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Empresas de ônibus querem proibição do Uber Juntos por “concorrência desleal”

Uber Juntos pode ser proibido em São Paulo por "transporte ilegal"; empresas de ônibus querem bani-lo em todas as cidades

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29/11/2018 às 13h24

O Uber arranjou um novo inimigo no Brasil: as empresas de ônibus. O SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo) pede que o Uber Juntos seja proibido em São Paulo por se tratar de “transporte ilegal de passageiros”. Enquanto isso, a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) quer que o serviço seja banido em todas as cidades, acusando-o de “concorrência desleal”.

Superarticulado apresentado em setembro

Uber Juntos é acusado de “concorrência predatória”

O SPUrbanuss quer que o Uber seja notificado para interromper o Uber Juntos na cidade de São Paulo, “sob pena de enquadramento do serviço como transporte ilegal de passageiros”. Segundo o Diário do Transporte, o pedido foi feito em carta protocolada no dia 13 de novembro para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.

Na carta, o sindicato argumenta que o Uber Juntos “é similar ao ofertado pelas empresas operadoras do sistema de transporte público coletivo”. Os ônibus estariam sofrendo “verdadeira concorrência predatória” porque o Uber teria extrapolado a definição de “transporte remunerado privado individual de passageiros”, prevista pela Lei de Mobilidade Urbana (12.587/2012).

O Uber Juntos foi lançado no final de outubro em São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói (RJ), substituindo o Uber Pool. Ele se expandiu desde então para mais cidades como Porto Alegre e Curitiba. Os preços são até 35% menores em relação ao UberX.

Este serviço de viagens compartilhadas usa “pontos inteligentes de partida”, ou seja, talvez você precise ir andando até o carro para agilizar a rota. O mesmo vale para as “chegadas dinâmicas”: o carro pode te deixar próximo do destino para que você vá a pé.

O Uber diz em comunicado ao UOL Tecnologia que o Juntos não é um transporte coletivo, e sim um “sistema que combina viagens individuais com trajetos convergentes”. A empresa “acredita que o Uber Juntos complementa o transporte público, ampliando o acesso dos usuários à rede pública principalmente na região central — exatamente onde existe maior necessidade de diminuir o fluxo de carros”.

Demanda por ônibus caiu 26% em cinco anos

A NTU, que representa cerca de 500 empresas de ônibus em todo o Brasil, também quer o fim do Uber Juntos. Ela diz em nota que esse transporte compartilhado representa uma “concorrência desleal” e é “ilegal”, comparando-o às antigas vans-lotações.

A demanda por ônibus no Brasil diminuiu 9,5% em 2017, de acordo com o anuário mais recente da NTU. Esta é a quinta queda consecutiva: nos últimos cinco anos (2013-2017), a redução foi de 25,9% no total de passageiros pagantes.

Existem três principais culpados disso, como a NTU explica no anuário:

  • alto índice de desemprego: o Brasil tinha 12,7 milhões de pessoas desempregadas no início do ano, reduzindo a demanda por ônibus; e o trabalho sem carteira assinada cresceu a ponto de superar o emprego formal, o que “impacta negativamente o uso do benefício do Vale-Transporte”;
  • aumento no número de carros e motos: o Brasil está entre os países mais motorizados do mundo, e o número de automóveis e motocicletas nos centros urbanos cresceu 3% no ano passado;
  • transporte público por ônibus sem prioridade: 2.901 municípios são atendidos por esse serviço, mas somente 4 projetos de priorização foram inaugurados no país durante o ano passado.

Passageiros equivalentes (pagantes) transportados por ônibus a cada dia em nove cidades

A NTU encontrou um quarto culpado no Uber Juntos. “Ele opera basicamente nas curtas distâncias e nos horários de maior demanda, que são as viagens mais rentáveis e servem justamente para subvencionar aquelas de longa distância nas redes públicas”, explica o presidente-executivo Otávio Cunha em comunicado.

“O Uber Juntos vai agir predatoriamente sobre o serviço de transporte público. Nós já temos perda de demanda por diversas origens e agora eu acredito que isso vai aumentar ainda mais o problema… Esses aplicativos vão operar exatamente nas linhas mais curtas retirando a demanda que está ajudando a manter um serviço público em áreas mais distantes, que são mais caros”, diz Cunha em entrevista ao Diário do Transporte.

Por isso, a nota da NTU menciona uma possível “ameaça de extinção e inviabilidade do serviço de transporte público por ônibus em todo o Brasil”.

Com informações: Diário do Transporte, UOL Tecnologia.