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Projeto de lei quer Uber gratuito para idosos em cidade paulista

PL prevê viagens gratuitas para idosos no Uber e 99 em Santa Bárbara d'Oeste (SP); vereador diz que isso é "direito fraternal"

Felipe Ventura Por

Um projeto de lei quer regulamentar o transporte por aplicativo — incluindo Uber e 99 — na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, interior de SP. Entre as regras previstas, está oferecer viagens gratuitas para idosos com 60 anos de idade ou mais. Seu autor, o vereador Alex Backer (PRB), descreve isso como um "direito fraternal". Se aprovado, o PL poderia abrir precedente para a gratuidade em outras cidades do Brasil.

Foto por Fernando Oda/Núcleo Editorial/Flickr

O Uber tem algumas iniciativas para idosos, como o serviço Uber Central para casas de repouso nos EUA. E, no ano passado, a empresa ofereceu duas viagens gratuitas por mês, durante três meses, para pessoas com 65 anos ou mais em Hong Kong. No entanto, nada disso era exigido por lei.

O primeiro artigo do PL 84/2018 já trata sobre a gratuidade para idosos. A regra valeria para todos os serviços de transporte por aplicativo, como Uber e 99 (o Cabify não atua em Santa Bárbara d'Oeste).

O usuário precisa apresentar documento original com foto na hora do embarque para provar que tem pelo menos 60 anos. O projeto estabelece que os idosos terão "os mesmos direitos garantidos aos demais passageiros".

Estatuto do Idoso não prevê gratuidade para Uber e 99

O Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003) prevê que toda pessoa acima de 65 anos no Brasil pode usar, de forma gratuita, o transporte coletivo público urbano e semiurbano. No caso de idosos entre 60 e 65 anos, a gratuidade depende das leis locais.

O Uber não é transporte público, nem o 99, então a lei não se aplica para esses serviços. O vereador Alex Fernando Braga, conhecido como Alex Backer, escreve na justificação do PL que a gratuidade aos idosos "não se trata de um direito social, mas de um direito fraternal".

Ele também diz que, por não oferecer essa gratuidade, o transporte por app está "discriminando pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso, ou seja, obsta o direito enfatizado no Estatuto do Idoso". No entanto, o vereador nunca menciona os táxis, que também não oferecem viagens gratuitas para pessoas acima de 60 anos.

No caso do transporte público, as gratuidades — para idosos, estudantes e pessoas com deficiência — são custeadas na maior parte pelos usuários pagantes; há também os subsídios do governo. E para Uber e 99? Backer prevê que os custos ficarão a cargo dessas empresas, e o valor da corrida "será repassado aos prestadores de serviço".

Uber e 99 podem ser multados, mas qual o valor?

Então chegamos a uma parte curiosa. O PL prevê multa de 1 mil a 30 mil UFISBA se a empresa não conceder gratuidade aos idosos, ou se descumprir qualquer outra regra.

UFISBA é a Unidade Fiscal do Município de Santa Bárbara, município de MG que fica a aproximadamente 500 km de Santa Bárbara d'Oeste. Essa sigla é mencionada zero vezes nas leis em vigor na cidade paulista, e apenas uma vez nos projetos de lei — só neste projeto de Backer.

O PL poderia adotar a UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), reajustada anualmente. Neste caso, Uber e 99 poderiam sofrer multa entre R$ 25.700 e R$ 771 mil.

Distância entre Santa Bárbara (MG) e Santa Bárbara d'Oeste (SP)

Projeto "desconsidera caráter privado" do Uber e 99

O Uber diz em comunicado ao jornal Correio Popular: "é preciso ser realizado um debate amplo para que o resultado seja uma regulamentação moderna — que não imponha burocracias, cobranças, limites artificiais e outras restrições que prejudiquem a eficiência do sistema para a população".

Enquanto isso, a 99 argumenta que o projeto "não leva em conta o que já foi estabelecido na regulamentação federal ao desconsiderar o caráter privado do serviço".

As duas empresas mencionam a lei 13.640/2018: essa é a regulamentação federal para Uber e semelhantes. Ela prevê que cada cidade poderá adotar regras e taxas próprias "tendo em vista a eficiência, a eficácia, a segurança e a efetividade na prestação do serviço".

Entre outras coisas, o projeto de lei prevê que os veículos do Uber e 99 deverão ser licenciados em Santa Bárbara d'Oeste para atuarem na cidade. Além disso, o serviço deverá pagar o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2%, semelhante ao que já ocorre em São Paulo e no Rio de Janeiro.

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Malaquias
Isso está com a maior cara de político querendo causar para aparecer mais e tentar uma boquinha maior nas próximas eleições. O ISSQN, ok, é válido, se tudo nessa porcaria de país paga imposto, então é justo que o Uber também pague algo, mas querer forçar viagens gratuitas é, no mínimo, uma piada de mau gosto.
Jill Ribaudo
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Sara Henry
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Trovalds
Nops. Nem tenho CNH com permissão pra atividade remunerada como motorista.
André Ferreira
Será que vc e motorista de app
piousbrony
disqus_SY6BIUaShy I agree
Augusto
Não pensem que Uber ou qualquer outro aplicativo se importam com motoristas, já vivi os dois lados táxi e aplicativo é a verdade é uma só, ninguém está nem aí pra ninguém, para os táxis as taxas são absurdas, e os aplicativos estão cada vez mais utilizando o dinheiro dos motoristas para investir em carros autômatos ou seja os próprios motoristas estão investindo no seu FIM uma vez que estes carros não vão precisar de condutores, prestem atenção e comecem a ver se vale a pena brigar mesmo entre as categorias de transporte ou se não é hora de acordar e ver quem são realmente os LOBOS dessa estória, apenas uma opinião, boa sorte a todos nesse futuro nem tão distante.
Anon Imuss
outro vagabundo da política q não tem o fazer pela cidade q não cuida nem pelo país q mora e vem colocar pauta inventando moda pq não tem os taxistas essa lei tbm?? quero ver os q trabalham com a uber q não tem nenhum benéficio registro ou algo assim aderir a isso é não estou defendendo a categoria só vendo q muitos desempregados c seus carros ou alugados tentam trabalhar e levar seu pão pra casa e esses canal... e vaga... em vez de diminuir em seus salários de marajá termo já de anos atrás e seus benefícios e melhorar o país quer fazer bonitinho aí colocar lei pra idoso eles merecem sim mas cadê as UPA PS médicos ambulâncias nem pra eles os idosos digo q muitos morrem ou nem tem como viver com essa politicagem corrupta desse país não fornecem nem medicamentos básicos q vejo os Srs e sras nos postos de saúde tentando conseguir alguns remédios não tem agora essa lei cretina de mais 1 idiota da político vai procurar o q fazer todo político desse país independente do partido são todos corruptos e assassinos do povo brasileiro não fazem nunca fizeram e não vão fazer nada pra melhorar as condições de vida nesse país minha opinião se não gostou respeite pois respeito a de todos e nem estou a discutir c ninguém abçs
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Político jogando pra garantir a reeleição, tudo normal.
JF
Alguns políticos são vagabundos por natureza.
Caleb Enyawbruce
Que proposta sem pé nem cabeça!! Influencia absurda do Estado no mercado. Chega dá vergonha alheia...
Thiago Mocci
O próprio Estado divulga o Anarcocapitalismo quando essas coisas acontecem. Essa é a parte boa.
affNDO
Entendi, mas mesmo assim, não vejo como o mesmo foco desse projeto que o cara propôs.Até porque esse projeto de lei, não coloca como dever do município, arcar com as custas dessas corridas, coisa que para os transportes públicos, quando é fechado o contrato entre a empresa de ônibus (por exemplo) já é feito um calculo que diz quantos passageiros em média teriam esse direito a gratuidade e assim esse custo parte seria arcado pela prefeitura, e outra parte é repassado no valor da passagem dos pagantes. Ele coloca apenas como responsabilidade da empresa (uber, 99, etc) pagar integralmente o valor ao motorista que realizou a corrida gratuita.Ou seja, vejo como muito tendencioso esse projeto de lei, onde ele quer impor algumas regras para transporte particular por aplicativo, mas não impõe nada ao transporte particular mais comum, o táxi.
Leonardo Feelckins
nem sei o que dizer
Guilherme Burjato
Nada é gratuito! O Estado adora fazer caridade com o dinheiro dos outros... esse tipo de proposta faz com que os impostos de um jovem pobre paguem o Uber de um velho rico!
Hector Bonilla
Já tem a Lei Federal 12.852/2013 (Estatuto do Jovem) que dá passagem de ônibus de graça para marmanjos até 29 aninhos para qualquer lugar do Brasil. Tenho uma conhecida que é casada, possui automóvel e viaja de graça por essa Lei. Esse país é uma piada mesmo.
Keaton
Incluam taxis gratuitos or GTFO.
Harold Heller
E o taxi? Também vai carregar idoso de graça?Esse projeto representa a queda da máscara dos partidos do centrão. Eu cheguei a conclusão: ou é de direita ou é de esquerda!
Igor Silva
Projeto de lei proíbe idosos no UBER, pronto agora tá certo
Paulo Roberto
A maioria de nossos políticos em seu vasto tempo livre devem ficar pensando: "como poderei atrapalhar mais ainda a população quando eu voltar à Câmara / Assembleia / Senado..."
Pedro Coelho
Prevejo Ubers ignorando os velhinhos se isso for aprovado. Ótima ideia esse deputado teve.
Isaias Freitas
Cada uma.
johndoe1981
Estado brasileiro e seu eterno fetiche por regulação. Devia obrigar os retardados que defendem o Estado a pagar o custo extra gerado pelas corridas gratuitas de idosos. E não há qualquer menção a taxis, muito provavelmente porque ele deve ser dono de frotas de táxi, como é bem comum.Basicamente, esse vereador fdp quer fazer gentileza com o chapéu alheio. Serviço privado de transporte não cabe ao governo se meter, senão vira a m... que é taxi.
affNDO
Mas daí isso não é um serviço exatamente de táxi né? Pelo que entendi é um serviço que a prefeitura (órgão público) oferece, e tem várias regras, e nem é destinado aos idosos. Ele seria quase como uma "ambulância" para atender essa faixa específica da população.
Ricardo Marques
Em lugar algum meu caro. Bando de atoa que faz máfia com concessionárias, sem contar a isenção de impostos.
Ricardo Marques
E nós pagamos um cara desse ainda. Tem merda na cabeça.Amplia pra Táxi isso aí então. Na minha cidade que é pequena só ganham dinheiro com idoso por que cobram 50 reais pra andar 500 m.
Vitor Braga
Que PL mais lixo, só poderia vir da cabeça de um estatista. Quem iria subsidiar o preço perdido pelos idosos? Os demais clientes, claro.
Cristina Nascimento
Só eu que achei esse PL uma piada?
Zé das Covi
gostei do argumento, bem coerente
Rodrigo Teixeira Andreotti
Então, concordo, massss... mas quem colocou essa desgraça lá?No dia que o povo aprender a votar direito ai não tem que pagar salário para um lesado destes
Tiago Celestino
Não entendi porque os taxis não entraram nessa conta ai...
Ricardo Consonni
"...e foi assim que o serviço de Uber e 99 deixou de estar disponível na cidade, meus netos"
Bruno
Boa! Agora manda a conta do Uber "gratis" pros idosos no cartão de crédito desse comunista
Lord Cheetos
Estou falando de gerenciar o proprio dinheiro, não de segurança. E a única coisa que "culpei" o estado foi a causa da inflação, e é realmente causada pelo estado.
Lord Cheetos
FGTS raramente rende mais que a inflação (causada pelo estado), você não pode retirar quando quer, você não pode escolher onde investir. O estado te obriga a entrar numa furada.
zoiuduu .
direito fraternal existe msm em outras leis?
André Ferreira
ENGRAÇADO QUE VEJO OS TAXISTA PARADOS NOS PONTOS, MAS NAO QUEREM FAZER VIAGENS COMO UBER , ELES SÃO MUITO BURRO MESMO.
André Ferreira
Ganhando duzentao por dia da para fazer umas viagens de graça para os idosos...Estamos ficando ricos com os aplicativos. Muita grana , so gente qualificada trabalhando ....Profissão dos sonhos....Sou meu chefe, até tenho o luxo de acordar mais cedo, cada vez mais e o colchão cheio...
Sandro D'Ávila
Nunca vi tanta baboseira junta, meu Deus. Pensar que um cara desse recebe uma boa grana de salarsa pra propor um absur
Genserico Vandalo
Mano, já passou da hora de impedir o estado com seus burocratas de legislarem.
Antonio Jarf
Hahaha...Dá idéia não...
Antonio Jarf
Pois é, meus pais, idosos, usam Uber e não sao ludibriados como nos táxis que dão o preço pela cara, local, etc...Os apps vieram para ter todos um só preço sem distinção.
Rafael™
kkkk é verdade. Eu lembrei dessa cena dos Simpsons. Força do hábitohttps://youtu.be/tQpf5GZYd5...
Wellington Gabriel de Borba
Eu ia te dar uma resposta irônica e cínica, mas vou ser só didático mesmo que é pra ver se te irrita mais.Todas essas mudanças aconteceram em sessões abertas publicadas no diário oficial e noticiadas na grande imprensa. O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas dos Municípios já estão investigando e quase que a coisa abre uma CPI. A Polícia Federal não cuida de assuntos do municípios, não nesses casos, e outros órgãos de fiscalização e controle já está a par da situação.Então não faz sentido eu denunciar algo se a denuncia é para a pessoa errado ou pra quem já tomando conta.
Drax
Penso que deve ter um meio termo. Primeiramente, o que ajudaria mais os empreendedores seria a redução da burocracia tributária e administrativa, e não trabalhista."Segundamente", a redução de direitos trabalhistas, na minha opinião pessoal, poderia permitir que o trabalhador administrasse melhor seu dinheiro. Já fui empregado e preferia muitas vezes mais ter o dinheiro do fgts integrado ao salário do que ser depositado lá. Hoje sou autônomo.Mas a extinção não é boa, de fato. Voltaríamos aos abusos já conhecidos.
Drax
Os políticos, a nível municipal, em regra, não seguem ideologia nenhuma dos partidos aos quais são coligados. Seja de evangélicos, seja pt, pmdb e etc. Costumam integrar os partidos mais fortes nos seus respectivos municípios simplesmente por terem maios visibilidade.
Gabriel B.R.
O triste é que o raciocínio por trás dessa lei é o mesmo de muitas outras no Brasil. Essa apenas tem o mérito de ser mais escrachada.
7csP9tkb
Claro que não. Há muita burocracia e custo envolvido no CLT e isso deve ser duramente combatido. Mas dá pra descomplicar a vida do empreendedor e diminuir custos sem zerar os direitos trabalhistas.Sem regulamentação nenhuma a tendência é quem tem o mais poder econômico abusar de quem não tem. Não se engane, se não houvesse nenhum tipo de direito, ainda haveriam jornadas de 16-18 hrs e se reclamar sempre vai ter aquela fila de gente que trabalharia até por um prato de comida.
Rafael Ramalho
Chamar um produto/serviço de direito, não o torna imune a escassez. Mas é bom o gado ler noticias assim e ver a utilidade do estado, ou seja, nenhuma! Paguem impostos suas ovelhas, seu dinheiro serve para alimentar essas bactérias.
Danilo Carvalho
Não porque? Burocracia literalmente fascista é boa pra ti?
Gaby Chaves
Concordo danilo
Marcio Amaral
O cara quer repassar para um empreda privada um obrigação que é do governo, e ainda assim não cita os táxis.
Corvo
A ideia desse chorume com certeza é esta, pois muito provavelmente é dono de placas de taxi.
7csP9tkb
Que não. O que não quer dizer que está bom do jeito atual.
Corvo
"...ou o fato de muitos políticos serem donos de frotas de taxis"aposto nesta
Corvo
Aí como brasileiro tem artemanha pra ganhar dinheiro com tudo vai surgir uma nova classe: Co-piloto de Uber, um idoso que fica pedindo o Uber para passageiros e cobrando mais barato pra ficar indo e voltando pra entregar as pessoas com o motorista do carro.
Corvo
Um cara desse é um doente mental, deveria no mínimo perder o emprego, como pode agente pagar o salário de uma desgraça dessas.
O brazil me obriga a beber.
Lord Cheetos
O motorista vai receber normalmente, logo ele não vai recusar a viagem, quem vai "pagar" é a empresa, ou melhor, os usuários que fazem a empresa ter dinheiro.
Danilo Carvalho
Óbvio.
Danilo Carvalho
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Danilo Carvalho
Nem desconto. Não existe nada grátis, uns tem "desconto", outros pagam a conta.
Menezes Marcio
Primeiro eles regulamentam o que já funcionava de maneira correta, tornando o serviço mais caro...depois resolvem fazer "caridade" com o dinheiro dos outros ( o nosso) tornando o serviço mais caro ainda.Notem que NUNCA criaram nenhum projeto propondo TAXIS de graça ou mais barato para idosos.Provavelmente porque os Sindicatos não aceitariam ou o fato de muitos políticos serem donos de frotas de taxis
Danilo Carvalho
Até que o nome desse PRB faz sentido quando eu vejo uma lei dessas..."Partido Republicano Brasileiro". Nada fora da República, tudo dentro da República. Querem regular até APLIACTIVO, POHAAAAAAAAAAAAA
Fábio Rocha
Que viagem desse Vereador! Uber é serviço particular melhorem o transporte público e parem de inventar...
Danilo Carvalho
Corrigindo: Projeto de lei PROÍBE idosos de usarem Uber.Não existe almoço grátis, nenhum motorista vai fazer uma viagem que só gera custos. O "grátis" sai muito caro.
Fernando Val
Vai valer pros táxis também?
Ícaro
Pessoal tá tão mordido no ódio que não sabe mais analisar espectro político. Deve ser eleitor do nosso futuro presidente que já causou alguns incidentes diplomáticos antes de assumir..
Ícaro
É sim. Tanto o comentário quanto a proposta são absurdas.
Samuel Vieira
Se isso fosse aprovado seria justo o Uber aumentar o valor das corridas só nessa cidade para custear a viagem dos beneficiados. No fim aumentaria o preço do serviço, diminuiria a demanda, e causaria diminuição de motoristas, mas ao menos serveria de exemplo do que não fazer.
Everton Luiz
Não a empresa irá colocar o custo nos usuários pagantes e o serviço irá ficar muito mais caro, qualquer tipo de regulação apenas encarece o produto não importa que tipo seja.
Everton Luiz
Deixa de ser idiota, só encarece o produto no final.
odnlo
Isso não faz o menor sentido
Rod
Ah, Brasil... Você me cansa.
C-Cílio
Paga fixo para o motorista. Esse tipo de "serviço" é padrão em alguns países da Europa, mas lá foi uma forma de o Uber se adaptar as regulamentações.
C-Cílio
PRB é esquerdista agora? UÉ?
Pereira
Aqui na minha cidade tem um cara que é dono de uma porrada de táxis, tudo através de laranjas, claro. Ouvi dizer que ele já tem uma frota de "úberes" (provavelmente alugando carro, não sei).
Wellington Gabriel de Borba
PRB não é partido evangélico?
Mickão
Só pode ser brincadeira uma coisa dessas.
Wellington Gabriel de Borba
Aqui em Goiânia é o que mais tem é vereador dono de concessão de placa. Quando não tinha esses serviços aqui fizeram de tudo para deixar 700 táxis numa cidade que deveria ter 3000. Pra por doce na boca de todo mundo autorizaram mais 130 e apenas isso. Acabaram com bandeira 2 e criaram no lugar uma bandeira 1,5, ficou assim uns 10 anos. Depois criaram a bandeira 2, mas não voltaram a tarifa padrão para bandeira 1, continuou a 1,5 pra bandeira 2 ser no final uma bandeira 3. Depois quiseram proibir os aplicativos, mas na hora que viram que a população tava contra baixaram a bola. Tem uns que de vez em quando ainda tenta dar uma rasteira, mas opinião pública cai matando, as pessoas sossegam.Se tem uma coisa que eu não tenho dó é de táxi aqui em Goiânia.
Racer
Vereador é coisa bem inútil...
Kodos Otros
Só por curiosidade, você acha que a CLT deveria ser extinta?
Wellington Gabriel de Borba
Eu sou contra essas gratuidades e meias tarifas porque quem paga é sempre o outro usuário, que também depende do serviço. Fora que 99 e Uber nem são os mais adequados, o certo seria onerar e restringir os outros modais particulares para subsidiar para todo mundo o transporte coletivo, o cicloviário e os acesso a pé. Mas isso é bem difícil para qualquer político entender, ainda vereador evangélico que só sabe ler bíblia (tendo em vista que o mesmo é do PRB).
Louis
Pqp! Tem que ser um doente para propor isso!Quem vai pagar a conta?Como alguém ainda vota em esquerdista?
Carlos Alves
Meu pai tem mais de 60 anos, se nós dois pegarmos o Uber juntos como fica? Ninguem paga, ou eu pago só metade? Se o motorista for idoso eu pago o dobro, ou troco de lugar e dirijo o carro até o destino?
Jairo ☠️
É muita hipocrisia , deve estar levando bola dos taxistas , só pode.
Rodrigo Gomes
Estado fazendo estadice...
Pereira
Deve ser dono de placa através de laranjas ou deve receber por fora dessa máfia.
Frederico Martins
Melancia na cabeça tem efeito melhor.
🇧🇷 Imperialista Brasileiro 🇧🇷
Pessoal da “imprensa” também não se ajuda né? Coloca no título “gratuito”! Gratuito é c*cete, você quis dizer “pago pelo contribuinte” né? Alguém vai pagar com certeza...
Frederico Martins
Pqp. Lá se vem p legislador estragar (mais ainda) algo que funcionava.
Fabrício Roque
"o transporte por app está “discriminando pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso"Me diz como que as empresas estão discriminando os idosos se eles devem pagar exatamente o mesmo valor que qualquer um outro usuário?E ainda me falam que político é importante pra alguma coisa '-.-
Hugo Piovesan
O vereador não é muito coerente, né?
Gaby Chaves
Uber não é um direito, é um luxo, um conformo, comodismo. Que merda de proposta. NO MÁXIMO oferecer algum desconto e olhe lá, por se tratar de serviço privado, não público.
DanielBastos
Acho que ele tá pedindo indiretamente pro Uber e 99 deixarem a sua cidade.Só acho...
Lord Cheetos
'No caso do transporte público, as gratuidades — para idosos, estudantes e pessoas com deficiência — são custeadas na maior parte pelos usuários pagantes; há também os subsídios do governo. E para Uber e 99? Backer prevê que os custos ficarão a cargo dessas empresas, e o valor da corrida “será repassado aos prestadores de serviço”.'E de onde vem o dinheiro das empresas? Obviamente dos usuários pagantes...
X-Tudãoᴳᴼᵀ
Hoje não é 1 de Abril para esse tipo de piada.
Michael dos Santos
Busão particular.
Lord Cheetos
"No entanto, o vereador nunca menciona os táxis, que também não oferecem viagens gratuitas para pessoas acima de 60 anos." Pelo o que entendi, não.
Trovalds
O táxi é gratuito pra idoso na cidade? Só de curioso mesmo...