Início » Telecomunicações » Anatel vai bloquear IMEI de celulares piratas no Nordeste, MG e SP

Anatel vai bloquear IMEI de celulares piratas no Nordeste, MG e SP

Celulares piratas não poderão usar 2G, 3G e 4G em mais 15 estados; smartphones da Xiaomi, OnePlus e outras não serão afetados

Felipe Ventura Por
45 semanas atrás

A Anatel vai enviar uma mensagem para celulares piratas a partir desta segunda-feira (7) avisando que fará o bloqueio de IMEI. Dessa forma, o aparelho não poderá mais usar as redes 2G, 3G e 4G no Brasil. Isso valerá para 15 estados, incluindo toda a região Nordeste, parte da região Norte, Minas Gerais e São Paulo. Smartphones da Xiaomi, OnePlus e outras fabricantes não serão afetados.

Smartphone na mão (Foto por Bryan Santos/Pixabay)

Os aparelhos piratas vão receber a seguinte mensagem: "[Operadora] avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". O aviso será repetido via SMS 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

A mensagem da Anatel será disparada em toda a região Nordeste — Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe — assim como nos estados do Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Roraima e São Paulo.

A agência explica que a medida vale apenas para celulares piratas habilitados nas redes das operadoras a partir de 7 de janeiro. Aparelhos irregulares ativados antes dessa data não serão afetados.

O bloqueio de fato ocorre em 24 de março. Um dia antes, o aparelho vai receber essa mensagem: "[Operadora] avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue [número da operadora]".

O que é um celular pirata?

A Anatel classifica um celular como pirata se ele não tiver um número IMEI cadastrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras. Trata-se de um código com 15 números que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Confira o seu digitando *#06# no app de telefone.

Como sempre, lembramos que smartphones importados não sofrerão bloqueio, sejam da Xiaomi, OnePlus, Huawei ou de outra fabricante. Eles têm um IMEI válido, cadastrado em um banco de dados global (IMEI DB), porque foram homologados em outro país.

O bloqueio de celulares piratas começou no Distrito Federal e em Goiás. Desde maio do ano passado, 108,8 mil aparelhos irregulares foram excluídos das redes das operadoras móveis.

E, em dezembro, o bloqueio foi expandido para mais estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Com informações: Anatel. Publicada originalmente em 03/01.

Mais sobre: