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Santa Catarina proíbe operadoras de embutir assinaturas de apps em planos

Operadoras em Santa Catarina não poderão incluir serviços de música, vídeo, revistas e demais tipos de conteúdo em seus planos

Lucas Braga Por

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), sancionou uma lei nesta segunda-feira (14) proibindo que as operadoras de telefonia incluam serviços de valor agregado de forma gratuita. Isso vale para planos de celular e de banda larga fixa. Claro, Oi, Vivo, TIM e Nextel incluem ao menos algum "benefício", seja uma assinatura de serviço de streaming de vídeos e música, proteção anti-vírus, banca virtual ou curso de idiomas.

Imagem: Pexels/Pixabay

A lei n° 17.691 "dispõe sobre a proteção do consumidor catarinense em relação à práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações". Ou seja, ela se aplica para planos de celular — seja pré-pago, pós ou controle — e também de banda larga fixa.

Na prática, a lei estabelece que as operadoras poderão continuar oferecendo serviços de valor agregado (SVAs), contanto que a cobrança seja de forma dissociada de seus planos.

Na contratação, o consumidor precisará concordar com os termos e poderá cancelar a qualquer momento a assinatura do serviço. Caso a cobrança não tenha sido expressamente autorizada, os usuários poderão exigir reembolso.

Serviços reduzem impostos pagos pelas operadoras

A lei foi baseada no projeto 296/2018 do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB). Como aponta o TeleSíntese, ele justifica que o projeto irá proteger o consumidor da venda casada. O parlamentar também aponta que, na prática, o governo deixa de arrecadar com impostos que possuem "função social dos tributos para a satisfação dos interesses coletivos".

Os SVAs já são embutidos no valor da assinatura do plano mas, por terem tributação diferenciada, acabam reduzindo o valor que a operadora paga em impostos como ICMS, Fust e Funttel.

O SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras, afirma ao TeleSíntese que irá avaliar os impactos da legislação sobre o setor.

O texto da lei está disponível no Diário Oficial do estado. As operadoras têm até 90 dias para se adequar à nova legislação.

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Comentários

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Pereira
Tá mais fácil achar minion arrependido que advogado hoje em dia hahahaha
Cristina Nascimento
Pois é, tb achei q num fazia sentido, pois as empresas só pensam nelas..
Rodrigo Sena
Lembrei quando eu queria tirar o McAfee do meu plano Velox, aconteceu a mesma coisa, a moça disse que mesmo que eu tirasse o preço do meu plano continuaria o mesmo.
Valdinei Ferreira
Estava pensando nisso. Ainda bem que eu não sou de SC.Não sei o que seria de mim sem o Oi Antivírus, Oi Backup, Oi Educa, Oi Banca, Oi Jogos, Oi Play, Oi....(se bem que no plano daqui terá HBO GO, Fox+ e outras bagaças...)
fabricioaguirre
Para essas empresas (Deezer, Discovery Kids, etc), cada um de nós conta como ´base de assinantes´. Usam esses números em negociações, quanto mais ´assinantes´, mais força comercial.
Lairton Gomes
Marco civil é uma piada de mau gosto
Lairton Gomes
político sempre acha que pode melhorar a sociedade com leis
Lairton Gomes
Como sempre. O governo só pensa neles
Lairton Gomes
só acabar com essa lei que dá descontos em impostos para esses serviços que já acaba a venda casada
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Claro que não amigo, é pra fazer o consumidor pagar mais e gerar mais lucro para as telecons, apenas assim.
Lairton Gomes
rcs é bem mais limitado que o whatsapp. Só o fato de não funcionar em IPhones já é um deal breaker para muita gente
Lairton Gomes
é provável que aumentasse mesmo, pois, como falado na matéria, as empresas têm descontos nos impostos com esses serviços. Talvez a ideia da criação desses serviços seja só uma maracutaia baixar mais o preço final dos planos
Lairton Gomes
Em resumo: um estado falindo e procurando onde pode tributar mais
Mickão
Simples, ué. As operadoras aumentarão os preços dos planos pra compensar o maior ICMS que será recolhido, como sempre é feito. A Anatel, por sua vez, dará benção pro rabicó do consumidor sendo alargado mais um pouquinho.
Rafael
Detesto ter que pagar por essas porcaria de serviço que não uso. Seja qual for a 'desculpa' dada pelo estado. Gostei!
Baio-kun
e também de banda larga fixa.NÃÃÃO, como vou sobreviver sem meu antivirus e nuvem extremamente úteis da Oi?!?!?!?!
Geraldo Lopes
Não existe "livre mercado" em lugar algum. Lá na civilização, países ricos, desenvolvidos e ORGANIZADOS, existe sempre alguma regulamentação, pois se deixar correr solto, alguém vai abusar. Lembra da crise de 2008, onde o mercado financeiro mundial entrou em parafuso, principalmente lá nos USA e Europa. O Brasil saiu praticamente ileso pelo fato do Banco Central exercer controle de mão-de-ferro dos bancos e das instituições financeiras brasileiras. Já cansei de ouvir imbecis neoliberais repetirem o mantra "tem que ter livre mercado" como se fosse a solução para tudo. Claro que existem atividades que o próprio mercado se vira sozinho, mas tem que existir algumas regras para ninguém avacalhar o jogo...
Doug
hahahaha minions arrependidos é só o que vejo. livre mercado hahaha
Doug
Esse sempre foi e sempre será o verdadeiro motivo, seja qual governo for.
Da Silva
Valeu!Corrigi...
Rod
Rcs
Paulo Pilotti Duarte
As empresas usam tecnologia pagando royalties e gerando divisas para outro país. O estado desse outro país investe mais em P&D para vender para empresas que operam no mundo inteiro. O que incentiva a produção científica é o Estado e não a concorrência. O investimento privado em pesquisa é bem baixo no mundo inteiro.Esse pensamento de que o Estado obriga da empresa a manter um serviço que dá prejuízo e por isso essa empresa tem problemas é exatamente o pensamento que me faz crer que essas empresas jamais irão operar em áreas com baixo ROI. Se dá prejuízo, por ir lá? E então chagamos na função do Estado que é agir como ente regular dessa relação de consumo e serviços. A empresa X ganha a concessão para operar e tem como contrapartida a necessidade de atender locais mais ermos e/ou com baixo ROI. Manter orelhão fazia sentido na época que o contrato foi assinado, hoje não faz mais. Defendo que estes contrato sejam revistos a cada biênio, mas eles precisam existir.A ANATEL não mantém cartel. O que mantém o cartel é que o custo de operação de um provedor grande é muito alto. O que impede de termos mais provedores grandes é o custo deles. Não existe nenhum local no mundo que tenha muitos provedores grandes operando. É uma operação de alto custo. Já pequenos provedores temos aos montes, a ANATEL inclusive facilitou MUITO a configuração de provedores. Nem outorga precisa mais. O fato deles não crescerem pode indicar várias coisas: i) estão confortáveis no tamanho atual de cliente/área de operação; ii) aumentar essa área pode ser arriscado demais pra um lucro baixo e iii) pode ser mesmo um problema de operacionalizar as questões legais com o negócio em si (o Estado interferindo, leia-se). Não temos como dizer qual é o correto sem um amplo estudo de caso nesse sentido. A sua fala nesse sentido é puro achismo.
angelobio
Esse papo é furada! O Estado deve interferir sim, para proteger o consumidor e regular os setores. Me diga: qual país é "livre mercado"?
Lord Cheetos
O corpo técnico segue (quase) inalterado porque eles não deixaram de pagar esses impostos ontem.A empresa compra a tecnologia de outras empresas que investem em desenvolvimento de tecnologia (incentivando o desenvolvimento de mais).Se a qualidade é ruim já com elas não pagando o imposto, tu acha que vai ficar ainda melhor tirando o dinheiro delas? Além de que elas são obrigadas pelo estado a fornecer serviços que dão prejuízo, ex. orelhões. Além do estado garantir o cartel e impedir as pequenas de crescerem.
Drax
Ele já cortou diversos incentivos fiscais dados somente á determinados setores industriais (cadê a isonomia?), vai eliminar as SDRs (secretarias de desenvolvimento regionais) que só existem em SC e pode gerar uma economia de mais de meio bilhão por ano e já possui diversas outras propostas engatilhadas. Não é de todo ruim, está tomando algumas medidas boas.Por outro lado já deu umas bolas foras, como o veto ao uso de nome social na rede pública.De qualquer forma a concorrência não era lá essas coisas. Pena que não tinha nenhum candidato do novo.
Macedo
não consegui fazer o da ESPN funcionar enquanto tava de férias, agora estou sem tempo........
Macedo
são pessoas cuja opinião depende do político que fez para achar se algo é bom ou ruim que são o maior problema no Brasil atualmente, quer sejam os seguidores do Lula, quer sejam os fãs do Bolsonaro... ponto pro Juan
Paulo Pilotti Duarte
Primeiro de tudo: não disse que lucrar é errado, Isso veio da sua cabeça que leu coisas que não foram escritas.Indo adiante: da verdade, é relativo se ela criou empregos porque a maior parte do corpo técnico dessas empresas segue inalterado faz bastante tempo, mas acho que isso é irrelevante porque o platô do serviços de suporte e vendas pode ser o que temos hoje.Tecnologia nenhuma dessas empresas criou, até porque nenhuma tem um setor de P&D. Elas usam tecnologia, normalmente criada por terceiros e com incentivo estatal, no seu produto final. O que não tem nenhum problema, contudo, a sua afirmação está errada.Agora a qualidade.Qualidade é algo que só é investido em determinados setores e zonas. Se você mora em um setor "nobre" (bairros caros) realmente a qualidade aumenta bastante com o passar do tempo. Se você mora em zonas rurais ou setores mais periféricos (com baixo ROI) você não vê essa qualidade alardeada. Muitos desses locais são atendidos, inclusive, por pequenos provedores que estão dispostos a atuar com lucro reduzido em um mercado pouco atraente (de pessoas com planos baixos e em locais com baixo poder aquisitivo e/ou dificuldades de terreno). Inclusive é assim em uma grande quantidade de países "continentais" como EUA (ler os subs do Reddit sobre a internet fora dos grandes centros americanos é quase como ler os brasileiros reclamando) e Rússia.Ainda sobre o acesso e qualidade em zonas fora dos locais abastados, nenhum desses provedores pequenos está contemplado no post, pelo contrário, a grande maioria é conta esse tipo de venda porque eles não conseguem acordos com as grandes empresas de serviços.Esse tipo de acordo (que muitos acham que é livre mercado) serve apenas para manter um sistema predatório e monopolista.
Anderson Antonio Santos Costa
Na verdade, as operadoras estão colocando apps ilimitados para diminuir SVA's em planos Controle. A Vivo é campeã no quesito SVA's inclusos em planos.
Anderson Antonio Santos Costa
O método de login no GoRead é diferente no iOS em relação ao Android. Talvez esse seja o problema.
Lord Cheetos
Claro, porque se não outras empresas fariam e ela perderia mercado, ela TEM que investir em mais tecnologia, empregos e qualidade.
Douglas Souza Luz
Tambem uso apenas o GoRead, na verdade usava, agora não estou conseguindo fazer login.
Douglas Souza Luz
GoRead no iOS pra mim é assim, usava de boa no Android e no iOS não passa do Login. Acabo pagando e nem consigo usar.
Paulo Pilotti Duarte
Esse dinheiro que a empresa deixou de dar ao estado ela criou mais empregos? mais tecnologia? e mais qualidade nos produtos dela?
Lord Cheetos
O que tem de ruim em uma empresa lucrar? Acha que o lucro cai tudo no bolso do dono? Só em monopólio isso acontece. Esse dinheiro que a empresa deixou de dar ao estado ela criou mais empregos, mais tecnologia e mais qualidade nos produtos dela, agora, o que o estado fez com esse dinheiro? Pagou subsídios de empresas pouco eficientes ("monopólio")? Pagou os privilégios dos juízes? Ou te devolveu um pouco com serviços de péssimas qualidades?
wuhkuh
a Oi faz isso a anos com o Velox, adiciona o Cloud, Antivirus e Estuda e diz que é grátis, mas cobre $22 na fatura. Eu ela não cobra mais e ainda fiz devolver tudo pago kkkk
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Eu desisti de reclamar dessas merdas.Quando eu pedida pra cancelar falavam que se fizesse o preço do plano iria aumentar, é um abuso inacreditável.A TIM tem Deezer e Banca Virtual, esse Deezer eu acho uma MERDA pq tem é desorganizado e trava seguido, mas preciso pagar por esse "benefício".
Drax
O único que uso é o app do EI pra ver a champions. O resto não me serve pra nada.
Da Silva
Estou ansioso pra ver como ficarão as propagandas do WhatsApp Ilimitado, quando o RCs chegar para todas as operadoras.
Dhawny
Aconteceu o mesmo com minha conta da Vivo.Vinha Discovery Kids e outras tralhas e quando pedi pra cancelar, achando que reduziria o valor, me avisaram que não muda nada.
Kim V.
Pensando como uma telecom, num mercado já bem monopolizado, eu só iria adequar meu produto/serviço com a lei. Segundo a reportagem, não pode dar de graça, mas se cobrar 0,01 centavo por cada SVA, já tá precificado, passível de recolhimento de impostos (míseros, porém existentes) e pode dar-se por resolvida a questão. E se tiver custo extra, quem vai arcar será o cliente, não a operadora, muito menos o serviço de parceiros.É uma atitude burra, como qualquer protecionismo meia-boca, mas o que é pior é o discurso, que se baseia numa meia verdade (proteger o consumidor) e emociona o leitor que se satisfaz com "WhatsApp Ilimitado!!!" no plano...
Paulo Pilotti Duarte
Não tem relação nenhuma, uma vez que os planos não diminuem de preço quando se cancela esses serviços não deveriam, em tese, aumentar de plano ao retirar a sonegação que estes provocam. Você já paga esse valor para a operadora porém ela não repassa ao Estado a arrecadação extra que tem.
Paulo Pilotti Duarte
O imposto recolhido pelo consumidor é o mesmo, quem deixa de pagar impostos (e gera mais lucro) é a empresa de telefonia. De quebra ainda deve ganhar mais um dinheiro por ofertar serviço X ao invés de Y e, indo mais longe, fere a neutralidade de rede (no meu entendimento) ao dar prioridade a um serviço em detrimento de outro.Livre mercado não é liberação total e irrestrita para as empresas fazerem o que bem querem, e sim, uma mercado saudável em competição que ofereça mecanismos de impedimento de formação de monopólios e carteis mantendo a opção de livre escolha ao consumidor.Você não parece saber o que é livre mercado.
DeadPull
Na verdade dá no mesmo. Eu liguei pra claro pra solicitar que retirassem esses serviços "gratuitos" da minha fatura, visando uma possível redução da mesma, e me disseram que mesmo que fizessem isso, o valor da fatura continuaria igual. Esses serviços "gratuitos" servem, na verdade, como propaganda gratuita para essas empresas. Então, como pra nós, consumidores, dá no mesmo, essas empresas têm mais é que pagar imposto mesmo.
Anderson Antonio Santos Costa
Os serviços que o povo usa geralmente são pagos no cartel de operadoras. No meu plano da Vivo, eu uso apenas um dos SVA's inclusos em meu plano, o GoRead. Os outros não tem muita importância, como o da NBA. Pior que recentemente as outras operadoras substituíram os SVA's por apps populares ilimitados, uma afronta ao Marco Civil da Internet.
Adriano Garcez
E, portanto, o valor do plano vai aumentar.Esse é o Brasil... quando é para ferrar o contribuinte, a caneta vem na velocidade da luz.
Anderson Antonio Santos Costa
Os SVA's estão embutidos em planos pós-pagos e Controle do cartel de operadoras deste país. Sou a favor da remoção dos SVA's que a pessoa não use ou a substituição dos SVA's por outros que a pessoa usaria. A verdade por trás disso é que o governo quer mais $$$ dos pobres.
Gragas
bom,então vai ser a mesma coisa dos últimos 30 anos,o problema não é partido ou ideologia,o problema é a política mesmo,os caras acham que com uma canetada pode mudar tudo e sempre complicam mais a nossa vida.
Gragas
e quando você vai pedir o login desses serviços(o único que me interessa é o ESPN),é uma burocracia pra usar que você até desiste,na prática você paga por algo que não usa.
Douglas Souza Luz
Se ele fosse assinante da Netflix e a inclusão da assinatura no plano resultasse em um valor mais baixo por que ele nao iria querer? A questão aqui é que a vivo inclui serviços que quase ninguém usa ou vê utilidade.
Juan de Souza
Independente do partido ou viés político, o mais importante é o melhor para o Brasil. Se o PSL ou qualquer outro partido errar, sempre irei criticar. O mais importante Lucas, é ser sempre imparcial e não ter político de estimação, jamais. Afinal, além de pagarmos pesados impostos (eu que diga, por ser empresário) devemos sempre buscar o melhor para nosso Brasil e MENOS Estado.
Lucas Vinícius Malafaia
Estado de Sta. Catarina votou num bolsominion (do PSL) que dizia que ia diminuir imposto, privatizar. Realidade é; Catarinenses vão perder serviços e o estado vai arrecadar + imposto.
Michael dos Santos
Se viesse com Netflix grátis vc aceitaria
Lucas Vinícius Malafaia
Vai lá protestar filho, foi o governador do PSL (bolsominios) que sansionou.
Juan de Souza
Novamente o Estado intervindo na Economia... Livre Mercado já!! :)
Juan de Souza
Novamente o Estado intervindo na Economia... Livre Mercado já!!
Rafael Oliveira
A Vivo mudou meu plano e inclui esses serviços, na fatura vem o valor descriminado de cada um, pedi para cancelar daí a atendente disse que o preço da banda larga seria o mesmo com ou sem os Svas (bem semelhante a tática de empurrar telefone fixo), por mais o Estado não esteja querendo perder receita, isso para mim é venda casada.
MagicCarpetDriver
o cara vai lendo o post ai dizem q é pra proteger o consumidor, ai continua lendo e chega no real motivo: o estado nao quer perder dinheiro!
Trovalds
Mais ao Estado, sempre.