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Anatel não deseja mudar regras da neutralidade de rede

Para o novo presidente da Anatel, a neutralidade de rede deve ser um princípio absoluto no Brasil

Victor Hugo Silva Por

O fim da neutralidade de rede é defendido por várias operadoras. Para as empresas, a flexibilização da regra é fundamental antes da chegada do 5G. Porém, se depender da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), não haverá qualquer mudança nas regras atuais.

Segundo o novo presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o princípio da neutralidade de rede deve ser absoluto. Ao UOL, ele afirmou que este é um ponto que já está “muito bem consagrado no Marco Civil da Internet”.

Anatel não deseja mudar regras da neutralidade de rede

Nomeado em novembro de 2018, Morais precisa lidar com operadoras que apontam a neutralidade como um empecilho para a expansão do 5G no Brasil. A quinta geração de internet móvel permitirá dividir a banda larga em camadas para diferentes finalidades.

Essas camadas teriam níveis de velocidade e latência distintos, o que na visão das empresas poderia causar um descumprimento da neutralidade. Para Morais, no entanto, a diferenciação no 5G não viola a regra.

“Fazer um gerenciamento de rede que permita esses requisitos técnicos indispensáveis à prestação do serviço não fere o princípio da neutralidade de rede”, afirma.

Ao mesmo tempo, Morais admite que a tática do “zero rating” deva ser analisada em alguns casos. Para ele, o modelo é um “gênero com várias espécies”. Dependendo da situação, as operadoras não descumprem as regras ao oferecer promoções como WhatsApp e Facebook à vontade.

A operadora que não contabiliza o consumo de dados do seu app de relacionamento com os clientes, por exemplo, está de acordo com a lei, segundo Morais. Afinal, a ferramenta é importante para que o usuário cancele o serviço ou solicite uma portabilidade.

Por outro lado, se após o fim da franquia, o usuário só conseguir usar a internet para determinados serviços, o Marco Civil pode estar sendo violado. “Aí já é uma discussão que merece um olhar mais atento”, exemplifica.

A demanda das operadoras brasileiras pelo fim da neutralidade de rede voltou a crescer em dezembro de 2017, quando a FCC (Comissão Federal de Comunicações), equivalente americana à Anatel, deu fim ao princípio.

No início de 2018, porém, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, se mostrou contrário à revogação da regra. “Não está na hora de discutir a neutralidade ou não. Está na hora de expandir a internet. Isso ficará para as próximas gerações”, afirmou.

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Dayman Novaes

Uma "banda", ou uma transmissão eletromagnética tem três dimensões. Uma delas podemos chamar de banda, que é a frequência utilizada. As outras são: tempo e espaço.

Só há conflitos de banda quando as três dimensões coincidem, ou seja, duas pessoas transmitindo a mesma frequência, no mesmo lugar, no mesmo espaço. Vide que espaço pode ser caracterizado também por "potência de emissão".

Então, se você transmite à uma frequência em São Paulo, não tem nenhum conflito eu transmitir à mesma frequência em Campinas.

Obviamente, mesmo existindo três dimensões, não existem infinitas possibilidades de transmissão. Não havendo infinitas possibilidades, são um recurso escasso, não dá pra ter infinitas empresas transmitindo.

E como qualquer recurso escasso, o seu uso é regulado pelo mercado e pela lei de propriedade privada, igual o uso de terras e loteamentos.

Então, em um determinado espaço físico, é possível ter 20 lotes para 20 famílias? Responder a essa pergunta não tem nada de diferente para o espaço hertziano.

Dayman Novaes

DDR3, estou sempre buscando ampliar meu entendimento, se tiver alguma referência de leitura indicando os erros do meu pensamento, ficaria muito grato!

Mickão

Anatel é aquela mesma agência que cobra 200 bolsonazis pra homologar eletrônicos que chegam de fora do país, né? Não acredito numa palavra benéfica ao consumidor que venha da boca desses caras.

Andre Kittler

Mas desde quando o brasil tem neutralidade de rede?

DDR31600Mhz

Falou muita merda, mas esta no seu direito, afinal a rede é livre para isso também

Paulão da Regulagem

Uma dúvida técnica: existiria banda para termos um grande número de empresas, como 20, por exemplo?

igor

não! empresas de 50 milhões tem capital que ajuda investir em infraestrutura. Uma empresa de 1 mil clientes consegue ter capital para se regularizar e expandir.

Há neutralidade ajuda a manter a liberdade na internet evitando que poucos controlem a internet. Não exite justificativa para não adotarem a neutralidade. Sim, na internet a única coisa passível de diferencial é banda, disponibilidade e ping que não inflige a neutralidade.

A concentração é natural para projetos que demanda muito investimento(dinheiro). Atualmente exite mais de 6 mil provedores.

Giovani Sousa
Dayman Novaes

Legal, então se eu tiver 6 mil usuários vou ter que me adequar à todas as regulações que apenas empresas de 50 milhões de usuários conseguem bancar. Também não poderei ter quase nenhum diferencial competitivo, já que quase qualquer coisa pode ferir o marco regulatório, tenho que crescer oferecendo praticamente o mesmo serviço que esses monopólios já oferecem.

A concentração é natural só quando existem regulações coercitivas, ou quando o serviço é extremamente de qualidade.

Dayman Novaes

Infelizmente amigo, o Marco Civil existe justamente à favor das grandes empresas, justamente porque dificulta a entrada de pequenas empresas no mercado.

Pra empresas de 50 milhões de clientes num mercado com apenas 4 grandes competidores, é fácil se manter no poder sem a necessidade de grandes diferenciais de modelo de negócio.

Agora, se uma empresa pequena quiser entrar e crescer, é praticamente impossível, porque o mercado é tão rígido que ela não consegue inovar, tem que seguir o mesmo modelo que as grandes empresas vão seguindo. Talvez a curto prazo o Marco Civil seja bom para os consumidores, mas a longo prazo tende a criar monopólios.

Jefferson Rodrigues

Por outro lado, se após o fim da franquia, o usuário só conseguir usar a internet para determinados serviços, o Marco Civil pode estar sendo violado. “Aí já é uma discussão que merece um olhar mais atento”, exemplifica.

Isso esta acontecendo de forma descarada ha muito tempo!!

igor

Isso exite atualmente, a partir de 5 mil usurários não é necessário registro na Anatel. Não ira afetar em nada as grandes telecom essa mudanças, saiba que muitas telecom dos eua operam aqui, mas optaram pelo mercado corporativo.

é natural essa concentraçao.

Kelvin James Ayres

...essas operadoras querem é lucrar mais, e parece que irão conseguir-essa conversinha mole de que a neutralidade da rede é empecilho para a expansão da rede 5g é conversa afiada...espero que esse governo não jogue no mesmo time das infames operadoras...

Dayman Novaes

Tem é que tirar todo o tipo de regulação e permitir que qualquer empresa entre no mercado sem a necessidade de concessão estatal. Só assim pra acabar com a necessidade dessas gambiarras de marco civil :(

Toda regulação aumenta barreira de entrada e acaba criando oligopólios a longo prazo, o que atrapalha o mercado e acaba criando-se a necessidade dessas gambiarras, que a longo prazo pioram ainda mais.