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Anatel cobra R$ 200 para homologar celulares e eletrônicos importados

Anatel fiscaliza equipamentos importados através dos Correios, incluindo celulares, drones e dispositivos com Wi-Fi ou Bluetooth

Felipe Ventura Por

A Anatel está fiscalizando equipamentos importados através dos Correios, incluindo celulares, drones e dispositivos em geral com Wi-Fi ou Bluetooth. Produtos sem o selo de homologação ficam apreendidos até que você pague uma taxa de R$ 200. Além disso, a agência diz que consumidores são proibidos de importar smartphones pelos Correios.

Anatel

Em comunicado, a Anatel avisa que está fiscalizando as remessas internacionais que passam pelos Correios. A Receita Federal analisa, no centro de triagem, todos os aparelhos que vêm do exterior. Se o produto não for homologado, ele é apreendido e fica retido na área alfandegária. A Anatel notifica o destinatário para que ele solicite a homologação.

Há uma taxa de R$ 200 para cobrir os custos administrativos de homologação. Isso vale em caso de uso próprio; se a homologação tiver fins comerciais, a taxa é de R$ 500. Esses valores vão para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), uma das fontes de recursos da Anatel.

A agência também diz que “a importação de produtos de telecomunicações por consumidores por meio dos Correios é proibida no Brasil”. Ou seja, não é permitido encomendar celulares, pulseiras fitness, notebooks e outros produtos de lojas da China para entrega via correspondência. No entanto, você pode trazer um desses aparelhos ao voltar de uma viagem internacional, porque isso segue uma legislação específica.

Anatel exige homologação de celulares e roteadores

Quais produtos estão sujeitos à fiscalização da Anatel? Basicamente todo dispositivo que envolva telecomunicações, tal como 4G, Wi-Fi ou Bluetooth.

Isso inclui celulares, TV boxes, drones, teclados e mouses sem fio, roteadores e dongles Wi-Fi, rádios de comunicação, microfones sem fio e outros “dispositivos de telecomunicações ou que usam Bluetooth, Wi-Fi, rede celular ou outras transmissões de radiofrequência”.

A homologação é menos complicada para alguns tipos de produtos, como drones. A agência explica que os equipamentos de telecomunicações são divididos em três categorias:

  • categoria I: terminais para “acesso a serviço de telecomunicações de interesse coletivo”, como celulares, baterias para celular, cabos de uso residencial e TV boxes;
  • categoria II: outros equipamentos para consumidores que fazem uso do espectro radioelétrico para transmitir sinais, como drones e dispositivos com Wi-Fi ou Bluetooth;
  • categoria III: equipamentos não englobados pelas categorias acima, como cabos usados por operadoras de telefonia.

Os dispositivos na categoria II (drones, Wi-Fi, Bluetooth) podem ser homologados por meio de uma Declaração de Conformidade, seguindo as instruções em anatel.gov.br/setorregulado/orientacoes. Neste caso, é possível apresentar uma certificação estrangeira aceita pela Anatel para substituir os testes feitos pela agência. A exceção fica para aparelhos “que operam constantemente conectados à rede de energia elétrica”, como roteadores, access points e switches.

Enquanto isso, os aparelhos nas categorias I e III precisam necessariamente passar pela homologação da Anatel. Isso inclui, como vimos, qualquer celular e smartphone importado.

Para a Anatel, “a medida busca garantir que os produtos para telecomunicações que entram no país atendam padrões mínimos de segurança e qualidade, além de evitar possíveis interferências em faixas de frequência dos serviços do setor”.

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lagz89

lagz89
Jennifer Russell

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Para o processo de certificação, apareceria uma lista de aparelhos não certificáveis por ordem técnica. Como tal lista nunca foi cogitada, penso que seja só a colocação de selinho mesmo.

Eduardo Lemos

A matéria não explicou direto, são dois processos que o celular terá de passar:

''os produtos que entram no país devem passar pelo processo de Avaliação de Conformidade, em que são submetidos a um conjunto de testes que indicam um nível adequado de confiança acerca de determinado equipamento. Esse procedimento é chamado de certificação.''

"Já a homologação é o reconhecimento dos documentos da Avaliação de Conformidade pela Anatel.É uma espécie de autorização para o uso e a comercialização de produtos de telecomunicações no país."

A taxa referida é só para o segundo processo.

Ou seja,só será homologado os celulares já certificados...O que é mais absurdo ainda pois terá de pagar certificação+homologação. Sendo que a certificação bastaria.

disqus_v1GMqoMy09

Não só a Anatel deve acabar como qualquer outra agência reguladora . A ação dessas agências servem apenas para prejudicar o consumidor. Um exemplo é essa própria justificativa da Anatel. Que disser que sem nenhuma analise, um aparelho que antes poderia causar problema, fica apto a funcionar somente pagando uma taxa.

yurieu

Os milhões de armas ilegalmente circulando no país não é nenhum problema né? Brasil, uma grande prisão.

SR 71 Pássaro Preto

Creio que esse roubo vai não vai acontecer ano que vem. Essa quadrilha da Anatel só quer roubar mais um pouquinho antes de entrar o novo governo.

Macgyver Freitas

Mas é só merda, taxar em R$200 sem levar em conta o valor do produto? Daí compro um bluetooth USB de R$5 e a taxa é R$200? Além disso ainda quer proibir a importação de celulares e outras paradas sem fio, ah vai pro inferno. Nunca fui no Paraguai, mas com esse bloqueio vou dar um jeito de ir lá a cada uns anos pra comprar meus eletrônicos

Thiago R.

Estamos em pleno 2018 quase 2019. É uma vergonha nosso sistema de transporte atual. Caro e demorado. Até quando esse imenso e rico país servirá pra abastecer alguns poucos e a grande população sofrerá com as sobras?

Dusqis Surupis

Gente, uma dúvida, estou importando um aparelho, é Huawei Nova 3i.
Ele já foi homologado pela Anatel há alguns meses, sendo assim, eu ainda pagarei pela homologação da Anatel?

Paulo Marcos Mattes

Ainda não está valendo... Paguei hj o imposto em minhas importações... Só veio o federal mais a taxa dos correios

Dias Ribeiro

Pois não é!

Marcos Guilherme

Realmente faz sentido isso.

Marcos Guilherme

No Youtube?

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