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Dona de comunidade no Orkut é condenada por zombar de rapaz com deficiência

O Orkut foi encerrado há quatro anos, mas a Justiça ainda tem processos envolvendo a rede social

Victor Hugo Silva Por

A Justiça brasileira é bastante lenta e pode tomar decisões ligadas a empresas que deixaram de existir há muito tempo. O Orkut, por exemplo, foi encerrado em 2014 e se tornou parte importante de uma ação por danos morais.

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 3 mil à família de um rapaz com deficiência mental após criar no Orkut a comunidade “Eu já corri do Geraldim”. À época, a página indicava que a comunidade era feita para “todos aqueles que conhecem, ouviram falar ou até mesmo correram dele”.

Orkut

O processo foi aberto em 2008 e só teve um desfecho no final de outubro, após decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O jovem incapaz era representado por uma curadora, mas faleceu durante o processo e passou a ser representado pelo irmão.

O rapaz era conhecido por se portar de modo impróprio nas ruas de Capelinha, em Minas Gerais. Mas, segundo o irmão, isso acontecia porque ele não tinha desenvolvimento mental compatível sua idade cronológica.

A justificativa para a indenização era de que a comunidade se baseava em “chacota e total escárnio” por conta das atitudes do rapaz. A primeira e a segunda instância não atenderam ao pedido por entenderem que a criadora da comunidade agiu de forma imatura e causou um “simples aborrecimento”.

Entretanto, o relator do recurso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que o desrespeito à dignidade do jovem neste caso é notável.

Segundo ele, a decisão anterior “apequena a relevância do direito protegido, além de se afastar dos propósitos explicitamente declarados na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”.

Em sua conclusão, a comunidade, a foto do jovem e o convite para outras pessoas se manifestarem em tom jocoso ferem a dignidade do ser humano. “Atitudes como esta, ainda que atribuídas à imaturidade da causadora do dano, não podem passar impunes pelo crivo do Poder Judiciário”, afirmou.

O recurso também pedia a condenação do Google na posição de proprietário do Orkut. O STJ, porém, não atendeu à demanda por entender que a empresa não é responsável pelo conteúdo publicado por terceiros.

Para justificar a decisão, o relator usou o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que prevê a punição apenas para empresas que se recusarem a retirar o conteúdo do ar após notificação extrajudicial.

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Firmino Gomes

deviam processar a família por deixar um deficiente sem supervisão na rua também!

André G

Felizmente esse juiz foi sensato, mas um tempo atrás o Google teve que pagar muita grana por conteúdo publicado no YouTube e Orkut.
Não acho que eles sejam totalmente isentos, mas também não acho justo alguns processos onde o Google teve que pagar 500 mil por coisas que os usuários publicaram.

Jedielson Almeida

"O recurso também pedia a condenação do Google na posição de proprietário do Orkut. O STJ, porém, não atendeu à demanda por entender que a empresa não é responsável pelo conteúdo publicado por terceiros."

É o famoso ganha mas não leva.

zoiuduu .

só o dinheiro gasto nesse movimento da máquina judiciária deve dar uns 10 mil

zoiuduu .

q faz piada do barbado da cadeia

Andre Kittler

Editado: tu pode fazer dizer coisa aqui. Não gosto de viver em uma sociedade que ama auto-censura. Qualquer sociedade civilizada pune ação, e não o pensamento.
Por outro lado, eu edito minha resposta, pois não te conheço e conheço a 'liberdade' que temos online.

Falar coisas como esse teu acima pode dar merda, pois a pessoa para quem tu está falando pode se sentir "ameaçada online". Sim, [e uma idiotice fora de contexto, mas quem está defendendo isso não sou euj....

Gabriel B.R.

"Sal no rabo" deve muito de seu alcance aos seus críticos histéricos, e você sabe disso. Já um regime autoritário faria muito mais mal a minorias (ou maiorias) do que um babaca na internet. A liberdade de expressão é um valor muito caro pra ser relativizada por conta de trolls.

Gabriel B.R.

Entendi, sua ofensa é válida porque você é superior... Pena que arrogância não faz ninguém menos burro.

Gabriel B.R.

Eu achei ofensiva, preconceituosa e racista sua caracterização estereotipada do colega. Deleta aí.

Miguel Mascarenhas

Quem defende a condenada é tão imbecil quanto ela.

Andre Kittler

Errou no primeiro paragrafo. Não li o resto pois acredito que era baseado naquele argumento frágil.

SiouxBR

Estava indo bem até cagar tudo com o clichê "branco, classe média alta"... :(

Lucas Gasparotto 

Daqui a pouco o PSOL aparece pedindo pra bloquear o Orkut.

Mas na boa, não consigo entender essa decisão. Ambas acusador e acusados não estão mais aqui para que a devida justiça seja feita, logo, como resolver isso?

Andre Kittler

Tudo que tu fala está teoricamente certo, mas não sai do problema: nunca discuta com um idiota, ele vai rebaixa-lo para o seu nivel e ganhar na experiencia.
NÃO ESCUTE o idiota. Não procure ofensa. Não de bola para desconhecidos.
Essa sociedade chorona que vivemos fica tirando de proporção asneiras de desocupados, validando opiniões infelizes que ninguém liga ou concorda, e é crtico quando envolve um advogado pois normalmente são pessoas que ganham dinheiro explorando um sistema frágil.

Hoje não podemos fazer uma brincadeira online, pois ela pode ser de mal gosto. Não podemos falar mal de ninguém, pois essa pessoa pode ser ofendida. É tudo não não não. Hoje tenho mais liberdade de expressão OFFLINE pois online é simples de causar uma confusão.
Tu gosta disso? Se sim, tu não estava aqui 20 anos atras.

Trocamos a tranquilidade de poder falar qualquer coisa - poder falar merda, posso tá? Por uma vigia de milhares de desocupados que se ofendem pois leram algo de um desconhecido falando de um desconhecido.
Posso errar, por favor? Deixa eu ser idiota ou isso te ofende? Offline eu posso. Online, bem....

Complementando, eram comunidades com nomes assim que faziam a alma do youtube, Eram coisas absolutamente inusitadas, locais e sem noção, bem mais focadas e divertidas que o Facebook de hoje em dia. E, francamente, as pessoas que passaram por isso na rua que você morava se identificavam com a situação, e riam e conversavam online da mesma forma que faziam offline.
E foram processadas por fazer isso online.

Eliézer José Lonczynski

Não vou julgar porque em 2008 poderia ter sido eu a criar uma page similar. Que ótimo que processos sobre causas virtuais não são abandonados.

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