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Facebook é investigado após dar informação falsa ao MPF

Ministério Público Federal investiga Facebook por dizer que traficante de drogas não tinha conversas no Messenger

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17/12/2018 às 11h43

O Facebook decididamente não teve um ano tranquilo. A rede social passou por diversos vazamentos de dados; viu sua base de usuários crescer menos; e precisou lidar com o problema das fake news. Desta vez, a empresa está sendo investigada pelo MPF (Ministério Público Federal) por passar informações falsas em um caso envolvendo tráfico internacional de drogas.

Devido a uma ordem da Justiça Federal, o Facebook deveria quebrar o sigilo de conversas do Messenger para um suspeito de tráfico de drogas. Então, a empresa disse que o usuário não havia recebido nem enviado mensagens desde a criação do perfil — ou seja, não haveria sentido em quebrar sigilo.

No entanto, o MPF havia apreendido um celular durante as investigações e sabia que o suspeito conversava com outros 20 usuários pelo Messenger. O Facebook então voltou atrás, pedindo para que a resposta anterior fosse desconsiderada, e confirmou que havia mensagens no perfil em questão.

O MPF notificou o Facebook pedindo que a empresa responda em até 30 dias com esclarecimentos sobre o ocorrido. O órgão quer saber se há alguma medida para garantir que as informações repassadas são verdadeiras, e se o problema foi apurado internamente. Além disso, a rede social terá que explicar as rotinas que adota para atender ordens judiciais.

Facebook pode quebrar sigilo de conversas do Messenger

Vale notar que a quebra de sigilo ainda não foi realizada. A rede social afirma que só pode entregar os dados caso receba uma ordem da Justiça dos EUA, onde fica sua sede.

“A atitude da empresa mostra desrespeito aos Poderes da República Federativa do Brasil, bem como dificulta as investigações, colaborando com a impunidade de crimes de extrema gravidade que vêm alimentando o ciclo de insegurança pública”, diz o MPF em comunicado.

O Facebook já teve dores de cabeça com a Justiça brasileira por não quebrar o sigilo de mensagens do WhatsApp. A empresa diz que isso não é possível por motivos técnicos, devido à criptografia de ponta a ponta — apenas o destinatário tem a chave privada para ver o conteúdo.

Por sua vez, o Messenger só usa a criptografia de ponta a ponta em conversas secretas; trata-se de um recurso opcional. No modo padrão, o Facebook tem acesso ao conteúdo das mensagens.

Em comunicado ao UOL, o Facebook diz: “respeitamos as autoridades brasileiras e estamos em contato com o Ministério Público Federal para esclarecer o caso. Ainda não fomos notificados sobre esta investigação, mas estamos à disposição do MPF”.

Com informações: MPF, UOL Tecnologia.