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Anatel não deseja mudar regras da neutralidade de rede

Para o novo presidente da Anatel, a neutralidade de rede deve ser um princípio absoluto no Brasil

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03/12/2018 às 19h14

O fim da neutralidade de rede é defendido por várias operadoras. Para as empresas, a flexibilização da regra é fundamental antes da chegada do 5G. Porém, se depender da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), não haverá qualquer mudança nas regras atuais.

Segundo o novo presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o princípio da neutralidade de rede deve ser absoluto. Ao UOL, ele afirmou que este é um ponto que já está “muito bem consagrado no Marco Civil da Internet”.

Anatel não deseja mudar regras da neutralidade de rede

Nomeado em novembro de 2018, Morais precisa lidar com operadoras que apontam a neutralidade como um empecilho para a expansão do 5G no Brasil. A quinta geração de internet móvel permitirá dividir a banda larga em camadas para diferentes finalidades.

Essas camadas teriam níveis de velocidade e latência distintos, o que na visão das empresas poderia causar um descumprimento da neutralidade. Para Morais, no entanto, a diferenciação no 5G não viola a regra.

“Fazer um gerenciamento de rede que permita esses requisitos técnicos indispensáveis à prestação do serviço não fere o princípio da neutralidade de rede”, afirma.

Ao mesmo tempo, Morais admite que a tática do “zero rating” deva ser analisada em alguns casos. Para ele, o modelo é um “gênero com várias espécies”. Dependendo da situação, as operadoras não descumprem as regras ao oferecer promoções como WhatsApp e Facebook à vontade.

A operadora que não contabiliza o consumo de dados do seu app de relacionamento com os clientes, por exemplo, está de acordo com a lei, segundo Morais. Afinal, a ferramenta é importante para que o usuário cancele o serviço ou solicite uma portabilidade.

Por outro lado, se após o fim da franquia, o usuário só conseguir usar a internet para determinados serviços, o Marco Civil pode estar sendo violado. “Aí já é uma discussão que merece um olhar mais atento”, exemplifica.

A demanda das operadoras brasileiras pelo fim da neutralidade de rede voltou a crescer em dezembro de 2017, quando a FCC (Comissão Federal de Comunicações), equivalente americana à Anatel, deu fim ao princípio.

No início de 2018, porém, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, se mostrou contrário à revogação da regra. “Não está na hora de discutir a neutralidade ou não. Está na hora de expandir a internet. Isso ficará para as próximas gerações”, afirmou.