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Mulher é condenada após se passar pelo ex-marido no Facebook

A Justiça determinou o pagamento de uma indenização por conta de mensagens em nome do ex-marido

Victor Hugo Silva Por

Quem acessa a conta do ex-companheiro ou da ex-companheira nas redes sociais pode violar direitos de personalidade previstos na Constituição. É o caso de uma mulher que publicou uma mensagem no Facebook se passando pelo seu ex-marido.

Ela foi condenada a pagar uma indenização após publicar mensagens em que ele supostamente admitia não cumprir seus compromissos como pai: “eu sou pessoa sem caráter, vagabundo” e “deixei minha filha passar fome e estou me divertindo”.

Foto via Pixabay

Depois de notar a publicação das mensagens, o ex-marido acionou a Justiça e pediu uma indenização de 20 salários mínimos como compensação pelos danos morais. Ele entendeu ter sido prejudicado, já que a ação levou a comentários que questionavam seu caráter.

A ex-esposa disse ter entrado em “estado de desespero” devido ao não pagamento da pensão alimentícia e a dificuldade financeira. Ela afirmou que, ao acessar a conta do ex-marido, descobriu que ele gastava seu dinheiro em festas e, por isso, argumentou que “estava no direito” de extravasar suas angústias.

Para o juiz André Luis de Moraes Pinto, da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul, a ex-esposa excedeu a crítica pessoal. Porém, considerou que o não pagamento da pensão ofereceu “justificativa razoável” para eliminar sua culpa.

O ex-marido recorreu da decisão e o caso foi à 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Por lá, os magistrados entenderam que o atraso no pagamento da pensão ameniza, mas não tira a culpa da ex-esposa.

O relator do recurso, desembargador Eugênio Facchini Neto, destacou que invadir a conta do Facebook do ex-companheiro para depreciá-lo não é uma forma de resolver os problemas. Para ele, a ação da mulher deveria levar a uma reparação.

“A circunstância de a ré estar alegadamente desesperada em razão de o autor não estar pagando a pensão alimentícia da filha […] não consiste em excludente de ilicitude”, afirmou. Ele lembrou ainda que o ex-marido não demonstrou os efeitos negativos que as mensagens tiveram.

Com isso em mente, o desembargador determinou o pagamento de indenização de R$ 300 com juros e correção monetária. Como a ação foi aberta em setembro de 2015, o valor final ficou em torno de R$ 500. Em sua decisão, deu até mesmo para o desembargador dar uma dica ao ex-marido.

“Relevo, ainda, a falta de cuidado do autor na administração de sua conta na rede social, já que a ré conseguiu acesso ao seu perfil unicamente porque o demandante não tomou a cautela de trocar a senha, a qual a própria ré tinha definido quando da criação do perfil”.

Com informações: ConJur.

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Evandro Oliveira

Eu acho engraçado que a gente cita casos de sucesso e a canhotagem vem chamar de "exceção" mas eles insistem em focar nas favelas que compõem 8% da população do Brasil.

🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ

Bom conversar com você, gostaria de ter todo esse otimismo.

Cristina Nascimento

Cara o Brasil não tem jeito votando em Haddad, Dilma, Temer, Lulla, Bolsonaro e o escambau. A mudança do país tá na frente do espelho, mas são meia dúzia de gatos pingados q pensam e até fazem a diferença contra quase 200 milhões de acomodados q só reclamam da política, mas se tivessem em Brasilia fariam o mesmo. O mal do Brasil é o brasileiro, mais nada.

Cristina Nascimento

Claro, e até hoje estamos com uma mão na frente e outra atrás, né? Meus pais foram recem libertados, eu fui recem libertada, um dia desse, e tnt outros negros país a fora. Desculpas e mais desculpas desse povo de hoje.
Vejo fotos antigas de negros vendendo bugingangas nas ruas com o fim da escravidao, Ex-escravas vendendo café. Tem até um café com o logotipo de uma, aki no RJ, os irmãos Rebouças foram grandes engenheiros, idealizaram o tunel q liga o centro á zona sul do RJ, podem ser poucos, mas bons exemplos. Só não tem jeito pra morte, pro resto tem tudo, mas tudo tem seu tempo certo. O tempo de se afundar nos estudos é na juventude. Se as escolas estão ruim, só ir em bibliotecas, pesquisar na net. O povo chora com faca e queijo na mão.

Pereira

Lá vem você falar em casos específicos e exceções...

Mas é basicamente isso, as pessoas não querem assumir suas responsabilidade aí elegem um Zé Ruela Bosta achando que ele vai ser o salvador da pátria.

🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Negros demoram ou não conseguem colocação por ficar com síndrome de mimimi Isso já vem dos tempos da abolição Ao invés de procurar o melhor pra si, mtos não kiseram sair da senzala

Me diga como você faria se fosse libertada da escravidão com uma mão na frente, outra atrás, sem ganhar nenhum m² de terra pra plantar (ao contrário dos imigrantes europeus que ganharam) e tivesse poucas chances de conseguir um emprego minimamente digno?

Cristina Nascimento

Todo rico no Brasil ganhou dinheiro com escravidão? Ah nos poupe! Pelamor!
Vai incluir os milionários da mega-sena nessa tb? Silvio Santos, Roberto Marinho, Roberto Carlos... Quem rouba o país até hoje são os políticos mas a culpa é do proprio povo, que não se educa, não busca melhorar, só pensa em si e não se poe no lugar de ngm. O Brasil tem o governo q merece, só isso.

Pereira
Nem eu nem vc tem nada com isso, cada um com sua vida.


Quando a fortuna de muitas famílias teve origem lá na escravidão, temos a ver sim.

🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ

Não é pq você descobriu uma palavra nova que deve usar toda hora.

Cristina Nascimento

Voltou pra arrumar mais pinimba e ter os comments deletados? Tu é tinhoso, ein, aff, kkkkkkkkkkkkk!

Cristina Nascimento
Muitos filhinhos de papais que não se esforçaram nada passam a vida no luxo.


Nem eu nem vc tem nada com isso, cada um com sua vida.
Ngm disse que a vida de um pobre era mar de rosas, aindamais num país com um abismo social enorme, mas nem por isso as pessoas devem desistir de lutar por um futuro melhor pra si.
Já participei de entrevistas ótimas, já trabalhei numa excelente agência de publicidade mas não no cargo que eu keria, por não ter nem prática nem ensino aprofundado no assunto. Só por isso não fikei em algumas das entrevistas q fui.

Cristina Nascimento

Precisamos de um controle de natalidade urgente, pra parar de ter tnt mulher pobre engravidando sem querer e sem poder cuidar da criança, que não tem culpa da burrice dos pais desajustados, só acho.

Pereira

Amém.

Nathan Finazzi

OK.

Pereira

Aham, bem eu que tenho issues.

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