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Senacon quer fortalecer Consumidor.gov.br para reduzir processos judiciais

O novo secretário acredita que a plataforma pode triplicar as adesões de consumidores e empresas

Victor Hugo Silva Por

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende tornar o Consumidor.gov.br mais popular. O objetivo é incentivar o uso da plataforma para evitar disputas judiciais entre consumidores e empresas.

Para o secretário Luciano Benetti Timm, a popularização da plataforma permitirá solucionar conflitos com mais rapideez. “Temos nas mãos uma ferramenta ainda pouco conhecida pela sociedade, capaz de resolver disputas em uma semana, que levariam até seis anos para se chegar a uma solução”, afirma.

Luciano Benetti Timm, secretário nacional do consumidor

“Com o uso maciço dessa ferramenta pelo cidadão, os juízes terão mais tempo para resolver problemas mais complexos”, avalia. Timm assumiu a Senacon em 3 de janeiro após ser nomeado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

À frente da secretaria, ele afirma que trabalhará fortalecer o tripé formado por empresas, judiciário e consumidores. Para Timm, a plataforma de reclamações tem capacidade para triplicar as adesões de empresas e consumidores.

O judiciário, na sua opinião, pode contribuir ao indicar a plataforma como um meio mais ágil e gratuito para receber as demandas dos cidadãos. Ele também defende o uso das redes sociais para ampliar o alcance da Senacon.

“O consumidor precisa saber que pode contar com um meio fácil, rápido e sem custos”, afirma. ” A obrigação do Estado é conduzi-lo para o melhor caminho e ele tomar uma decisão racional para solucionar a disputa”.

Uma das ações já realizadas pela gestão de Timm no comando da Senacon é a criação do Departamento de Administração. O setor será responsável pela gestão de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e deverá fiscalizar repasses feitos a órgãos e entidades conveniadas.

O novo secretário afirma ainda que buscará maior diálogo com os Procons e com as agências regulatórias para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e realizar mais ações coordenadas.

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Saulo Benigno

Se popularizar a Oi vai comecar a fazer algo

Saulo Benigno

É, eu já tentei usar, mas falta empresa e não é tão simples assim.

Já o ReclameAqui tem todas empresas lá... :(

Vitor

Excelente. Resolvem quase todos os meus pepinos, com exceção da Apple, que infelizmente não está cadastrada, o que realmente evitaria um processo.

Fábio Valentim

Então temos um "Reclame Aqui" estatal

wuhkuh

Exato, o que é triste, sinal que a empresa está pouco se lixando pros clientes

Felipe Silva

A Oi nada resolve, se ganhar na justiça não recebe pq ela tá quebrada.

Felipe Silva

A unica forma de fazer as empresas a aderirem e respeitarem essa plataforma é aumentando as punições quando elas perdem um julgamento que poderia ter sido resolvido de forma amistosa.

Jefferson Rodrigues

Já tive vários problemas resolvidos por esse site. Recomendo também.

Fábio

Eu já resolvi vários problemas com a Oi através do Consumidor.gov. O atendimento é totalmente diferenciado.

John Smith

Por isso que eu disse que deveria servir de indicador.

Gabriel B.R.

A plataforma que toda empresa atende é a justiça, a proposta aqui é outra...

Léx Ferracioli

Além de ser bem ágil e com tempo para as empresas responderem, você também pode entrar em contato, como se fosse uma troca de e-mails, mas o melhor são as excelentes propostas que as empresas enviam, pelo menos no meu caso, foram muito vantajosas para solucionar o problema e ficar de boa.

johndoe1981

Consumidor é bem ágil mesmo. Se não me engano dão 14 dias para a empresa responder, enquanto o Procon daqui, que é uma verdadeira mãe, dá quase um mês para a empresa se pronunciar. E depois ainda tem que esperar a audiência, que a empresa comparece se quiser.

Otávio

Também acho bom. Mas na minha opinião há um segundo problema: o Procon não toma partido caso a empresa não resolva o problema. Você avalia negativo e nada acontece. Aí tem que levar pra justiça, como de fato fiz.

johndoe1981

JEC é burocrático demais, e em cidade grande pode levar meses ou até ano para marcar a 1ª audiência de conciliação. Se a causa for maior que 20 SMs e até 40, ou o consumidor não aceitar a proposta na audiência inicial e recorrer, tem que contratar advogado. E tem juiz que encerra a ação se o reclamante não comparecer lá regularmente, só pro cidadão perder tempo, do jeito que a Justiça brasileira gosta.

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