acompanhamento econômico da prestação, e chefe de assessoria técnica. Ele integra o conselho diretor desde dezembro de 2016. É a primeira vez que um servidor de carreira é nomeado presidente. O decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5).
Anatel decidirá sobre 5G e franquias na internet fixa
Ao assumir a cadeira do seu antecessor Juarez Quadros, Euler terá como um dos principais desafios para os próximos quatro anos a implementação do 5G. Como conselheiro, o recém-nomeado já preside o Comitê de Espectro e Órbita da Anatel e defende que o leilão de frequências da nova geração do serviço de telefonia móvel ocorra até o final de 2019.
Além disso, a gestão Euler terá um papel decisivo sobre as franquias na banda larga fixa. Desde abril de 2016, está em vigor uma medida cautelar que proíbe as operadoras de limitarem ou bloquearem o consumo de dados, e a agência adiou para 2019 uma posição sobre o assunto.
Outro processo importante é que Anatel deverá continuar o processo de desligamento da TV analógica, que já ocorreu na maioria das capitais — o Brasil só deve migrar totalmente para o sinal digital em 2023.
Comentários
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ta na cara que esses caras vao aprontar em relação a limitar a internet fixa, esse cara JAMAIS deveria ser escolhido no final do mandato do vampiro, quem tinha que escolher era o presidente eleito, to ate vendo a m....
o bolsonaro tem que colocar na ANATEL um homem que respeite os brasileiros que nao aguentam mais pagar altas taxas de telefonia cobrada ilegalmente @bolsonaro
Ah sim, claro, não quis entrar nesse imbróglio. Pelo que me lembro é isso mesmo, não é de uma outra pra outra pra despejar, tem que entrar com ação de despejo, aí tem o lance se tiver filhos crianças é mais uma dificuldade pra despejar.
Foi só uma forma de diferenciar um não pagamento de tributo de financiamento, pois o cidadão ali acha que se deixar de pagar um IPTU o estado malvadão vem tomar a casa dele e expulsa-lo assim do nada.
Bingo, camarada. Se você quer adquirir bens e propriedades nessa sociedade, você precisa concordar com seus termos. Sim, isso é imposição. Para adquirir propriedades nesta sociedade chamada Brasil você precisa concordar com suas leis e com seus cartórios, por exemplo. E ao fazer isso, você concorda com todo o resto.
Lá vem você fazer mais um malabarismo intelectual. Mas admito que essa de jogar as contradições dos seus discursos no "direito natural" dá uma certa elegância.
Por que? Segundo esse princípio, agressão alguma seria justificada. Quando você admite agressão sob algumas hipóteses, entra em contradição.
Direito natural é uma argumentação que se contradiz a todo momento e são feitas elucubrações para justificar sua violação.
Direito a vida é um direito social.
Sobre o setor elétrico, ele já nasceu sendo uma concessão pública, municipal, mesmo que tocado por empresas, não era livre concorrência, era regulado. Se fosse "livre de verdade", seria uma zona maior do que já foi.
Voltando ao mundo real, sabe quem menos gosta do livre mercado? Os empresários. Empresário adora recorrer ao governo para sacanear os concorrentes. Ou então faz sabotagem pura e simples. Então, meu amigo, vocês liberais são tão utópicos quanto os comunistas, ficam elocubrando a teoria, mas a prática tá aí, realpolitk, é um querendo comer o rabo do outro.
Infelizmente os pais não têm a opção de "não registrar" um filho. E mesmo que tivessem, sem um CPF eu não posso adquirir bens e ter direito à propriedades, portanto ainda assim eu sou obrigado a ter um CPF para exercer direitos naturais.
Amigo, esse foi o artigo que eu achei sobre o caso Zimbábue, mas existem milhares de outros. Peguei o primeiro que eu achei no google. Os elefantes realmente foram privatizados, cada pessoa que era dona de um pedaço de terra, a partir daquele momento se tornou dona dos elefantes que estavam dentro desse pedaço de terra.
o que é o Estado senão uma comunidade que decide o que pode ou nãoTalvez nossa divergência esteja aqui. Quando eu digo Estado, estou falando de usar da coerção para manter a "ordem social". Um condomínio, por exemplo, você aceita de livre espontânea vontade pagar uma quantia de dinheiro para que a ordem social seja mantida alí. Mas isso não é Estado, é uma comunidade na qual 100% das pessoas aceitaram os termos.
Sobre a questão do direito natural, admite-se que garantir o direito à vida e liberdade é atentar contra o direito à vida e liberdade - ou seja, cai-se em contradiçãoem uma guerra você abre mão do direito à vida, por exemplo, para garantir o direito a vidaEsse é um erro comum. Mas a resposta pra isso deriva justamente da mesma ética argumentativa que eu disse anteriormente. Não existe nenhum argumento que justifica você agredir o direito natural de outra pessoa no caso dessa pessoa não ter agredido o seu primeiro. Se existisse, a própria ética entraria em contradição, como você disse.
Chama-se princípio de não agressão: nenhuma agressão deve ser feita à um não agressor.
Portanto, uma agressão só é justificável eticamente, quando alguém agride seus direitos primeiro.
Você realmente consegue imaginar um sistema elétrico totalmente privatizado sem agências reguladoras?Sim, foi o que aconteceu no Brasil e em todas as partes do mundo no início do século 20, antes de serem tomadas à força pelo Estado.
Se você não pagar imposto, não existe risco de invasão à "sua" casa. Você só terá o nome inscrito em dívida ativa e poderá ser cobrado judicialmente.
Afinal, ao fazer RG, CPF, Carteira de trabalho você está concordando com os impostos que paga. E, caso não concorde, você tem a opção de não fazer nenhum destes documentos e viver na rua às custas da caridade dos outros.
Já a prestação de sua casa, se você não pagar, aí sim a financiadora tem o direito de te despejar e tomar o imóvel que você deu em garantia àquele financiamento.
Vamos lá, meu amigo, a autora do artigo fez um malabarismo imenso para dizer que os elefantes no Zimbábue foram "privatizados" quando, na verdade, o Estado apenas desconcentrou seu poder às comunidades locais. Isso é BEM diferente de privatizar. No caso, segundo o artigo, o Estado apenas delegou a cada comunidade que decida como quiser, mas, ainda assim, é o Estado, pois, o que é o Estado senão uma comunidade que decide o que pode ou não?
Como o foco aqui não é discutir se a caça legal ou ilegal resolve o problema das populações de elefantes, mas, sim, que a regulamentação ainda é papel do estado, o artigo apenas corrobora que a decisão final recai sobre o Estado, seja na forma da nação ou das comunidades locais, que não deixa de ser poder público.
Sobre a questão do direito natural, admite-se que garantir o direito à vida e liberdade é atentar contra o direito à vida e liberdade - ou seja, cai-se em contradição. Tudo o mais é uma punheta argumentativa sem fim que não leva a lugar algum, pois já admite-se que estes direitos podem ser limitados. Em uma guerra você abre mão do direito à vida, por exemplo, para garantir o direito a vida - mas provavelmente os seus pensadores da escola austríaca devem ter um textinho pra justificar porque nesse caso é permitido. Ou seja, é uma exceção aqui, outra ali e no final das contas direito natural é uma ova.
No fim das contas é o Estado que vai decidir se vai regular ou não, o Estado é o legítimo poder para decidir como agir melhor. Quando falo Estado, falo das pessoas de determinado lugar. Você pode argumentar com essas pessoas que liberar tudo ou regular tudo ou meio a meio seja melhor ou mais eficiente. Mas esse grupamento de pessoas é legítimo para decidir.
Partimos de premissas diferentes: eu penso que a melhor forma das pessoas se organizarem para decidirem sobre seu desenvolvimento seja através do Estado, você, do mercado (que também é um conjunto de pessoas de determinado lugar).
Porém, creio que deve haver um meio termo, porque o governo (diferente de estado) pode ser corrompido e, no fim, tomar decisões contrárias à da maior parte da população. Contudo, o mercado também pode ser corrompido (monopólios, carteis etc.) e, desta forma, também ter posições contrárias aos interesses da maior parte da população.
O pior dos dois mundos é quando o estado corrompido trabalha em prol de um mercado corrompido.
No final das contas a decisão do que deve ser privatizado ou não vai sendo decidido no caso concreto.
Permitir que setores estratégicos estejam na mão de empresas (poucas pessoas) é negar poder de decisão da população soberana daquele território.
Você realmente consegue imaginar um sistema elétrico totalmente privatizado sem agências reguladoras?
Obrigatório em que sentido? Se o Brasil não concordar se filiar à ONU, a ONU vai colocar um exército aqui dentro obrigando o país a se filiar?
Não, o país é livre para se filiar ou não, como você mesmo citou. E mesmo que não exista ameaça de invasão caso o país não queira (como existe ameaça de invasão na minha casa, se eu não quiser pagar imposto), os países reconhecem que é melhor se filiar.
Obrigado por ter me dado um ótimo exemplo :)
hehehe, esse foi o melhor exemplo que você pode dar. Se rinocerontes e elefantes pudessem ser adquiridos, obviamente os donos deles iam se preocupar em cuidar deles, porque existe um valioso mercado de marfim. Isso não é teoria, isso aconteceu em Zimbábue, logo após o decreto de privatização de "áreas e animais protegidos pelo Estado", a taxa de reprodução dos elefantes começou a subir muito.
Vai aqui uma fonte: http://clubefarroupilha.com...
E quem diz o que é direito natural e o que não é direito natural? Qual a diferença entre os direitos naturais e os direitos sociais?Esse é um assunto um pouco mais complexo e deriva de uma ética argumentativa. Dada que toda proposição (afirmação sobre a realidade) deve ser justificada por meio da argumentação, e dada que a ética é um conjunto de valores mínimos e universais necessários para justif
Amigo, vem pra vida real! Ficas nesses textos teóricos e não conhece o mercado na prática, tá doido.
E quem diz o que é direito natural e o que não é direito natural? Qual a diferença entre os direitos naturais e os direitos sociais?
Amigo, cê tá viajando na maionese.
Você imagina um capitalismo Poliana que não existe. O mercado é cada um querendo ferrar a vida do concorrente. Não existe isso de "incentivos"
Por isso existe ICAO, FCC, ANATEL, ANAC, ANEEL, FDA...
Imagina deixar a regulamentação de comidas e remédios pras empresas hahaha estariam ainda vendendo spray com CFC e carne com amônia pra disfarçar o podre.
Ninguém aplica a punição, se a empresa não seguir a resolução jurídica, as outras empresas vão romper o contrato com ela.Desde que ela não seja a empresa mais poderosa. Porque se for, ninguém vai querer romper com ela e ela vai continuar descumprindo.
Amigo, sai desse mundo de fantasia.
Isso que tu falou NÃO EXISTE. Se os governos não intervém, os rinocerontes e elefantas já estavam extintos, porque os empresários de marfim tão cagando. Os diamantes de sangue tb, todo mundo cagando pra isso, o consumidor quer é diamante barato, não interessa se o mineiro é praticamente um escravo.
Concordo, a corrupção existe em todos as culturas, em todos os sistemas de poder, justamente por isso não vejo como "regulações estatais servem para impedir que empresas abusem do poder econômico para poder forçar a barra em algo" pode resolver o problema, sendo que o abuso de poder vem justamente do Estado.
Quando disse "empresas" eu quis dizer qualquer instituição privada que não é o Estado. Desculpe pelo desentendimento. No caso, você citou institutos de pesquisa e universidades (que podem ser privadas), tudo bem.
A diferença entre instituições privadas e o governo, é que elas pesquisam, definem o que é melhor, e sugerem que as empresas do ramo utilizem as tecnologias dessa forma. O governo não sugere, ele obriga, e no caso de alguém pensar em algum protocolo melhor de, por exemplo, como modular as frequências de rádio, você é obrigado a usar o que o governo definiu.
Você citou um ótimo exemplo onde as instituições entram em acordo sem a necessidade da coerção e da força física que o Estado faz: acordo entre países. Existem normas internacionais que todos os países aceitaram seguir, por livre espontânea vontade, sem a necessidade de uma "Estado Mundial" obrigá-los. Os países são livres para não aceitar os acordos internacionais, mas os que fizerem isso, com certeza terão outros problemas econômicos... esse exemplo então corrobora o que eu disse: existem incentivos na própria economia para que as instituições convirjam para um acordo comum.
Quem nunca deixou uma latinha do puro malte do lado do notebook?
Ai fod%$#@!eu
Obrigado Gitty pelo esclarecimento. Mas você também só repetiu o que o Rodrigo falou. Eu disse que existem incentivos para que as empresas, ao longo do tempo, cheguem à um acordo que permita resolver esses conflitos. Os incentivos existem. Você só disse que "não é possível que o acordo aconteça" mas não disse porque não é possível nem argumentou contra a existência dos incentivos que falei.
As empresas não seguem acordos por "boa vontade" mas seguem quando há um incentivo. Atualmente o incentivo é coerção: se você não segue a norma, vem a polícia e fecha seu estabelecimento.
Mas esse incentivo é artifical e criado, porque como disse, já existem incentivos, geralmente econômicos.
Agora, respondendo especificamente sobre a potência máxima de uma torre para não causar danos à população da região: se uma empresa emite radiação que prejudique a saúde de alguém, ela estaria ferindo um direito básico do ser humano que é o direito à vida. Portanto nesse caso nem precisa de regulação, é óbvio que nesse caso poderia-se usar da coerção para impedir que a empresa fizesse isso.
Ironia! Baseado na porcentagem apresentada...
Não me iludo, caso a Anatel libere, todas os provedores vão passar a impor franquia. Pra ter internet limitada, fico no Tim Beta mesmo, que ao menos tem até 20GB na oferta mensal,e promoção de recarga todo mês.
Na última vez quem quis facilitar as franquias foi o Kassab, no ministério. Se não fosse pelas reclamações já tinham implantado.
Aqui tem 2 fibras locais, Vivo eu nem sei mais o que é por mais de 2 anos.
A diferença é que essa regulamentação está pautada na violação dos direitos naturais dos seres humanos, que é o direto à vida. Se você fere a vida de alguém, deveria ser punido.
Quando você delimita faixas de frequência para determinados serviços isso é regulamentação. E quem vai fazer isso? As empresas? Quanto tempo vai demorar?Sim, as empresas. Se as empresas não fizerem isso, não é possível existir um mercado. Existem acordos espontâneos firmados entre empresas de aviações e aeroportos de como devem ser os protocolos a se seguir. Por exemplo: o aeroporto exige que, para receber determinada empresa de aviação, a empresa informe para o aeroporto sempre que emitir uma passagem para uma pessoa. Se não fosse assim, não seria possível operacionalizar esse mercado, porém isso não é uma regulamentação (no sentido de ser coercitivo), mas é um acordo firmado entre duas empresas (aeroporto e empresa de aviação).
E se uma empresa descumpre, o que acontece com ela?Se uma empresa (ou qualquer pessoa) descumpre um acordo, ela deveria ser julgada por um sistema de justiça legítimo e devidamente punida.
Supondo que você pergunte: quem aplica a punição?
Ninguém aplica a punição, se a empresa não seguir a resolução jurídica, as outras empresas vão romper o contrato com ela. Se for uma empresa de aviação, por exemplo, os aeroportos não vão aceitar receber vôos de uma empresa que não respeita decisões judiciais, e a empresa não vai sobreviver (mais uma vez, existem incentivos de mercado para as empresas respeitarem decisões judiciais e de respeitarem acordos).
Entendeu agora a necessidade de regulamentação no serviço de rádiofrequencia?
Quando você delimita faixas de frequência para determinados serviços isso é regulamentação. E quem vai fazer isso? As empresas? Quanto tempo vai demorar? E se uma empresa descumpre, o que acontece com ela?
Não te respondi nos outros casos pois são mercados diferentes. Fazer uma analogia e tratar todos da mesma forma é simplificar.
Essa visão utópica e querida do mercado não me convence. O que as empresas mais querem é sacanear o concorrente, vide os casos da Uber chamando motoristas do Lyft e cancelando as corridas para sabotar o concorrente. (Já que você falou de uber)
Rodrigo,
Você não respondeu meus argumentos, só repetiu a mesma coisa que disse anteriormente. Te apresentei evidências que existem incentivos no próprio mercado para a criação de regulações, e disse que isso já existe em diversos casos.
Uma rádio que emitisse frequências que interferem na aviação, causaria a morte de várias pessoas, portanto seria correto obrigá-la fechar as portas através de coerção e uso de força física.
Usando exemplos de outro mercado, o de transporte. Quando o Uber chegou no Brasil, ele não respeitava os regulamentos impostos pelo Estado, mesmo não causando a morte de ninguém. Portanto o governo se sentia legítimo em usar a coerção e força física para impedir o funcionamento do Uber.
Só depois de muito esforço é que o Estado percebeu que a regulação que ele tinha criado não funcionava mais para a época atual, e teve que se adaptar. Porém, assim como ninguém previu que a regulação anterior impedia que uma empresa estilo Uber surgisse, como você pode prever que a regulação atual não vai impedir que um estilo melhor de empresa surja no futuro?
Bom, voltando para as telecomunicações, não vejo como seria diferente, mas como disse, não conheço muito do mercado, se puder me esclarecer ou dar referências, agradeceria!
Adoro os capitalistas utópicos.
Tá certo então.
Aí você tem empresas de telefonia usando frequência de comunicação de aviação... rádio amadores usando frequência de televisão e tudo bagunçado. Deixa o mercado regular isso, dá certo amiguinho.
Ok, nesse exemplo que você citou, é impraticável as duas empresas oferecerem serviços para a sociedade se não entrarem em um acordo. Sendo impraticável oferecer o serviço, as duas empresas não conseguiriam existir. Então existe um incentivo natural de que as empresas de um mercado cheguem à um acordo que protocola como elas devem agir.
É quase que uma regulação, com a diferença que não seria uma regulação coercitiva (obrigada pelo Estado por força física da polícia) e sim um acordo espontâneo. Claro que em um primeiro momento existiriam vários tipos de acordo, alguns melhores e outros piores, mas é natural que o mercado convirja para o tipo de acordo mais funcional e que mais beneficie a sociedade e, por consequência, as próprias empresas.
Se te parece impraticável, existem milhares de protocolos no mundo (e na internet) que surgiram espontaneamente e se tornaram um padrão de mercado. Se tornaram padrão porque são bons, e não porque o governo coagiu as empresas a adotarem.
Bom, então em qualquer empresa de tecnologia 90% dos profissionais não dão muita bola pra tecnologia/telecomunicação...
Bom, para os minions esse seu argumento é ótimo. Pra que imprensa mesmo se tem o zap? A imprensa é vendida e corrupta, mas o zap é verdadeiro.
Se traz gente de fora "meu deus, tanto servidor de carreira que poderia ocupar esse cargo etc." se usa gente de carreira "meu deus, olha a formação do cara". Na boa, vão se ferrar.
Se você não tem um órgão regulador que limite algo simples, como qual frequência cada empresa possa usar, teríamos, em tese, milhares de empresas utilizando as mesmas frequencias e bandas saturadas. Velocidade de 1 mbps no 4G e coisa do tipo.
Imagine você, duas rádios na mesma cidade usando a mesma frequencia...
PhD em Gestão Pública...
O dono ainda é o governo federal, trocou foi de presidência.
Disse tudo, Nóia.
Perdão, meu jovem Baiduzinhu, mas foi ironia ou é fato isso?
Minha caneca fica cerca de 35cm afastada do meu Notebook. Não sou funcionária da Anatel, infelizmente, e cuido bem dos meus eletrônicos..
Esse mobilou é do Mobilon?
Gytt, realmente não entendo muito da especificidade do mercado de telecomunicação, mas não vejo como esse mercado pode ser diferente dos outros: regulamentação coercitiva aumenta barreira de entrada e portanto diminui concorrência a longo prazo, o que acaba desacelerando o progresso da tecnologia do mercado.
Se você puder me esclarecer como seria diferente no caso desse mercado específico, eu tiver alguma referência, agradeceria.
Problema é que não tem pra onde fugir né... Pelo menos na maior parto do país não, talvez nos grandes centros...
Muiro estranho Anatel e Correios trocando de dono assim do nada
Acho que vocês precisam viajar mais pra entender que o Brasil vai muito além das capitais e cidades metropolitanas, especialmente no que diz respeito à renda das pessoas. Aliás, não são só as pessoas que estão com problemas financeiros para entrarem na era digital da TV. Várias emissoras locais também estão com problema de grana por conta da estagnação da economia, fuga da (pouca) publicidade para a Internet e afins. Só ver que recentemente a TV Gazeta, em São Paulo, demitiu 80% dos funcionários responsáveis pelo jornalismo. E se vc parar para analisar, jornalismo é o que mais gasta, mas também o que mais traz receita publicitária a uma emissora. Ou seja, não é só "avisar" que vai desligar, porque as emissoras dependem de audiência para terem receita.
O ministério sempre existiu, a agência é que foi criada pra gerar "empregos".
Podiam ter resolvido isso a 8 anos atrás já! Era só avisar que iam desligar no fim do ano, na virada geral ia correr pra comprar tv nova!
Espero que esse cara não de uma de Ajit Pal...
Sim! Aqui na minha região o sinal deve ser desligado dia 28. Já to prevendo o adiamento.
Se não existe país sem regulação na comunicação quer dizer que regulamentação é bom? Perigoso esse argumento...
Quem nunca "Mobilou" um notebook?
Bela formação só que pra um cargo deste na Anatel kkkk.
Mais do mesmo, chegou a hora desta instituição mudar ou fechar de vez.
Não precisa criar ministério se já tem agência. Ambos possuem atribuições diferentes.
Não suporto esse tipo de coisa. Se o praso è de 4 anos (exemplo) ele acaba em 4 e ponto! Se vc fica esticando as pessoas não se forçam a se adequarem às normas! Lógico que a partir do momento que fulano ficar sem sinal ele vai dar um jeito no dia seguinte!
Verdade!
Inclusive as assistências técnicas estão quase falindo, pois ninguém mais costuma derramar água em eletrônicos.
Bem observado meu caro.
Depois do que vc disse, andei observando, e notei que muita gente é capaz de erguer um copo da mesa, levá-lo à boca e pousá-lo de volta SEM derramar nada.
É pra isso que temos o ministério das telecomunicações, para regular isso e não ficar ao sabor de uma mera agência cabide de emprego.
É pra isso que existe um ministério de telecomunicações, não precisa criar agência se já tem ministério, a menos que precise gastar mais dinheiro né?
Exatamente! Kkkk
Seria maravilhoso ver a AnaCartel agindo de forma realmente profissional , vamos aguardar o desenrolar no próximo ano.
"o Brasil só deve migrar totalmente para o sinal digital em 2023." #PQP
Manda uma mensagem oficial do governo pelo zapt zopt que vai desligar o sinal e pronto. Vão correndo comprar a antena/conversor.
Quem nunca deixou um copão de leite com nescau do lado do notebook?
Quem nunca deixou um copão de coca do lado do notebook.?
Só aguardando a decisão dele pra eu decidir se cancelo ou não meu plano de banda larga da Vivo caso ela invente de adotar franquia.
Presumo que, por estar com um copão de água ao lado de um notebook, esse camarada não dê muita bola pra tecnologia/telecomunicação.
Se isso acontecer, diga olá em definitivo para as franquias de internet fixa.
Oremos para que em janeiro a Analtel desapareça de uma vez e todos seus indicados políticos tenham que trabalhar na indústria privada.