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eSports podem ser regulamentados no Brasil com projeto de lei do Senado

O texto em análise no Senado formaliza a prática e a organização dos eSports no Brasil

Victor Hugo Silva Por

O Senado pretende votar nesta terça-feira (11) um projeto de lei que regulamenta os eSports no Brasil. O texto prevê que, quando praticados de forma profissional, eles deverão seguir regras nacionais e internacionais de entidades de administração do esporte eletrônico.

Na prática, o Projeto de Lei do Senado (PLS 383/2017) formaliza os eSports. A matéria define o esporte eletrônico como “a prática desportiva em que duas ou mais pessoas ou equipes competem em modalidade de jogo com recursos das tecnologias da informação e comunicação”.

eSports (Foto: Sean Do/Unsplash)

Foto: Sean Do/Unsplash

Os jogadores de eSports passam a ser oficialmente reconhecidos como atletas. Ao mesmo tempo, as ligas e entidades nacionais e regionais se tornam formalmente as responsáveis pela coordenação e a normatização dos esportes eletrônicos.

O projeto ainda estabelece 27 de junho como o Dia do Esporte Eletrônico. O texto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi revisado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator do texto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

Segundo Alcolumbre, a matéria foi reformulada para se tornar mais harmônica à Lei 9.615/1998, que define regras gerais para o esporte.

Em seu parecer, ele afirmou que o projeto preencherá “uma importante lacuna em nossa legislação, dando visibilidade e reconhecimento a essa nova e promissora modalidade esportiva que surgiu com o desenvolvimento das tecnologias digitais e dos videogames”.

Agora, a matéria será votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O senador e relator do texto na CE, José Medeiros (Pode-MT) é favorável à aprovação do texto na forma da revisão aprovada pela CCT.

O projeto de regulamentação dos eSports no Senado é terminativo na CE. Por isso, caso seja aprovado nesta terça e não haja recurso para análise no Plenário, a matéria será encaminhada para tramitação na Câmara dos Deputados.

Com informações: Senado Federal.

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Higo

Formalizar e criar regras = Roubar mais um pouco do povo brasileiro.
Parabéns, classe política. Vocês são um sucesso em matéria de fazer o povo desacreditar completamente em qualquer boa intenção da sua parte.
Daqui a alguns anos teremos os sindicatos dos jogadores de eSports e os CRJES (Conselho Regional de jogadores de eSports). Todos cobrando uma bela anuidade dos jogadores que ainda queiram ganhar dinheiro com isso sem serem presos por exercício ilegal da profissão.

Lord Cheetos

É como se todo o mercado de eSports precisasse dessa regulamentação para funcionar, não é que ele já estivesse funcionando perfeitamente, claro que não.

Artur Bem Mongol

Uma coisa que aprendi hoje na aula de tributário, jamais vão aprovar lei pra diminuir arrecadação.

Firmino Gomes

se regulamenta no brasil, vira bagunça.

Caleb Enyawbruce

Quero ver a opinião de pelo menos um player, um dono de equipe e uma empresa organizadora de eventos pra saber o que acha o pessoal da área...

Caleb Enyawbruce

Claramente foi uma pergunta retórica...

gbitte

Vamos atrapalhar para poder vender facilidade

Felipe Costa Gualberto

Mesmo o pedindo vindo dos próprios jogadores e mesmo não prevendo tributação, isso estabelece uma base para uma reforma posterior na lei para o governo pegar o dele.

Mickão

Aparentemente isso não tem nada a ver com tributação sobre jogos para consumidor final, e sim sobre a regulamentação do eSport para jogadores profissionais. Parece que o pedido para tal veio diretamente dos times de algumas ligas de eSports do Brasil.

Ronaldo Gogoni

Quando eu escrevi sobre isso em janeiro, teve um que comentou o quão difícil é organizar um evento de eSports no Brasil. Com a lei, tem-se meios de facilitar isso https://meiobit.com/378483/...

Epic Mac Fadden - ODZ -

Concordo... mas hoje é impossível não ligar uma coisa à outra....

Mas era hora de regularizarem de forma oficial.

Ronaldo Gogoni

Foi proposta dos times, que já atuam como um sindicato de forma informal. Na prática, eles querem organizar isso. https://web.facebook.com/ab...

Para o lado dos jogadores não-profissionais, nada muda.

ffcalan

"uma importante lacuna em nossa legislação, dando visibilidade e reconhecimento a essa nova e promissora modalidade esportiva" Visibilidade e reconhecimento de: VIMOS QUE VOCÊS GANHARAM MUITA GRANA E O MERCADO É GIGANTESCO. QUEREMOS A NOSSA PARTE.

mbmelo

KKK reduzir imposto??. Em mais uma forma de abocanhar alguma coisa.

Thiago Moraes

Já sabe pra quÊ isso né? Governo que não está nem aí para os interesses da população, isso aí deve ser mais uma forma de arrecadar dinheiro pra pagar os salários dos cabides de emprego.

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